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Reforma da Renda aumenta custos de uso de imóveis próprios em holdings no agronegócio

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A Reforma da Renda adiciona novas complexidades ao uso de holdings patrimoniais no agronegócio brasileiro. Tradicionalmente, essas estruturas foram utilizadas para facilitar a sucessão familiar, proteger patrimônio e organizar a gestão da propriedade. No entanto, com a criação da tributação de 10% sobre dividendos, os produtores que utilizam seu próprio imóvel dentro da holding passam a enfrentar um impacto financeiro significativo.

A situação já era desafiadora com a Reforma Tributária (EC 132/2023), que prevê que imóveis rurais inseridos em holdings ou que gerem receita superior a R$ 240 mil podem ser tributados com IBS e CBS, mesmo quando utilizados para produção própria.

Uso da produção dentro da holding fica mais oneroso

A advogada Viviane Morales, da Lastro – Soluções Tributárias para o Agro, explica que é comum que produtores transfiram parte da produção para a holding, que comercializa os produtos e acumula receita, distribuindo dividendos aos sócios sem tributação adicional.

Com a Reforma da Renda, esse modelo deixa de ser vantajoso. “Se o produtor transferir parte da produção para a holding e quiser acessar os recursos, haverá cobrança de 10% sobre dividendos”, alerta Morales. Na prática, isso significa que o produtor pagará para receber o dinheiro da própria produção, um custo que não existiria se o imóvel estivesse em nome da pessoa física.

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Mesmo em anos com resultado negativo, o produtor que resgatar valores da holding estará sujeito à tributação sobre dividendos, aumentando a complexidade e os custos da operação.

Restrições sobre o uso de recursos acumulados

Outra consequência da nova tributação é a limitação no uso de valores mantidos dentro da holding. Recursos acumulados só podem ser aplicados em finalidades compatíveis com o objeto social da empresa, sob risco de questionamentos da Receita Federal e possíveis problemas fiscais futuros.

Holdings continuam úteis, mas exigem planejamento

Segundo o diretor da Lastro, Gustavo Venâncio, as holdings ainda oferecem vantagens, como organização sucessória, prevenção de conflitos familiares e governança, mas não podem ser consideradas uma escolha universal ou automática.

Ele alerta que estruturas patrimoniais criadas antes da regulamentação completa da Reforma Tributária podem precisar de ajustes, gerando custos adicionais para os produtores.

Orientação para produtores rurais

Especialistas recomendam que cada produtor avalie detalhadamente sua holding, considerando:

  • Forma de utilização da terra;
  • Regime tributário atual;
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Fluxo de produção e comercialização;

  • Necessidade de acessar recursos financeiros acumulados;
  • Estrutura familiar e sucessória;
  • Exposição aos novos tributos.

“Decidir sobre manter ou constituir uma holding deve ser estratégico e planejado, e não uma ação imediata”, finaliza Venâncio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Setor do arroz une forças para enfrentar crise de preços e buscar apoio ao produtor no Rio Grande do Sul

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As principais lideranças da cadeia orizícola do Rio Grande do Sul reforçaram a articulação em defesa dos produtores rurais diante dos desafios enfrentados pelo setor. Em reunião realizada na última semana, representantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) discutiram medidas para fortalecer a comercialização, ampliar a competitividade e garantir melhores condições para os arrozeiros gaúchos.

O encontro reuniu o presidente do Irga, Alexandre Azevedo Velho, e o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, em um momento considerado decisivo para a cadeia produtiva, especialmente após a conclusão da colheita e diante de um cenário de forte volatilidade nos preços do cereal.

Rio Grande do Sul concentra 70% da produção nacional

Responsável por aproximadamente 70% da produção brasileira de arroz, o Rio Grande do Sul tem papel estratégico no abastecimento do mercado interno e nas exportações do cereal.

Durante a reunião, as entidades avaliaram o panorama atual da atividade, marcado por margens pressionadas, aumento dos custos de produção, dificuldades de comercialização e elevado nível de endividamento dos produtores.

A preocupação do setor é ampliar mecanismos que contribuam para a recuperação da rentabilidade da cultura e garantam maior sustentabilidade econômica para as propriedades rurais.

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Valorização do arroz e estímulo ao consumo estão entre as prioridades

Entre os principais temas debatidos pelas lideranças estiveram ações voltadas à valorização do arroz brasileiro e ao fortalecimento do consumo interno.

O setor avalia que a ampliação da demanda é um dos caminhos para equilibrar a oferta disponível no mercado e contribuir para a recuperação dos preços pagos aos produtores.

Além disso, a busca por novos mercados e estratégias de promoção do cereal também integra as pautas consideradas prioritárias para os próximos meses.

Agenda conjunta busca soluções em Brasília

Ao final do encontro, Irga e Federarroz reafirmaram o compromisso de atuar de forma coordenada junto ao governo federal, ao governo do Estado e aos parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta é construir uma agenda unificada de reivindicações para ampliar o apoio ao setor produtivo, especialmente em um período de desafios financeiros para os arrozeiros.

Entre as demandas defendidas pelas entidades estão:

  • Ampliação das linhas de crédito para custeio e investimento;
  • Condições especiais para renegociação de dívidas rurais;
  • Políticas de apoio à comercialização;
  • Incentivos para armazenagem e logística;
  • Investimentos em inovação e tecnologia para a produção de arroz.
Preparação para a próxima safra já está no radar

Além das questões relacionadas à comercialização da safra atual, as lideranças também discutiram os preparativos para o próximo ciclo produtivo.

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A preocupação é garantir que os produtores tenham acesso a recursos financeiros, infraestrutura adequada e ferramentas de gestão que permitam maior eficiência e competitividade diante dos desafios do mercado.

Segundo as entidades, a construção de políticas públicas estruturantes será fundamental para assegurar a continuidade dos investimentos e a manutenção da liderança do Rio Grande do Sul na produção nacional de arroz.

Setor busca maior previsibilidade

Em meio às oscilações de mercado e às dificuldades enfrentadas pelos produtores, Irga e Federarroz defendem medidas que promovam maior previsibilidade para a atividade.

A avaliação das lideranças é que o fortalecimento institucional da cadeia produtiva, aliado a políticas públicas eficientes e mecanismos de apoio à renda do produtor, será essencial para garantir a sustentabilidade do setor e preservar a competitividade do arroz gaúcho nos próximos anos.

Com uma agenda conjunta e foco na valorização da produção, as entidades pretendem ampliar o diálogo com os governos e buscar soluções que permitam ao setor superar os desafios atuais e construir um ambiente mais favorável para os produtores rurais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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