Política Nacional
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina, em 2026.
A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.
O debate atende a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP). Ele lembra que a próxima edição dos jogos de inverno reunirá cerca de 3.500 atletas de 93 países, distribuídos em 16 modalidades esportivas.
O parlamentar acrescenta que a responsabilidade da preparação nacional para o evento é do Comitê Olímpico do Brasil (COB), com auxílio da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) e da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN).
“Há recursos públicos das loterias destinados às confederações das modalidades de inverno, o que reforça a importância de acompanhar a aplicação desses investimentos e o desenvolvimento das equipes nacionais”, afirma Douglas Viegas.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.
Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.
O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.
Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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