Connect with us


Agro

Congresso derruba vetos ao Licenciamento Ambiental e restabelece texto original aprovado por ampla maioria

Publicado em

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos presidenciais ao projeto do Licenciamento Ambiental, recuperando o texto original aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado. A proposta, debatida há mais de 20 anos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca modernizar, simplificar e padronizar as regras de licenciamento em todo o território nacional.

Durante a sessão conjunta, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a decisão como um “momento de maturidade institucional” e destacou a articulação entre as lideranças para garantir a votação.

“Chegamos a um consenso que representa o avanço das instituições. A votação dos vetos é fundamental para destravar a agenda e dar estabilidade ao marco legal”, afirmou Alcolumbre.

Medida destrava investimentos e combate à burocracia

Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), a derrubada dos vetos é um passo essencial para reduzir entraves burocráticos que travam obras de infraestrutura e investimentos no país.

“É uma vitória não apenas da FPA, mas de todo o Brasil. A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é fundamental para gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental”, destacou Lupion.

O relator da proposta na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), lembrou que o licenciamento é um instrumento de gestão de risco e que o texto aprovado garante regras proporcionais ao impacto de cada atividade.

“A nova legislação traz prazos definidos, eficiência e regras modernas, compatíveis com as necessidades do país. Ao contrário do que se diz, ela reforça a proteção ambiental”, completou.

Trâmite no Congresso e apoio do setor produtivo

O projeto foi aprovado após quase duas décadas de debates e transformado na Lei 15.190/2025. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado em julho de 2025, com 267 votos favoráveis e 116 contrários.

Leia mais:  IPCA-15 sobe 0,48% em setembro com destaque para energia elétrica e queda em alimentos

Durante a tramitação, o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que a proposta representa um marco para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

“Fizemos história no Congresso. Essa é uma conquista que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.

Já o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), reforçou o equilíbrio da nova legislação.

“Modernizamos as regras sem abrir mão da responsabilidade ambiental. O país precisa crescer com segurança jurídica e respeito à natureza”, defendeu.

Senado confirma apoio e elogia texto equilibrado

No Senado, o projeto foi aprovado em maio de 2025, por 54 votos a 13. A relatoria ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Tereza Cristina ressaltou que o novo marco simplifica e organiza a legislação, que atualmente conta com cerca de 27 mil normativos sobre o tema.

“Construímos um texto que garante segurança jurídica e viabiliza o desenvolvimento sem fragilizar o meio ambiente. Foi um trabalho conjunto em prol do Brasil”, afirmou.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que o novo marco legal traz mais segurança para quem empreende de forma responsável, enquanto o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou o equilíbrio ambiental da proposta.

“Mantivemos a preservação de mais de 66% da vegetação nativa do país e desburocratizamos o que é simples. É um avanço necessário”, afirmou Marinho.

Licença Ambiental Especial será tratada em Medida Provisória

Os parlamentares decidiram adiar a votação de vetos relacionados à Licença Ambiental Especial (LAE), que ainda está em discussão por meio da Medida Provisória nº 1.308/2025, enviada pelo Governo Federal.

Leia mais:  RAR Agro & Indústria lidera produção de leite no RS e entra no top 15 do Brasil, aponta MilkPoint

O texto, sob relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), deve ser analisado em 3 de dezembro na Câmara e 4 de dezembro no Senado. A MP perde validade no dia 5 de dezembro, e o objetivo é ajustar pontos técnicos e consolidar o marco legal do licenciamento ambiental.

Modernização ambiental e segurança jurídica

Com a derrubada dos vetos, o Congresso restabelece o texto original do Licenciamento Ambiental, que consolida um marco moderno e eficiente, capaz de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

A decisão é vista como uma vitória política e técnica da FPA e um passo decisivo para a desburocratização e previsibilidade nas políticas ambientais do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Agro

Nanossensores revolucionam detecção de pesticidas na água e fortalecem monitoramento ambiental, aponta estudo

Published

on

O avanço da nanotecnologia está abrindo novas perspectivas para o monitoramento ambiental e a proteção dos recursos hídricos. Pesquisadores ligados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nanotecnologia para Agricultura Sustentável (INCT NanoAgro) destacam que os nanossensores representam uma das soluções mais promissoras para detectar resíduos de pesticidas na água de forma rápida, precisa e com elevada sensibilidade.

O tema é abordado no capítulo Nanosensores Avançados para Detecção de Pesticidas em Água: Garantindo a Segurança Ambiental e a Saúde Pública, publicado em janeiro de 2026 na obra Emerging Nanotechnologies for Agroecosystem Management. O estudo reúne avanços científicos que podem ampliar significativamente a eficiência da vigilância ambiental e subsidiar políticas de preservação dos recursos hídricos.

Contaminação da água segue como desafio global

A presença de pesticidas em rios, lagos e mananciais é uma preocupação reconhecida por organismos internacionais e pela comunidade científica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição prolongada a determinados contaminantes químicos presentes na água destinada ao consumo humano pode provocar efeitos adversos à saúde, reforçando a necessidade de sistemas eficientes de monitoramento.

Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que o consumo mundial de pesticidas supera 4 milhões de toneladas por ano. Parte desses produtos não permanece nas áreas de aplicação e pode alcançar os corpos d’água por processos naturais, como escoamento superficial e lixiviação do solo.

Leia mais:  RAR Agro & Indústria lidera produção de leite no RS e entra no top 15 do Brasil, aponta MilkPoint

Esse cenário torna essencial o desenvolvimento de tecnologias capazes de identificar rapidamente a presença desses compostos e fornecer informações para ações preventivas e corretivas.

Nanossensores aumentam precisão na detecção de pesticidas

O estudo destaca que a evolução dos sensores ambientais, especialmente aqueles associados à nanotecnologia, está transformando a capacidade de monitoramento da qualidade da água.

Entre as tecnologias avaliadas estão sensores eletroquímicos, ópticos e dispositivos baseados em mecanismos de bioreconhecimento. Nesse grupo, os biossensores — incluindo sensores enzimáticos, imunossensores e sensores de DNA — apresentam elevado desempenho na identificação de pesticidas, mesmo quando presentes em concentrações extremamente baixas.

A incorporação de nanomateriais aos dispositivos amplia sua eficiência ao oferecer maior área de contato, melhor transferência de elétrons e respostas analíticas mais rápidas, aumentando significativamente a precisão dos resultados.

Monitoramento em tempo real fortalece a gestão ambiental

Outro diferencial apontado pelos pesquisadores é a possibilidade de utilização desses equipamentos diretamente em campo.

Por serem mais compactos, portáteis e potencialmente mais acessíveis, os nanossensores permitem o monitoramento em tempo real da qualidade da água, reduzindo o tempo entre a detecção de uma contaminação e a adoção de medidas de controle.

Essa capacidade pode contribuir para respostas mais ágeis diante de eventos de poluição, reduzindo riscos ambientais e fortalecendo programas de vigilância em áreas agrícolas e de abastecimento.

Leia mais:  Conab faz nova redução na estimativa de produção de soja
Tecnologia apoia agricultura sustentável e políticas públicas

Os pesquisadores ressaltam que os nanossensores não substituem as estratégias de prevenção da contaminação, mas fornecem informações fundamentais para orientar decisões técnicas e políticas públicas.

Segundo o estudo, a integração dessas tecnologias aos programas de monitoramento ambiental e às práticas agrícolas sustentáveis pode ampliar a eficiência da gestão dos recursos hídricos, oferecendo dados confiáveis para ações de fiscalização, mitigação de impactos e preservação ambiental.

Além disso, a disponibilidade de informações em tempo real favorece o desenvolvimento de estratégias mais eficientes para reduzir a exposição da população e dos ecossistemas aos resíduos de pesticidas.

Pesquisa reúne especialistas em nanotecnologia aplicada ao agro

O capítulo foi elaborado pelos pesquisadores Diego Maroso da Silva, Clarice Steffens e Juliana Steffens, integrantes da rede de pesquisa do INCT NanoAgro.

A publicação integra um esforço internacional voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para a agricultura sustentável e conta com a edição do pesquisador Leonardo Fraceto, coordenador do INCT NanoAgro, em parceria com cientistas de diversos países, reforçando o papel da nanotecnologia como uma das principais ferramentas para o futuro da segurança ambiental e da produção agropecuária sustentável.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262