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Política Nacional

Plínio Valério diz que a COP 30 foi ‘enganosa’ e ‘hipócrita’

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Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação da COP 30, sediada este ano em Belém. Para o senador, o evento não passou de “farra midiática”, e algo que “produz muita conversa fiada e pouca ação concreta”. 

Plínio ainda apontou a ausência de acordos estabelecidos na reunião que, para ele, “nada teve a acrescentar de positivo às questões de fortalecimento socioambiental, seja no Brasil ou no mundo”.

— A COP é divertimento, enganação, deslumbramento e hipocrisia. Vieram para nos ditar normas, nos deixar deveres que eles não cumprem — afirmou.

A falta de autonomia dos povos indígenas em atividades agrícolas também foi alvo de críticas por parte do senador. 

— O potássio, que querem nos impedir de explorar no Amazonas e que o Brasil necessita, parte é comprado no Canadá. Sabe onde é extraído? Terras indígenas, pagando royalties para os indígenas. Os indígenas ganham dinheiro a partir dos recursos naturais, enquanto os nossos são impedidos de plantar.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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