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Encontro destaca avanços do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário

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São Paulo, 18/11/2025 – Em evento coorganizado pela Pathways International, pela Fundação Shapiro (Shapiro Foundation) e pela Porticus, o diretor de migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Semple, apresentou aos participantes informações sobre o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário (PBPC).
Realizado na terça-feira (18), na capital Paulista, o encontro promoveu discussões sobre parcerias globais voltadas à ampliação do acesso a vias de proteção para refugiados e migrantes em diversos países.

A iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil sem utilização direta de recursos públicos. O programa é viabilizado com apoio da sociedade civil organizada, que se responsabiliza pelo acolhimento e pela integração dessas famílias por meio do modelo de patrocínio comunitário. Lançado em 2024, o PBPC recebeu seus primeiros beneficiários em abril deste ano.

O intercâmbio entre Governo, organizações da sociedade civil e atores privados nacionais e internacionais tem sido crucial para o fortalecimento dessa estratégia.

De acordo com Victor Semple, com o PBPC em pleno funcionamento, o principal desafio é garantir a sustentabilidade de longo prazo, com envolvimento de todos os participantes.

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“O Governo criará um marco normativo e de governança para o programa. As OSCs seguirão suas atividades com autonomia e responsabilidade, com parceiros internacionais e privados apoiando com recursos e inovação. Dessa forma, os beneficiários terão condições de construir uma nova história de maneira dignidade e autônoma”, disse.

Durante sua exposição, Semple destacou objetivos, avanços, resultados alcançados, perspectivas futuras e prioridades. Além disso, ressaltou como o programa está alinhado com a nova Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, editada em outubro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Um vídeo apresentado ao público ofereceu uma visão prática das atividades já realizadas pelo PBPC.

Na sequência, o diretor participou de um painel ao lado da diretora-executiva da Pathways, Jennifer Bond, professora da Universidade de Ottawa (Canadá) e presidente da Iniciativa Global de Patrocínio para Refugiados (Global Refugee Sponsorship Initiative); Ed Shapiro, da Shapiro Foundation; e Sophia Nobre, da organização Panahgah. Todos compartilharam reflexões relacionadas ao engajamento de cada ator no modelo de patrocínio comunitário e sobre a importância de um ecossistema diversificado e coordenado para apoiar e implementar a iniciativa.

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O Brasil é um dos únicos países a conceder visto humanitário a pessoas afetadas pela crise humanitária no Afeganistão.

O Programa é uma iniciativa inovadora e faz parte da Política Nacional que o Governo Federal publicou recentemente, reforçando a vocação acolhedora do País e a sustentabilidade das ações humanitárias.

Ao final, uma atividade dinâmica reuniu os participantes, permitindo que diferentes grupos explorassem possibilidades de colaboração e apoio ao trabalho coordenado pela Senajus.

Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) também contribuíram com perspectivas sobre a política pública e a operacionalização do PBPC.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Costa do Descobrimento: Patrimônio Mundial protege um dos trechos mais ricos da Mata Atlântica

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Entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, oito áreas protegidas formam as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento. São cerca de 112 mil hectares de florestas e restingas, que preservam alguns dos últimos grandes remanescentes do bioma nessa região do país.

Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1999, o conjunto reúne três parques nacionais: Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil; duas reservas biológicas federais: Sooretama e Una; e outras três reservas: Veracruz, Pau Brasil/Ceplac e Linhares.

A região chama atenção pela variedade de espécies e pelo alto nível de endemismo, ou seja, pela presença de plantas e animais encontrados apenas em determinadas áreas. Para o turismo, o patrimônio está inserido em uma região que permite combinar natureza, praias, trilhas e experiências ligadas à história e à cultura do litoral brasileiro.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu as Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento por abrigarem uma das regiões de floresta tropical mais ricas em biodiversidade do mundo. Em alguns trechos, já foram identificadas mais de 450 espécies de árvores em uma área equivalente a um campo de futebol.

A riqueza também está na fauna. A região abriga 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 280 de anfíbios e 200 de répteis. Além da diversidade, muitas dessas espécies são endêmicas ou estão ameaçadas de extinção.

As reservas também ajudam a contar a própria evolução da Mata Atlântica. Estudos apontam antigas conexões entre o bioma e a Amazônia, hoje interrompidas, que contribuíram para formar uma flora com grande número de espécies raras e exclusivas da região.

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O que fazer

Como o patrimônio reúne diferentes unidades de conservação entre Bahia e Espírito Santo, as experiências variam de acordo com a área escolhida. Entre os destaques estão:

  • Parque Nacional do Pau Brasil (BA): localizado em Porto Seguro, protege importantes áreas de Mata Atlântica e oferece atividades de contato com a natureza.

  • Parque Nacional do Monte Pascoal (BA): reúne Mata Atlântica e o Monte Pascoal, marco da paisagem do extremo sul baiano, além de estar ligado à presença e à cultura do povo pataxó.

  • Parque Nacional do Descobrimento (BA): localizado em Prado, preserva uma importante área conservada de Mata Atlântica do extremo sul da Bahia.

  • Reserva Biológica de Una (BA): protege florestas importantes para a conservação da biodiversidade regional. Por se tratar de uma reserva biológica, a visitação pública é restrita e segue regras específicas.

  • Reserva Biológica de Sooretama (ES): uma das principais áreas protegidas de Mata Atlântica no Espírito Santo, voltada principalmente à conservação e à pesquisa científica. A visitação também é restrita.

  • Litoral da Bahia e do Espírito Santo: a localização das reservas permite combinar a viagem com praias e outros atrativos naturais dos municípios próximos às áreas protegidas.

Quando visitar

As Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento podem ser conhecidas durante todo o ano, mas as condições variam conforme o destino e a atividade escolhida.

  • Outono e inverno: temperaturas mais amenas podem favorecer trilhas e outras atividades ao ar livre.

  • Primavera e verão: período de temperaturas mais altas, indicado para quem pretende combinar as áreas naturais com as praias dos litorais baiano e capixaba.

  • Unidades de conservação: antes da viagem, é importante consultar as regras de cada área, já que algumas permitem atividades turísticas e outras têm acesso restrito à pesquisa e à conservação.

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Como o patrimônio é formado por oito áreas separadas, vale definir previamente quais unidades farão parte do roteiro.

Como chegar

Na Bahia, Porto Seguro é uma das principais portas de entrada para a região e possui aeroporto com voos de diferentes cidades brasileiras. A partir da cidade, é possível seguir por rodovias para municípios próximos às áreas protegidas, como Santa Cruz Cabrália, Prado e outros destinos do extremo sul baiano.

No Espírito Santo, Vitória é a principal porta de entrada aérea para quem vem de outras regiões do país. O acesso ao norte do estado pode ser feito por rodovias, principalmente pela BR-101.

Antes da viagem, é recomendável consultar as condições de acesso, horários e regras de visitação da unidade de conservação escolhida.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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