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Painel do MPA na COP30 destaca a importância das mulheres no debate sobre crise climática

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No centro das discussões da COP 30 sobre gênero e clima, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu nesta quarta-feira (19) mais um painel com a temática “Mulheres das Águas: Resiliência e Adaptação na Pesca Artesanal e Aquicultura”. O encontro reuniu experiências, propostas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento das mulheres que atuam na pesca e na aquicultura, destacando seu papel essencial na resposta às emergências climáticas.

Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, as mulheres representam metade da força de trabalho da pesca e aquicultura no mundo, mas estão entre as mais afetadas pelos impactos da crise climática. “O aquecimento das águas, a salinização dos estuários, a redução dos estoques, as enchentes, as secas e eventos extremos já alteram profundamente o cotidiano de quem vive do mar, dos rios e lagos. Por isso, o Brasil defende uma transição justa, que só é possível quando ouvimos quem cuida das águas todos os dias”, destacou o ministro.

“O MPA percorreu o Brasil realizando sete plenárias regionais e uma plenária nacional, com um propósito central: construir, de forma participativa, o primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. Escutamos pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas, pantaneiras, caiçaras, indígenas e quilombolas. Escutamos seus saberes das águas, que representa conhecimento vivo que orienta o modo de sobreviver, trabalhar, cuidar e preservar”, acrescentou de Paula.

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A primeira-dama e enviada especial para as mulheres na COP 30, Janja Lula da Silva, relatou que é preciso ampliar políticas públicas para a saúde das mulheres pescadoras e marisqueiras. “Quando a gente fala de justiça climática, estamos também falando da saúde das mulheres, por isso temos que ter um olhar especial. Justiça climática também é falar de desigualdade e da construção das políticas públicas que podem transformar a vida das mulheres. Proteger a vida das mulheres das águas representa trazer a voz das pescadoras, marisqueiras e mulheres de diferentes territórios que tiram das águas seu sustento”, afirmou.

A secretária de Mulheres da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos (CONFREM), Gesiani Souza Leite , destacou que as mudanças climáticas impactam a vida das mulheres das águas de forma muito significativa. “Precisamos cada vez mais nos apropriar desse tema, com diálogo, pautando na justiça climática e no papel das mulheres. Por isso, é preciso inserir mais mulheres nas políticas públicas básicas para que diminuam os impactos das mudanças climáticas na vida das marisqueiras e pescadoras”, abordou.

O encontro contou também com a mediação da chefe de gabinete do MPA, Adriana Vilela Toledo, e das palestrantes Maya Takagi, líder do Programa Regional do Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, e Chantal Line Carpentier, representante da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

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Mulheres das águas e dos mangues

Esse painel complementou outro diálogo que aconteceu na COP, na última segunda-feira, dia 17, realizado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, com o tema “Mulheres das Águas: a voz das pescadoras e aquicultoras na ação climática”.

Na ocasião, a representante da coordenação do Movimento das Marisqueiras de Sergipe, Cristiane Vieira Dias dos Santos, apresentou o Protocolo de Consulta das Águas, documento que estabelece procedimentos para garantir o direito à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios. “Eu nasci no mangue. Minha mãe disse uma vez que o cheiro da lama do mangue é o nosso cheiro. Se matam o mangue, nos matam também”, refletiu.

E por falar das mulheres: O Prêmio Mulheres das Águas 2025 está com inscrições abertas para a 3ª edição. Clique aqui e faça a sua ou indique uma mulher!

Clique aqui e acompanhe a cobertura do MPA na COP 30.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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