Brasil
Brasil e Itália fortalecem parceria estratégica pela ação climática
Em um esforço estratégico para reforçar a parceria bilateral entre Brasil e Itália e acelerar a ação climática, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última terça-feira (18/11), no Pavilhão Itália na COP30 em Belém (PA), da mesa redonda “Cooperação Ambiental Itália-Brasil para impulsionar a ação climática e a implementação dos ODS em uma perspectiva multinível”.
O evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Segurança Energética (MASE) da Itália, visou aprofundar o diálogo institucional entre os dois países — envolvendo além do MMA, também o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Cidades — e destacar áreas promissoras de cooperação que serão enfatizadas no novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Itália-Brasil 2025–2030. A iniciativa buscou traduzir a convergência demonstrada durante as presidências do G7 (pela Itália) e G20 (pelo Brasil), em 2024, em soluções tangíveis, visando a assinatura de um futuro acordo sobre desenvolvimento sustentável e transição energética.
A mesa redonda foi estruturada em três painéis temáticos que cobriram o espectro da cooperação bilateral: modelos de desenvolvimento sustentável para Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs, na sigla em inglês) na Amazônia, busca por soluções inovadoras para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis, fomento ao financiamento climático e parcerias de alto impacto para a transição energética e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
O painel dedicado a intervenções em cidades de pequeno e médio porte destacou a integração de tecnologia e governança multinível. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, representou o MMA no debate.
O PNUMA apresentou a iniciativa italiana Digital Demand-Driven Electricity Networks (3DEN), que alavanca tecnologias digitais para promover o uso sustentável de recursos energéticos em centros urbanos, com potencial de replicação na Amazônia. Além disso, a Plataforma de Parceria sobre Localização dos ODS, promovida pelo MASE e UN-Habitat, discutiu o engajamento de territórios para a transição energética.
“A transição climática acontece nas cidades. A parceria com a Itália nos permite integrar tecnologia digital e coerência política para construir municípios mais resilientes e acelerar o cumprimento da Agenda 2030”, reforçou Maluf.
O painel dedicado ao financiamento climático apresentou instrumentos-chave para a Amazônia, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, pelo MMA, o Amazônia Forever, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o Fundo Italiano para o Clima, uma cooperação entre o MASE e a Cassa Depositi e Prestiti (CDP). A discussão concentrou-se no potencial de escala desses instrumentos em áreas prioritárias, como desenvolvimento urbano resiliente, indústria verde e mobilidade sustentável, e as oportunidades de colaboração com o setor privado italiano.
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O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (16) a reunião inaugural do grupo de trabalho permanente para estudar mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). O objetivo é avaliar como ampliar serviços, como exames e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, destacou a importância dessa iniciativa para aprimorar uma política pública que atende mais de 27 milhões de pessoas e está presente em cerca de 5 mil municípios em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas, que possibilitam a cobertura de 97% da população brasileira.
“Estamos criando uma agenda permanente de inovação no âmbito do Farmácia Popular. A nova regulação mantém a capacidade de fiscalização do programa, com mais agilidade nos processos, garantindo mais tranquilidade e transparência ao parceiro e, ao mesmo tempo, busca proporcionar um atendimento mais completo na ponta. Queremos trazer inovações para a modernização da gestão e para o que está disponível para a população. Este grupo de trabalho vai pensar essas novas propostas“, disse a secretária.
Além dos representantes da pasta, estiveram presentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABCFARMA), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Progenéricos), a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (FEBRAFAR).
Os eixos prioritários de estudo do grupo passam pela ampliação da oferta de serviços de saúde compatíveis com a atuação das farmácias participantes; telessaúde e teleatendimento por profissionais habilitados; exames diagnósticos e de monitoramento terapêutico. Incluem, ainda, novos modelos de atendimento e a expansão da capacidade assistencial e da cobertura em regiões vulneráveis e remotas, ou com insuficiência de acesso; além da inovação tecnológica e transformação digital do Programa.
O GT vai subsidiar decisões do Ministério da Saúde a partir da formulação de estudos e propostas técnicas, assim como com a avaliação da viabilidade sanitária, jurídica, operacional, tecnológica e econômico-financeira das iniciativas. A ideia é que o novo desenho complemente, sem substituir, a Atenção Primária à Saúde ou as farmácias públicas. Além da modernização, o aumento de transparência e da segurança jurídica, o fortalecimento dos controles, a ampliação do acesso da população e a simplificação de procedimentos são objetivos da estratégia.
Priscilla Miranda
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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