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Projeto ASL Xingu é lançado na COP30 com foco em conservação, inclusão social e desenvolvimento sustentável

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última sexta-feira (14/11), durante a COP30, o Projeto ASL Xingu: Integrando florestas, povos e águas – conservação socioambiental e desenvolvimento sustentável no XinguO evento ocorreu no Pavilhão Pará, na Zona Verde, e marcou o início da terceira fase do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil). 

Com investimento de US$ 8,5 milhões e quatro anos de duração (2026 a 2030), a iniciativa atuará em dez municípios e 13 áreas do Baixo e Médio Xingu, no Pará, fortalecendo a conservação da biodiversidade, a governança territorial, a sociobioeconomia e a integração entre políticas públicas federais, estaduais e municipais. Ao todo, o projeto atuará em mais de 4,3 milhões de hectares de florestas, rios e territórios tradicionais e rurais. 

Representando o MMA, o chefe de gabinete e secretário substituto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais e supervisor do Projeto ASL Brasil, Carlos Eduardo Marinelli, destacou que o ASL Xingu nasce para fortalecer as instituições locais, as organizações sociais e comunitárias da região e a participação cidadã nas políticas municipais. “O ASL Xingu nasce para fortalecer quem vive e cuida do território, integrando políticas e saberes para construir uma herança duradoura. Queremos construir, junto com as pessoas, processos que permaneçam no território,” afirmou. 

O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável e Incentivos Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas/PA), Cleyton Amin, destacou que as fases anteriores do ASL foram decisivas para fortalecer a gestão ambiental do Estado. “O projeto apoiou o ordenamento territorial, a regularização ambiental e a estruturação de secretarias. A nova fase chega para avançarmos ainda mais. O Pará tem políticas estruturantes como o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado e a meta ambiciosa de recuperar 5,65 milhões de hectares, enquanto a meta nacional é de aproximadamente 12 milhões. O ASL é muito bem-vindo.” 

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O diretor de gestão e monitoramento de Unidades de Conservação (UCsdo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Elivelton Carvalho, ressaltou que o ASL Brasil tem sido fundamental para fortalecer a gestão das UCs do Pará, permitindo implementar planos de manejo, avançar em concessões florestais e ampliar ações de monitoramento de quelônios, resultados que se somam aos 21 milhões de hectares sob gestão estadual. “Foi por meio do ASL que captamos os recursos necessários para estruturar esses documentos essenciais. Também realizamos a concessão florestal de 200 mil hectares na Flota do Iriri, um marco para a gestão sustentável da região”, explicou.  

Segundo o coordenador técnico do Projeto ASL Brasil, Henrique Santiago, já foram feitos muitos investimentos anteriores na região, como mais de 500 ha de sistemas agroflorestais na APA Triunfo do Xingu, cuja produção já incrementa a renda de famílias de agricultores familiares. 

Em perspectiva regional, o gerente de Operações Ambientais e Sociais para América Latina e Caribe, dGrupo Banco MundialErwin De Nys, destacou que entre 2017 e 2024 o ASL apoiou a criação de 23 novas áreas protegidas (4,3 milhões de hectares), fortaleceu a gestão de 62 milhões de hectares de unidades existentes, restaurou 1.600 hectares e apoiou a coleta de 45 toneladas de sementes nativas. Segundo ele, o ASL Xingu reforça esse legado e se torna peça-chave da iniciativa Amazônia Viva. “Os resultados do ASL são muito importantes. O Xingu é agora um elemento-chave da nossa iniciativa Amazônia Viva, com foco em empregos, resiliência e resultados mensuráveis”, concluiu. 

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Sobre o projeto 

O Projeto ASL Xingu: integrando florestas, povos e águas, é coordenado pelo MMA, e tem como agência executora a Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), em parceria com a Semas/PA , o Ideflor-Bio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dez municípios paraenses: Gurupá, Altamira, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Porto de Moz, Abaetetuba, Melgaço, Itaituba, Portel e Prainha. 

O ASL Xingu integra o Programa Regional ASL (Amazon Sustenible Landscape), implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que articula países amazônicos na gestão integrada de suas paisagens. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MCTI lança GT para transformar riqueza mineral em tecnologia, indústria e desenvolvimento sustentável

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Da bateria do celular aos painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos, os minerais estratégicos estão no centro das transformações tecnológicas e industriais do mundo. Com foco em ampliar a capacidade brasileira de transformar esses recursos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional).  

No mesmo dia, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MCTI nº 10.064, de 12 de maio de 2026, que institui oficialmente o grupo e define suas competências. 

O GT terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, o Programa Inova+Mineral. A iniciativa pretende estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, à formação de profissionais especializados, ao desenvolvimento tecnológico, à industrialização e à ampliação do conteúdo nacional nas cadeias minerais consideradas estratégicas para o país. 

Ciência, tecnologia e agregação de valor 

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Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

Durante o lançamento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a agenda mineral ultrapassa a lógica da extração de recursos naturais e envolve diretamente ciência, tecnologia, indústria e soberania nacional.  

“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Por isso, quando falamos de minerais estratégicos, estamos falando também de soberania, de desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, declarou. 

Luciana Santos destacou ainda que o objetivo do governo é ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia mineral. “Nós não queremos que o Brasil seja apenas fornecedor de matéria-prima para o mundo. O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, afirmou. 

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Agenda estratégica para a indústria e a transição energética 

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Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)

De acordo com a portaria publicada no DOU, o programa terá como referência a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Entre as prioridades da iniciativa, estão a transição energética, a transformação ecológica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. 

O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI) e conta com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Departamento de Programas de Inovação do MCTI. 

A proposta será apresentada à ministra Luciana Santos em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez por igual período. 

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Ascom/MCTI

Desafios tecnológicos e papel estratégico do país 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, afirmou que o cenário internacional exige o fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais no setor mineral.  

“Hoje, os países que lideram o desenvolvimento tecnológico associado aos minerais críticos e estratégicos não são necessariamente aqueles que apenas possuem reservas minerais, mas aqueles capazes de dominar tecnologias, estruturar cadeias industriais e transformar conhecimento em capacidade produtiva e inovação”, disse. 

Segundo ele, o grupo buscará integrar políticas públicas, instrumentos de financiamento, universidades, centros de pesquisa e empresas para ampliar a capacidade brasileira de inovação mineral. 

O diretor do Departamento de Programas de Inovação do MCTI, Osório Guimarães, ressaltou que a proposta do GT é organizar uma agenda nacional baseada em prioridades estratégicas e em evidências técnicas.  

“A ideia do GT é justamente aproveitar todo esse conhecimento que foi acumulado e construir uma nova agenda, a partir dos acertos e dos aprendizados dos projetos anteriores. Precisamos responder aonde o Brasil quer chegar no setor mineral e quais cadeias produtivas serão prioritárias para o país”, completou. 

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Investimentos e fortalecimento da inovação mineral 

O lançamento do GT ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com volume superior a R$ 45 bilhões — crescimento de 235% em relação ao período entre 2019 e 2022. 

Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil — Transformação Mineral destina R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor. As linhas contemplam minerais críticos, mineração urbana, reaproveitamento de resíduos, tecnologias sustentáveis e descarbonização da transformação mineral. 

Entre os materiais considerados prioritários estão lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio, utilizados em baterias, semicondutores, sistemas de energia renovável e equipamentos de alta tecnologia. 

As chamadas também priorizam projetos ligados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂. 

Base científica e capacidade instalada 

O MCTI também destaca que o Brasil possui uma estrutura consolidada de ciência, tecnologia e inovação voltada ao setor mineral. O país conta atualmente com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, 58 unidades Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral distribuídos em diferentes regiões do país. 

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros e é o único instituto público do país especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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