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Produtores rurais ganham novo fôlego com marco do autocontrole no agronegócio

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A aprovação do autocontrole e a publicação da regulamentação do credenciamento para serviços de inspeção marcam um divisor de águas para o agronegócio brasileiro, segundo avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Após quatro anos de diálogo intenso com governo, associações e setor produtivo, o presidente da FPA, Pedro Lupion, destaca que o novo modelo tira do papel antigas demandas do campo por menos burocracia, mais agilidade e segurança jurídica na produção e comercialização de alimentos de origem animal.

“A cadeia produtiva do agro evoluiu, ampliou mercados e ficou ainda mais exigente em padrões sanitários. O autocontrole permite que cada elo reforce seus procedimentos internos, enquanto o Estado mantém a caneta na fiscalização – assim, ganham confiança o produtor, a indústria e o consumidor”, defende Lupion. Para ele, o sistema fortalece a capacidade de resposta do Brasil às atuais exigências de importadores internacionais e reduz gargalos históricos nas linhas de inspeção federal.

Com a recente publicação da Portaria 861/2025, que regulamenta o credenciamento de empresas para apoio técnico à inspeção, a FPA ressalta que os ganhos serão especialmente sentidos nos frigoríficos, granjas e cooperativas de todo o país. “É um modelo que aproxima tecnologia, gestão privada e controle público, sem abrir mão do rigor estatal. Seguirão sendo os auditores fiscais federais os responsáveis por aprovar cada lote e manter o padrão das exportações brasileiras”, ressalta Lupion.

Isan Rezende

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), avalia como histórica a virada institucional proporcionada pelo autocontrole. “Esse modelo representa uma vitória de quem está no campo e na indústria, porque permite que o conhecimento técnico seja colocado em prática dentro das fazendas e das plantas, elevando o padrão produtivo”, afirma Rezende.

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O dirigente também destaca o impacto direto sobre a rastreabilidade e a imagem internacional do agro brasileiro: “A partir de agora, teremos processos mais transparentes, com documentação e checagem eletrônica, o que facilita auditorias externas e abre mercados para produtos de maior valor agregado. Mato Grosso lidera em inovação e agora o Brasil inteiro pode avançar”.

Rezende frisa, ainda, que a portaria preserva os princípios de responsabilidade pública: “Não se trata de privatização da fiscalização, mas de modernização com fortalecimento do controle. Toda decisão crítica permanece nas mãos do auditor fiscal, e isso garante credibilidade aos olhos do consumidor nacional e estrangeiro”, finaliza.

Para a FPA e lideranças do setor, a adoção dos mecanismos de autocontrole posiciona o Brasil para competir de igual para igual com os maiores exportadores mundiais: menos burocracia, mais sanidade, rastreabilidade robusta e respeito ao protagonismo do Estado na fiscalização.

Para o setor, a portaria traz ganhos estruturais:

  • Mais agilidade e menos gargalo nas linhas de abate;
  • Rastreabilidade reforçada e maior transparência para o consumidor;
  • Inspeção oficial fortalecida, com supervisão direta e permanente dos auditores;
  • Aprimoramento do ambiente regulatório exigido pelos mercados internacionais.
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Fonte: Pensar Agro

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Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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