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Na AgriZone, Mapa apresenta o Projeto Castanha Sustentável

Publicado em

15 de novembro de 2025, 23:00

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Da Redação

Durante as programações da AgriZone deste sábado (15), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou o Projeto Castanha Sustentável, iniciativa que visa trabalhar a convergência das políticas públicas entre entes governamentais e não governamentais em prol das comunidades extrativista das Reserva do Rio Cajari e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru.

A proposta, em elaboração pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Mapa, tem como foco fortalecer comunidades extrativistas por meio do fomento de práticas agroecológicas para agregar valor ao produto e ampliar o acesso a mercados diferenciados, além da adoção de soluções que enfrentem gargalos históricos, como baixa agregação de valor, desafios logísticos e ausência de certificações para promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

O projeto pretende convergir políticas públicas para estimular a organização comunitária e a gestão participativa da cadeia produtiva. Entre as ações previstas estão a implementação de boas práticas de manejo florestal e pós-colheita, o desenvolvimento de produtos derivados da castanha com maior valor agregado e o estímulo à certificação orgânica e de comércio justo.

A auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Ana Cantanhede, apresentou a iniciativa e destacou sua importância para o alinhamento de políticas e para a ampliação do desenvolvimento da cadeia da castanha-do-brasil. “Vimos a oportunidade de unir esforços para fortalecer a cadeia da castanha do Brasil com políticas públicas que realmente convergiam no território”, disse.

O público-alvo do projeto inclui comunidades extrativistas, cooperativas locais, empreendedores da bioeconomia, consumidores conscientes e diferentes instituições parceiras. Também estão previstas cooperações com instituições de pesquisa e extensão rural, cooperativas e associações de extrativistas locais, certificadoras, entes governamentais das esferas federal, estadual e municipal, entre outros.

As próximas etapas envolvem a atualização do Projeto Básico e da Nota Conceitual, a obtenção da Carta de Não Objeção do Governo Brasileiro para captação de recursos internacionais, a definição da entidade gestora do Projeto e a formação do comitê que acompanhará a execução, incluindo parceiros institucionais e representantes da iniciativa privada.

Ainda durante a programação, o auditor fiscal federal agropecuário do Mapa, Maurício Araújo, apresentou o marco regulatório da castanha-do-brasil e destacou o papel da Secretaria de Defesa Agropecuária na padronização e segurança da cadeia. Entre as normas citadas estão a Portaria Mapa nº 846/1976, que estabelece o padrão oficial de classificação da castanha; a Instrução Normativa nº 11/2010, que define critérios higiênico-sanitários para produção e comercialização do produto e seus derivados; e a Portaria nº 635/2022, que fixa requisitos mínimos de identidade e qualidade para castanhas, amêndoas, nozes e frutas secas comercializadas no país. Essas normas orientam desde o extrativismo até o processamento e a exportação, garantindo padronização, segurança alimentar e conformidade legal em toda a cadeia produtiva.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Agro

São Paulo lidera ranking nacional com 564 Selos Arte e impulsiona produção artesanal de alimentos de origem animal

Published

2 minutos ago

25 de junho de 2026, 14:30

Da Redação

São Paulo se torna referência nacional na certificação de produtos artesanais

O Estado de São Paulo alcançou a liderança nacional no número de Selos Arte concedidos a estabelecimentos produtores de alimentos de origem animal. Ao todo, são 564 selos emitidos, consolidando o estado como principal polo de certificação no país.

Os dados acompanham o crescimento do registro de estabelecimentos artesanais no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), vinculado à Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).

Atualmente, os produtos certificados estão distribuídos entre 298 estabelecimentos registrados no SISP e outros 266 vinculados a Serviços de Inspeção Municipais (SIMs).

Selo Arte permite comercialização interestadual de produtos artesanais

O Selo Arte é uma certificação do Governo Federal que autoriza a comercialização interestadual de alimentos artesanais de origem animal, como queijos, embutidos, mel e outros produtos típicos.

A iniciativa beneficia pequenos e médios produtores ao permitir a ampliação de mercado, mantendo a identificação de produtos com características tradicionais e regionais.

De acordo com a legislação, são considerados artesanais os produtos elaborados em pequena escala, com processos tradicionais e identidade regional.

Crescimento do setor reflete expansão da agroindústria artesanal paulista

Além dos 564 Selos Arte concedidos, São Paulo conta atualmente com 299 estabelecimentos artesanais registrados no SISP e aptos a solicitar a certificação.

O setor é distribuído em diferentes cadeias produtivas:

130 estabelecimentos de carnes
114 de leite
20 de ovos
27 de mel
13 de pescados

O avanço reflete a expansão da agroindústria artesanal no estado e o fortalecimento da formalização da produção.

Simplificação de regras impulsionou crescimento acelerado dos registros

O crescimento do setor ganhou força a partir de 2023, após a publicação da Resolução SAA nº 63, que simplificou os processos de registro, reforma e ampliação de estabelecimentos artesanais vinculados ao SISP.

Desde então, o número de registros apresentou forte evolução:

47 estabelecimentos registrados em 2023
106 em 2024
115 em 2025
51 já em 2026

Segundo a Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV), o ritmo de formalização aumentou significativamente.

“Até 2023, tínhamos uma média de 2,2 registros de artesanal por ano e hoje o SISP registra um estabelecimento artesanal em média a cada 3,15 dias”, destacou o órgão.

Estado lidera expansão e reforça competitividade do setor artesanal

Para a Defesa Agropecuária, a liderança de São Paulo no número de Selos Arte reflete a consolidação de políticas públicas voltadas à formalização e valorização da produção artesanal.

“Queremos, além de nos consolidar nessa posição, que os produtores artesanais com SISP nos submetam ainda mais pedidos de Selo Arte para que continuemos levando o sabor e a qualidade de nossos produtos para todo o Brasil”, afirmou João Gustavo Loureiro, responsável pela CIPOAV.

Registro garante acesso ao mercado e valorização do produto artesanal

Para obter o registro como estabelecimento artesanal no SISP, o produtor deve procurar a unidade regional da Defesa Agropecuária correspondente à sua região.

A certificação se tornou um instrumento estratégico para ampliar a competitividade, garantir segurança alimentar e permitir que produtos artesanais alcancem novos mercados em todo o país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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