Brasil
MTE resgata 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em três estados do Nordeste
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, afastando ainda um adolescente de apenas 15 anos de idade das atividades de corte de pedras entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro nas regiões do Cariri e do Sertão dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.
As equipes do GEFM alcançaram oito frentes de trabalho da cadeia produtiva de extração e beneficiamento de pedras para paralelepípedos, além de uma obra pública que utilizava o material proveniente das pedreiras fiscalizadas. Em seis desses locais foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência total de direitos trabalhistas e riscos graves à vida e à saúde dos obreiros.
Ao todo foram afastados um trabalhador em Juazeiro do Norte (CE), cinco em Caldeirão Grande do Piauí (PI), 14 nos municípios de Exu e Parnamirim (PE), além do adolescente encontrado em Exu (PE).
Condições degradantes – De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, chuveiros ou água potável. Dormiam em redes ou velhos colchões apoiados sobre tarimbas e seus pertences ficavam espalhados pelo chão ou pendurados em cordões. As refeições eram preparadas em fogões improvisados de pedra e consumidas no chão ou sobre pedaços de rocha. Em uma das pedreiras foram encontrados porcos circulando e se alimentando de restos de comida nas vasilhas utilizadas pelos trabalhadores.
A água para consumo era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por impurezas como insetos, folhas e terra. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, e o banho, tomado com baldes e canecas — evidenciando o grau extremo de degradação das condições de vida.
Nas frentes de corte de pedras constatou-se o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais feitos com pólvora negra, salitre e carvão, detonados por fios descascados ligados a baterias de automóvel — prática que representa grave risco de mutilação e morte. Nenhum dos trabalhadores possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ocupacionais ou vínculo formal de emprego.
Obra pública – O Grupo fiscalizou ainda uma obra pública de pavimentação, para onde iam as pedras extraídas pelos trabalhadores resgatados. Na obra, três trabalhadores foram encontrados alojados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou espaço adequado para refeições e armazenamento de ferramentas, todos sem registro em carteira. As investigações indicam que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras pernambucanas, evidenciando falhas de fiscalização quanto à origem dos insumos utilizados em contratos públicos.
Diante das irregularidades constatadas, o GEFM resgatou 20 trabalhadores e afastou das atividades o trabalhador adolescente. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e o encaminhamento à rede municipal de assistência social.
Sem registro – Durante a ação a Auditoria Fiscal do Trabalho regularizou a situação de 43 trabalhadores. Todos estavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sendo os responsáveis notificados a regularizar seus vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher os encargos legais devidos. Como resultado da ação fiscal foram pagos cerca de R$ 80 mil em verbas trabalhistas. A Defensoria Pública da União (DPU) firmou ainda Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que garantem indenização por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
As ações, coordenadas pela auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e órgãos locais. Segundo a AFT, as condições encontradas nas pedreiras e na obra pública representam “a face mais dura da exploração humana — pessoas vivendo e trabalhando em condições indignas, sem qualquer proteção ou dignidade”.
“É por isso que o GEFM existe: para romper ciclos de miséria, resgatar trabalhadores da invisibilidade e responsabilizar economicamente quem lucra com a violação da dignidade humana, ainda que seja o próprio poder público”, afirmou Gislene.
Denúncias e informações – Dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo estão disponíveis no site do MTE e denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê pelo link www.ipe.sit.trabalho.gov.br.
Brasil
Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano
Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.
A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.
Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.
O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.
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Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.
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Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.
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Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.
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Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.
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Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.
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Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.
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Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.
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Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.
Quando visitar
Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:
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Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.
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Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.
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Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.
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Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.
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Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.
Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.
Como chegar
Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.
Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.
Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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