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Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

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Depois de divulgar portaria disponibilizando incentivo financeiro de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026, para valorizar de forma inédita preceptores, tutores e coordenadores e estimular a excelência no ensino em serviço nas residências médicas em todo país, o Ministério da Saúde, publicou hoje (29) dois editais de convocação para a adesão das instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos aos incentivos financeiros para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Programas de Residência Médica, dentro do Mais Residência, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas.

Os editais nº 8/2025 e nº 9/2025, são destinados respectivamente para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM), têm como objetivo a adesão de instituições e para a concessão de bolsas de R$ 4 mil, destinadas a coordenadores de programa e preceptores. Já na residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro será no valor de R$ 3 mil para coordenadores e preceptores. Já o valor destinado aos tutores será de R$ 2 mil.

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A iniciativa tem como objetivo incentivar a fixação desses profissionais com foco em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A adesão dessas instituições deve ser realizada de 3 a 14 de novembro, por meio do portal da Unasus.

“Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

O chamamento considera como áreas profissionais prioritárias nacional a especialização em física médica e regionais as especializações em enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e atenção à saúde neonatal para o Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Já para o edital de convocação para Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais são as especialidades em radiologia, patologia e neonatologia; e as regionais são anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência e medicina de família e comunidade.

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É importante destacar que a pasta define as áreas prioritárias para o SUS considerando as políticas e programas estratégicos, as disparidades relacionadas às necessidades de especialistas nessas regiões, a análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, e a disponibilidade orçamentária para financiamento de incentivos.

Estarão aptas a aderirem o edital, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos ofertantes de novos programas de residência médica ou de ampliação de vagas em programas de residência médica e Programas de Residência em Área Profissional da Saúde já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E que declarem carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam ao SUS.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Chamada pública seleciona pesquisas avaliativas de políticas de saúde

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O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informam que estão abertas as inscrições para a chamada pública que financiará pesquisas avaliativas que apoiem a qualificação de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas devem ser encaminhadas na página da iniciativa, onde também consta o edital completo, até o dia 29 de julho de 2026.

Com o investimento de R$ 1,7 milhão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), a chamada tem o objetivo de subsidiar pesquisas capazes de produzir evidências, gerar informações técnico-científicas e apresentar estratégias de tradução do conhecimento para que os resultados possam orientar decisões de gestores do SUS.

Podem submeter propostas pesquisadores que possuam doutorado, vínculo formal com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e currículo na Plataforma Lattes. Pesquisadores aposentados também podem participar, mediante anuência formal da instituição executora para condução de projeto em suas dependências.

Serão aceitas pesquisas que contemplam uma das 11 linhas temáticas, que incluem vigilância em saúde; saúde do trabalhador; inovação em equipamentos e materiais de uso em saúde; morbimortalidade por acidentes e violências; saúde da mulher, dos homens e das crianças; transplantes de órgãos e tecidos; atenção domiciliar; imunização, entre outras. Os projetos selecionados terão prazo de 12 meses para execução.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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