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Reforma tributária avança, mas cooperativas ainda enfrentam incertezas jurídicas e riscos de custos elevados

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Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas

A reforma tributária trouxe avanços importantes para o modelo cooperativista, especialmente ao reconhecer o ato cooperativo e garantir alíquota zero nas operações entre cooperativas e seus associados. No entanto, ainda há insegurança jurídica para o agronegócio, segundo especialistas do setor.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 representam marcos positivos, mas deixam dúvidas sobre o aproveitamento de créditos tributários em operações com terceiros e em cadeias produtivas complexas, onde o fluxo de insumos e produtos envolve múltiplos elos.

Incertezas podem afetar competitividade e elevar custos

A falta de clareza na aplicação das novas regras pode gerar distorções de preços, aumento de litígios fiscais e elevação dos custos operacionais, o que ameaça a eficiência e competitividade das cooperativas brasileiras.

Um dos principais pontos de atenção é a definição do crédito tributário nas relações com não associados e o tratamento adequado das operações mistas, que envolvem tanto atos cooperativos quanto mercantis.

“Há avanços importantes, mas com pontos de atenção. A emenda e a lei complementar reconheceram a natureza peculiar do ato cooperativo e asseguraram alíquota zero nas operações entre cooperado e cooperativa. O problema é que ainda há dúvidas sobre o uso de créditos nas operações com terceiros e sobre como essa neutralidade se aplicará em cadeias produtivas mais complexas”, explica André Aidar, advogado e head de Direito do Agronegócio no Lara Martins Advogados, doutor e mestre em Agronegócio pela UFG.

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Especialistas sugerem medidas para reduzir riscos

Para minimizar os impactos das incertezas e fortalecer a segurança jurídica do setor, especialistas defendem três medidas principais:

  • Regulamentação detalhada da não incidência de tributos nas operações cooperativas;
  • Criação de guias de compliance para diferenciar claramente atos cooperativos e mercantis;
  • Instalação de um comitê técnico tripartite, com representantes do Ministério da Fazenda, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dos entes federativos.
Cooperativas devem se preparar para a transição até 2033

Com a transição do novo sistema tributário prevista até 2033, as cooperativas terão de se adaptar gradualmente às mudanças, o que inclui revisão de contratos, ajustes nos sistemas de gestão e planejamento da migração de créditos tributários.

Apesar das incertezas, Aidar avalia que o reconhecimento da alíquota zero nas operações internas representa um avanço relevante para a segurança jurídica e ajuda a mitigar parte dos riscos financeiros.

“A neutralidade ainda imperfeita pode pressionar margens e preços, mas o reconhecimento da alíquota zero entre cooperado e cooperativa é um passo importante para reduzir esses impactos”, conclui o advogado.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Outono no Cerrado exige atenção no campo, mas abre espaço para boas estratégias de manejo

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O outono marca uma fase de transição importante para a agricultura no Brasil, caracterizada pelo fim do período chuvoso e pela aproximação da estação seca. No Cerrado, essa mudança impacta diretamente o ritmo das lavouras, exigindo ajustes no manejo e maior atenção às condições climáticas.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, a estação deve trazer desafios como redução das precipitações, solos mais secos e aumento das temperaturas, fatores que podem dificultar o desenvolvimento das culturas, especialmente as de segunda safra.

Apesar disso, o período também abre espaço para oportunidades no campo, já que o clima mais estável favorece o avanço das operações agrícolas e a adoção de estratégias mais planejadas.

Clima mais seco favorece avanço das operações agrícolas no Cerrado

Com a diminuição das chuvas entre abril e maio nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, o produtor rural encontra melhores condições para a execução das atividades de campo.

“A redução da umidade do solo pode ajudar o trabalho no campo a avançar. Com menos chuva em abril e maio no Centro-Oeste e Sudeste, como aponta a Conab, o produtor pode finalizar a colheita e tocar as operações com menos interrupções. Para quem está com a segunda safra, o foco agora é aproveitar melhor a umidade que ainda resta no solo”, explica Manoel Álvares.

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O cenário favorece a organização das atividades agrícolas, reduzindo paralisações e permitindo melhor aproveitamento da janela operacional.

Atraso no plantio exige ajustes no planejamento agrícola

As chuvas mais intensas durante o verão provocaram atraso no plantio em diversas regiões, o que encurtou a janela ideal para algumas culturas e obrigou produtores a reverem o planejamento.

Diante desse cenário, muitos agricultores optaram por cultivares mais adaptadas e ajustaram o manejo das lavouras. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento, mesmo com redução na área plantada, culturas como milho, feijão e algodão ainda apresentam bom potencial produtivo, desde que recebam manejo adequado.

Altas temperaturas aumentam demanda por atenção ao manejo

As temperaturas mais elevadas típicas do Cerrado durante o outono também influenciam o desenvolvimento das lavouras. O aumento do calor intensifica a necessidade de atenção à disponibilidade de água no solo, ao mesmo tempo em que favorece o crescimento das plantas quando há manejo adequado.

Controle fitossanitário exige monitoramento constante

O período também demanda maior vigilância no controle de pragas. Entre os principais desafios fitossanitários estão a lagarta-do-cartucho, a mosca-branca e os percevejos, que tendem a se intensificar nesta época do ano.

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O acompanhamento constante dessas ameaças é essencial para evitar perdas de produtividade e garantir o bom desenvolvimento das culturas.

Planejamento e manejo transformam desafios em produtividade

Para especialistas do setor, o outono no Cerrado representa um momento estratégico para transformar desafios climáticos em oportunidade de melhor gestão no campo.

Segundo Manoel Álvares, mesmo com uma janela mais curta e condições mais secas, o produtor dispõe de ferramentas para tomar decisões mais planejadas.

“Mesmo em uma época mais seca e com uma janela mais curta, o produtor do Cerrado dispõe de ferramentas para tomar decisões mais planejadas. É um período que valoriza o bom manejo e traz bons resultados para quem se antecipa”, destaca o especialista.

Cenário reforça importância da gestão eficiente no campo

O avanço do outono no Cerrado reforça a importância do planejamento agrícola, da adoção de boas práticas de manejo e do uso de tecnologia para mitigar riscos climáticos.

Apesar dos desafios impostos pelo clima, o período pode ser positivo para quem consegue ajustar estratégias e otimizar o uso dos recursos disponíveis.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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