Educação
PDDE: MEC traz orientações para resolução de pendências
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”. O objetivo é apoiar escolas públicas na regularização de suas situações junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e viabilizar o recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As cerca de 22 mil escolas com pendências têm até a próxima semana, 31 de outubro, para saná-las.
Em 2025, estão previstos repasses de R$ 2 bilhões às escolas públicas brasileiras, somando as modalidades PDDE Básico, PDDE Qualidade e PDDE Equidade. Para garantir o recebimento dos recursos neste ano, é obrigatório que as escolas estejam com o cadastro completamente regular.
O material lançado nesta quinta reúne orientações para resolução das pendências, incluindo os três tipos mais comuns identificados pelo MEC: escolas que não constituíram Unidade Executora (UEx) própria; inadimplência por problema de prestação de contas; e UEx sem representante ativo.
Além do documento, o MEC realizou, em parceria com o FNDE, o webinário “PDDE e suas Ações Integradas: caminhos para a regularização dos repasses em 2025”. O conteúdo está disponível on-line e é mais uma iniciativa de orientação e ajuda aos gestores que precisarem regularizar eventuais pendências.
PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destina anualmente recursos financeiros em caráter suplementar às escolas participantes a fim de contribuir para o provimento de suas necessidades prioritárias, tais como: garantia do funcionamento desses estabelecimentos; promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica; incentivo à autogestão escolar e ao exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social. O PDDE é composto pelo PDDE Básico e suas Ações Integradas (Qualidade e Equidade).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), passou a veicular conteúdos informativos sobre ciência e saúde em painéis digitais instalados em ruas de Porto Alegre e da Região Metropolitana, em mídia OOH (Out of Home). A iniciativa é realizada por meio de parceria institucional para a divulgação gratuita dos materiais produzidos pela universidade.
Os vídeos, elaborados pela Assessoria de Comunicação Social da UFCSPA, têm dez segundos de duração e começaram a ser exibidos em 18 de agosto. Entre os temas abordados estão vacinação, combate ao tabagismo, intolerâncias alimentares, reforço da imunidade e primeiros socorros.
A iniciativa de comunicação pública foi formalizada como ação de extensão e acordo de cooperação técnica. A empresa responsável pelos painéis disponibiliza os espaços de mídia exterior sem custos, enquanto a universidade produz os conteúdos. Não há repasse de recursos financeiros entre as partes.
Conteúdos de saúde – A definição dos temas é realizada periodicamente pela equipe de comunicação da UFCSPA e validada com a vice-reitoria conjuntamente. A previsão é de que cinco novos temas sejam abordados a cada mês, em rotação contínua nos painéis.
Segundo a universidade, a iniciativa permite ampliar o acesso da população a conteúdos de ciência e saúde produzidos pela instituição.
Pontos de exibição – Nesta fase inicial, os conteúdos estão distribuídos em 11 pontos da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Em Porto Alegre, os painéis estão localizados na Avenida Assis Brasil, Avenida Bento Gonçalves, Avenida Cacequi, Avenida Garibaldi, Rua Lucas de Oliveira, Avenida Pereira Franco, Avenida Protásio Alves e Rua Siqueira Campos.
Em Canoas, há dois pontos na Avenida Getúlio Vargas, nos sentidos Novo Hamburgo e Porto Alegre. O material também é exibido na Avenida Júlio de Castilhos, em ponto indicado pela universidade como sentido Rodoviária.
A parceria integra uma iniciativa de extensão da UFCSPA voltada à divulgação de conteúdos relacionados à ciência e à saúde para a população.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e UFSCPA
Fonte: Ministério da Educação
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