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Brasil

Ministério dos Transportes inicia novo ciclo de inovação regulatória para concessões sustentáveis

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O futuro sustentável da infraestrutura nacional foi tema de destaque da quinta edição do Infra Talks: conversas que pavimentam o futuro, realizada nesta quinta-feira (23), na sede da B3, em São Paulo. Durante o encontro, o Ministério dos Transportes apresentou os editais do sandbox regulatório para o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), iniciativa que marca o início de um novo ciclo de inovação regulatória focado em eficiência, governança e redução dos impactos ambientais em rodovias e ferrovias.

“Estamos entregando o programa mais corajoso da infraestrutura brasileira no diálogo com a sustentabilidade, que oferece os melhores mecanismos disponíveis para mensuração e enfrentamento de riscos, abrindo uma avenida, uma ferrovia, uma hidrovia de possibilidades para ousar, agir de maneira antecipada e antecipar o futuro”, afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Cooperação institucional

O sandbox regulatório é um ambiente controlado de testes com duração mínima de dois anos, que permite às concessionárias desenvolver e validar projetos e tecnologias sustentáveis, garantindo segurança jurídica e previsibilidade regulatória. O projeto visa fomentar a inovação regulatória e a adoção de práticas que aprimorem a eficiência operacional e reduzam os impactos ambientais no setor de infraestrutura.

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“Este não é um programa de greenwashing, mas um conjunto de incentivos que vai além das exigências legais, combinando o fortalecimento da legislação com avanços importantes em inovação”, complementou a subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério, Gabriela Avelino.

No evento, foram discutidos, ainda, temas como inovação, regulação, ética, governança e resiliência climática nas concessões, reforçando a importância da colaboração entre poder público, setor privado e sociedade para construir uma infraestrutura mais verde e resiliente.

Infra Talks

Iniciativa do Ministério dos Transportes em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Infra Talks reuniu especialistas, reguladores e agentes do mercado para debater inovações e políticas de longo prazo que visam deixar um legado positivo para o setor de transportes brasileiro, pavimentando novos caminhos para investimentos e desenvolvimento.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Brasil

Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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