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Senacon dá prazo de 24h para que bar em São Paulo preste informações sobre bebidas contaminadas por metanol

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São Paulo, 22/10/2025 — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nessa terça-feira (21), a lanchonete Ministro, conhecida como “Ministrão”, em São Paulo, para que apresente, no prazo de 24 horas, informações sobre a origem, o armazenamento e a venda de bebidas destiladas. Caso o estabelecimento não responda dentro do prazo estabelecido, poderá sofrer sanções, como multa, ou a suspensão das atividades comerciais.

A medida foi adotada após o descumprimento de duas notificações anteriores, enviadas nos dias 30 de setembro e 15 de outubro, no âmbito da Averiguação Preliminar instaurada pela Senacon para apurar riscos à saúde dos consumidores decorrentes da comercialização de bebidas contaminadas com metanol.

Entenda o caso

A Averiguação Preliminar foi aberta no dia 30 de setembro, após as primeiras informações sobre casos de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas, para subsidiar as ações administrativas capazes de conter os riscos à saúde e à segurança da população.

Logo após o início da apuração, a Senacon passou a notificar estabelecimentos suspeitos de comercializar bebidas com irregularidades. Entre eles, o bar Ministrão, um dos primeiros locais identificados pela venda de produtos contaminados.

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A Senacon solicitou que o bar apresentasse planilhas com os tipos e quantidades de bebidas destiladas comercializadas nos últimos três meses, além das notas fiscais de aquisição, dados de fornecedores, condições de armazenamento e a relação de funcionários responsáveis pelo recebimento e manipulação das bebidas.

Apesar da gravidade do caso e da urgência das informações, o bar não respondeu às duas notificações enviadas pela Senacon. Diante da omissão, a Secretaria determinou uma terceira notificação nessa terça-feira (21), com prazo de 24 horas.

Atuação da Senacon

A Senacon tem competência legal para exercer o poder de polícia administrativa nas relações de consumo, conforme o artigo nº 55 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Isso significa que o órgão pode solicitar informações a fornecedores e adotar medidas preventivas, como a suspensão de atividades, sempre que houver risco à vida, à saúde ou à segurança dos consumidores.

A Secretaria reforça que a apuração administrativa é essencial para assegurar a responsabilização de fornecedores que descumpram as normas de defesa do consumidor e para proteger o direito fundamental à segurança nas relações de consumo.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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