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Silveira celebra sucesso do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e reforça confiança internacional no setor de óleo e gás brasileiro

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou o sucesso do Leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), realizado nesta quarta-feira (22/10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O leilão arrecadou R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e prevê investimentos de R$ 345 bilhões, com cinco blocos arrematados entre os sete ofertados. Ao total, são estimados R$ 292,5 bilhões em arrecadação governamental ao longo do ciclo de vida dos projetos.

Para o ministro, o resultado confirma a confiança do mercado internacional no ambiente regulatório e no potencial energético do Brasil. “O sucesso desta rodada reafirma o protagonismo do Brasil no cenário energético mundial e o compromisso do Governo do Brasil em garantir segurança jurídica, atratividade e responsabilidade socioambiental nos investimentos do setor de óleo e gás. O regime de partilha de produção, estabelecido pelo presidente Lula em 2010, é um modelo de soberania e de desenvolvimento. Ele assegura que o petróleo do pré-sal continue a ser um patrimônio do povo brasileiro, com benefícios diretos para o país”, destacou Silveira.

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Os blocos Citrino, Jaspe, Esmeralda, Ametista e Itaimbezinho foram arrematados por grandes companhias e consórcios. O bloco Citrino foi arrematado pela Petrobras, que superou a PRIO ao oferecer excedente em óleo de 31,19% e ágio de 251,63%. O bloco Jaspe foi vencido pelo consórcio Petrobras e Equinor Brasil, com 32,85% de excedente e ágio de 96,47%. O bloco Esmeralda foi conquistado pela Karoon Brasil, com 14,10% de excedente e ágio de 33,78%. Já o bloco Ametista foi arrematado pelo consórcio CNOOC e Sinopec, com 9% de excedente e ágio de 40,41%, enquanto o bloco Itaimbezinho foi vencido pela Equinor Brasil, com excedente em óleo de 6,95%.

Participaram da rodada, realizando ofertas, um total de oito empresas, sendo seis estrangeiras e duas nacionais. O resultado do leilão reforça o papel do Brasil como destino seguro e competitivo para novos investimentos no setor energético, impulsionando a geração de empregos, renda e inovação tecnológica.

Para o próximo ciclo (4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha), 18 blocos já foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O MME aguarda a emissão dos pareceres ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para incluí-los na Oferta Permanente de Partilha de 2026, que deverá ser a maior da história, consolidando o Brasil como destino estratégico para investimentos em energia.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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