Paraná
Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor
Dois importantes benefícios fiscais para a saúde pública paranaense já estão em vigor. A isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milhões de cidadãos em todo o Estado, seja na forma de medicamentos mais baratos ou de uma redução nos custos de manutenção de hospitais.
Os decretos 11.401 e 11.402 foram homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paraná, chancelando os textos enviados pelo Governo do Estado no início do mês. Com a aprovação no Legislativo, as duas medidas ganham caráter de lei.
No caso da medida voltada à isenção do ICMS sobre a energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS, o benefício é válido até o final de abril de 2026 e vai permitir que os hospitais que se enquadram nos critérios possam solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia. Para isso, deverão comprovar que se enquadram nos critérios descritos no decreto. No caso dos hospitais privados, por exemplo, será preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Para o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção beneficia toda a sociedade. “A energia elétrica é um dos maiores custos dos hospitais. Assim, cada real economizado é um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paraná oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa população. É um benefício em que todos saem ganhando”, comemora.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, destacou o impacto que a medida vai trazer no atendimento ao cidadão.
“A importância dessa isenção é muito grande. Um dos grandes desafios para os hospitais hoje é a manutenção e custeio, e a isenção do ICMS na conta de luz representa um alívio imenso para os hospitais, que poderão direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na área da saúde”, afirma. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.
- Exames preventivos e de rotina: Saúde da mulher exige atenção contínua em várias fases da vida
-
Acupuntura e meditação no SUS: Paraná registra 69 mil atendimentos de PICS em 2025
MEDICAMENTOS MAIS BARATOS – Já o segundo texto referendado pelo Legislativo vai alcançar principalmente os paranaenses que fazem tratamento para hipertensão e outras doenças cardiovasculares. O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um remédio bastante usado no combate a essas doenças.
O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. De acordo com o texto, a medida passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, cerca de 23% da população do Estado é hipertensa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.
Além disso, o decreto também traz alterações em relação à imunoglobulina humana (nas versões 0,5 g, 1,0 g, 2,5 g e 5,0 g injetável, por frasco), mantendo a isenção do imposto sobre o produto.
Fonte: Governo PR
Paraná
Perto da Copa do Mundo, Saúde reforça vacinação contra o sarampo para viajantes
Menos de um mês para o início da Copa do Mundo de 2026, que acontece nos Estados Unidos, Canadá e México, epicentros dos casos de sarampo na América, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça novamente a importância da vacinação contra a doença. A orientação é válida tanto para o paranaense que vai cruzar a fronteira para acompanhar o Mundial quanto para quem assiste aos jogos de casa, já que aumenta o risco de casos importados.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alerta que os três países-sede do torneio convivem com surtos ativos do vírus. O Canadá perdeu, em 2026, o certificado de país livre do sarampo por não conseguir interromper a transmissão por mais de 12 meses. Estados Unidos e México também registram transmissão em curso. Um único infectado pode contaminar até 18 pessoas, o que coloca arquibancadas, aeroportos e fluxos turísticos no radar das autoridades sanitárias.
No Brasil, foram três casos confirmados em 2026, sendo uma criança de 6 meses, residente em São Paulo, com histórico de viagem à Bolívia; um homem de 42 anos, morador da Guatemala; e uma jovem de 22 anos, residente no Rio de Janeiro, que trabalha em um hotel na cidade, segundo o Ministério da Saúde. No Paraná, dos 42 casos notificados no ano, 40 foram descartados e dois seguem em investigação.
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, afirma que o momento exige atenção redobrada da população, mesmo com o Estado fora da estatística de casos confirmados. “A Copa do Mundo é uma festa do esporte, mas também um período em que o vírus do sarampo pode encontrar caminho para voltar a circular. Quem vai viajar precisa procurar a unidade de saúde com antecedência e quem fica também tem que conferir a caderneta. Vacinar é um ato de responsabilidade coletiva”, destaca.
Segundo ele, manter as coberturas vacinais elevadas é o que tem segurado o avanço da doença no Paraná. Neves lembra que a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está disponível de forma gratuita em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado. “A recomendação do Ministério da Saúde é tomar a dose pelo menos 15 dias antes do embarque, prazo necessário para que o organismo produza a resposta imunológica adequada”.
ACIMA DA MÉDIA NACIONAL – A cobertura da tríplice viral no Paraná chega a 94,02% para a primeira dose e 83,83% para a segunda dose em crianças menores de 2 anos, uma das melhores coberturas vacinais do Brasil. A média nacional é de 89,85% e 76,06%, respectivamente. No entanto, a população adulta também precisa estar atenta e buscar a atualização da vacina.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, explica que o sarampo é uma doença contagiosa, que a transmissão pode ocorrer antes mesmo do aparecimento de manchas na pele, que a vacinação é segura e está disponível inclusive para adultos.
“O Paraná tem uma das melhores coberturas vacinais contra o sarampo em crianças do Brasil, mas o trabalho não termina aí. A vacina é segura, gratuita e a nossa principal arma de prevenção. Ao se vacinar antes de uma viagem, a pessoa não se protege apenas, mas impede que a doença seja trazida para sua família e sua comunidade”, diz.
O calendário regular prevê a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses. Jovens e adultos até 29 anos devem comprovar duas doses ao longo da vida. Pessoas de 30 a 59 anos precisam ter ao menos uma dose. Profissionais da saúde recebem duas doses, independentemente da idade.
CALCULADORA DIGITAL – Para auxiliar o viajante a se organizar, a Sesa colocou no ar a Calculadora de Janela Imunológica do Sarampo, disponível no site Saúde do Viajante. Basta o usuário informar a data prevista do embarque para descobrir se ainda há tempo hábil para que a vacina faça efeito, já que o corpo leva entre 10 a 14 dias para desenvolver a proteção. Quem não consegue cumprir o prazo recebe a orientação de se vacinar mesmo assim, inclusive no dia da viagem, e de reforçar o uso de máscara e álcool em gel durante o trajeto.
Além disso, a Sesa e a Secretaria de Turismo (Setu) se reuniram para discutir estratégias de prevenção e vigilância. Durante o encontro foram debatidas ações integradas de orientação, monitoramento e reforço da vacinação, especialmente voltadas aos viajantes e ao fluxo internacional de pessoas.
A diretora de Gestão, Sustentabilidade e Qualificação do Turismo da Setu, Tatiana Nasser e Silva, explicou que o trabalho conjunto entre as duas pastas vai mobilizar todo o trade turístico paranaense, com foco em três pilares: a proteção dos profissionais que recebem visitantes, a orientação aos paranaenses que vão à Copa do Mundo e o uso da rede de governança e eventos do turismo para disseminar protocolos de saúde e identificar rapidamente qualquer suspeita.
“Precisamos conscientizar e informar que os nossos hotéis, bares, restaurantes, guias, locadores de veículos, entre outros, sejam os primeiros a garantir a vacinação de suas equipes”, diz Tatiana.
“Esses profissionais são as nossas linhas de frente, e a imunização é, antes de tudo, um equipamento de proteção indispensável para quem recebe visitantes do mundo inteiro, blindando o setor contra surtos que possam afetar nossa imagem e economia. Da mesma forma, precisamos alertar os paranaenses que irão à Copa do Mundo de que o cartão de vacina em dia é tão essencial quanto o passaporte”, afirma.
SINTOMAS – O sarampo costuma se manifestar com manchas vermelhas pelo corpo (exantema) e febre alta, acima de 38,5°C, acompanhada de um ou mais dos seguintes sinais: tosse seca, irritação nos olhos (conjuntivite), nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Em geral, entre o terceiro e o quinto dia surgem manchas no rosto e atrás das orelhas, que depois se espalham pelo restante do corpo. A persistência da febre após o aparecimento das manchas é sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos.
Quem apresentar esses sintomas após uma viagem ou contato com viajantes deve procurar a unidade de saúde mais próxima e evitar aglomerações até a avaliação clínica. Não há tratamento específico para o sarampo: os medicamentos servem apenas para reduzir o desconforto causado pelos sintomas, e a automedicação é desaconselhada.
DIAGNÓSTICO – O diagnóstico pode ser clínico, a partir dos sinais e sintomas, mas o ideal é que seja laboratorial. A confirmação padrão-ouro é feita por sorologia, com pesquisa de anticorpos IgM específicos e do aumento de títulos de IgG em amostras de sangue, e também por biologia molecular, com RT-PCR em amostras de secreção de orofaringe, nasofaringe e urina. A Sesa orienta que a coleta seja feita ainda no primeiro contato do paciente com o serviço de saúde para acelerar a resposta de vigilância.
QUEM FICA TAMBÉM DEVE SE PROTEGER – A recomendação se estende a quem não vai pegar o avião. A circulação intensa de turistas durante o Mundial aumenta o risco de casos importados em todo o território brasileiro, e a proteção coletiva só se sustenta com coberturas elevadas em cada região. A Sesa orienta que a população procure a UBS mais próxima, com documento com foto, Cartão SUS e caderneta de vacinação em mãos, para conferir o histórico de doses e atualizar o que estiver pendente.
A Sesa lembra ainda que a higienização frequente das mãos e a manutenção de ambientes ventilados ajudam a reduzir a transmissão de vírus respiratórios, incluindo o do sarampo. Em caso de dúvidas sobre o esquema vacinal, o paranaense pode procurar qualquer uma das mais de 2 mil salas de vacina distribuídas pelos 399 municípios do Estado.
Fonte: Governo PR
-
Esportes3 dias agoCruzeiro vence o Goiás e garante vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil
-
Política Nacional7 dias agoSenado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
-
Educação7 dias agoInscrições para o PEC-G e PEC-PLE terminam sábado (9)
-
Educação7 dias agoMEC distribui mais cargos e funções para institutos federais
-
Esportes6 dias agoCoritiba e Internacional empatam pela 15ª rodada do Brasileirão
-
Entretenimento6 dias agoAndressa Urach revela novo procedimento estético no rosto: ‘Mais jovem e natural’
-
Agro4 dias agoFocus eleva projeção da inflação para 2026 e mercado reduz estimativa do dólar no Brasil
-
Educação7 dias agoAções do MEC apoiam mães na carreira acadêmica
