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Brasil defende ampliação do acesso à contracepção em reunião sobre saúde sexual e reprodutiva do Mercosul

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Sob a presidência temporária do Brasil, representantes dos Ministérios da Saúde de países-membros do Mercosul se reuniram para discutir os principais desafios e oportunidades relacionados às políticas de saúde sexual e saúde reprodutiva. O encontro aconteceu nos últimos dois dias (16 e 17/10), em Brasília, e contou com a participação de representantes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, além de assessores do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).  

Na ocasião, o Brasil apresentou os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) na temática, com destaque à distribuição dos implantes subdérmicos de etonogestrel, também conhecido como Implanon: até 2026, cerca de 1,8 milhão de unidades devem ser entregues em todo o território nacional.  “Os esforços atuais dos governos são voltados à justiça reprodutiva, à incorporação de novas tecnologias para a ampliação do acesso e da autonomia e à construção de estratégias, considerando a diversidade dos Estados”, reforçou a diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde do Brasil, Olívia Lucena de Medeiros. 

Além de abordar a capacitação de médicos e enfermeiros em todas as 27 unidades federativas para a qualificação da oferta do implante, o Brasil também apresentou ações integradas que fortalecem a atenção obstétrica por meio da Rede Alyne e o Programa Dignidade Menstrual – que oferta gratuitamente absorventes para pessoas em vulnerabilidade e prevê ações de educação em saúde menstrual. Ambos são considerados componentes essenciais para a saúde integral e os direitos reprodutivos. 

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Determinantes sociais 

Durante a reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva (CISSR), os países destacaram que as desigualdades estruturais e os determinantes sociais em saúde ainda representam um dos principais obstáculos ao avanço das políticas sobre a temática na região. O acesso ao planejamento familiar e a métodos contraceptivos, especialmente os de reversíveis de longa duração (LARC), como o dispositivo intrauterino (DIU) e os implantes subdérmicos de etonogestrel, ainda é limitado, principalmente entre populações em situação de vulnerabilidade social. 

A ampliação da oferta de insumos de saúde sexual e reprodutiva é fundamental para a redução de indicadores como a mortalidade materna, a gravidez na adolescência e as gestações não intencionais. Nesse contexto, o encontro reafirmou o compromisso dos países com a ampliação do acesso à saúde sexual e reprodutiva, por meio da cooperação regional e da troca de experiências bem-sucedidas. Além disso, os países reconheceram a importância da integração de ações de prevenção, testagem e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), com foco especial no enfrentamento à sífilis e ao HIV, como parte essencial das estratégias de promoção da saúde sexual e de garantia dos direitos reprodutivos. 

Saúde da mulher e do homem 

Durante a reunião, os países reforçaram a importância de fortalecer não apenas a atenção à saúde da mulher, mas também à saúde do homem. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM) propõe um olhar ampliado para além do ciclo gravídico-puerperal, reconhecendo as mulheres como cidadãs de direitos e garantindo cuidado integral ao longo da vida. 

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Paralelamente, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) busca promover o acesso da população masculina ao SUS, incentivando o autocuidado e a corresponsabilidade em saúde – aspectos que impactam também suas parceiras e parceiros. 

Cooperação regional e integração  

A retomada da pauta de saúde sexual e reprodutiva pelo Brasil, desde 2023, tem fortalecido a articulação interfederativa e intersetorial no âmbito do Mercosul. Entre os temas em destaque, estão: o intercâmbio de profissionais entre países do bloco; a disseminação de experiências exitosas e iniciativas inovadoras nos serviços de saúde; a possibilidade de compra conjunta de contraceptivos reversíveis de longa duração. 

A reunião reforçou o protagonismo do Brasil no debate regional e reafirmou o compromisso com políticas públicas que garantam o acesso universal, equitativo e integral à saúde sexual e reprodutiva, conforme os princípios do SUS e os compromissos internacionais de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. 

Thaís Ellen S. Rodrigues 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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MCTI inaugura novas linhas de luz do Sirius e amplia capacidade de pesquisas em áreas estratégicas

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) inauguraram, nesta segunda-feira (18), em Campinas (SP), quatro novas linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, maior infraestrutura científica do país. O evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, é mais um marco do protagonismo brasileiro nessa área. As novas linhas irão ampliar a capacidade brasileira de pesquisa em temas estratégicos, como saúde, energia, agricultura, clima, nanotecnologia e novos materiais. 

A ministra Luciana Santos acompanhou, ainda, o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional em saúde. A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos. A programação em Campinas reforçou, portanto, os investimentos do Governo do Brasil em infraestrutura científica de alta complexidade, inovação tecnológica e soberania nacional.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Sirius demonstra a capacidade do Brasil de produzir ciência de ponta e usá-la em benefício do país e de seu povo. “O que estamos vendo aqui é a prova de que o Brasil pode produzir ciência de classe mundial. Investir em estruturas como o Sirius é investir na formação de pesquisadores, na soberania nacional e na capacidade do país de transformar conhecimento em desenvolvimento para o Brasil”, afirmou o presidente.

De acordo com a ministra, o Sirius transforma o potencial científico brasileiro ao permitir que pesquisas estratégicas passem a ser realizadas no país. “O Brasil passou a integrar o grupo de nações que dominam a tecnologia de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico, ampliando pesquisas em medicamentos, vacinas, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, destacou.

LUZ SÍNCROTRON

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X. Com o uso dessa luz especial, é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

O seu amplo espectro permite realizar diferentes tipos de análise com as diversas radiações que a compõem. Já seu alto brilho possibilita experimentos extremamente rápidos e a investigação de detalhes dos materiais na escala de nanômetros. Com a luz síncrotron, é também possível acompanhar a evolução no tempo de processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem em frações de segundo.

SIRIUS

O acelerador de partículas Sirius, com 68 mil metros quadrados, funciona como um “supermicroscópio”. Diferentemente da câmera que capta paisagens e pessoas, essa imensa máquina é capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento. Com o equipamento, considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo, o país integra o grupo restrito de nações com fonte de luz síncrotron de quarta geração.

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Para o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, Antonio José Roque da Silva, o Sirius fortalece a capacidade brasileira de transformar ciência em inovação. “Aqui, pesquisadores desenvolvem soluções em áreas como saúde, energia, novos materiais e biocombustíveis. Poucos países reúnem, em um mesmo ambiente, tanta capacidade científica e tecnológica”, destacou.

DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

O Sirius atende a pesquisadores do Brasil e do exterior em estudos sobre saúde, energia, agricultura, meio ambiente, novos materiais, entre outras. Entre 85% e 90% dos componentes do Sirius foram produzidos ou desenvolvidos no Brasil, fortalecendo cadeias industriais de alta precisão e a engenharia nacional.

Conheça as quatro linhas de luz síncrotron inauguradas:

LINHA DE LUZ TATU – A linha de luz Tatu é a primeira a ser inaugurada no contexto da segunda fase do projeto Sirius. Financiada pelo Novo PAC, com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, será a primeira, em uma fonte de luz de quarta geração, a operar na faixa dos terahertz. A linha permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. As pesquisas desenvolvidas na Tatu poderão contribuir para avanços em áreas como telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz, além de ampliar as possibilidades de investigação em ciência de materiais e sistemas biológicos.

LINHA SAPUCAIA – A linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias, além de pesquisas no contexto da parceria científica entre Brasil e China.

LINHA QUATI – A linha Quati permitirá investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

LINHA SAPÊ – As pesquisas realizadas na linha de luz Sapê terão impactos no desenvolvimento de materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

INOVAÇÃO EM SAÚDE

Em parceria com o Ministério da Saúde, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) será o primeiro centro-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, reunindo competências em biotecnologia, inteligência artificial, genômica, biofabricação e desenvolvimento de dispositivos médicos e diagnósticos avançados. O CNPEM reunirá capacidades avançadas em pesquisa e inovação para impulsionar o desenvolvimento nacional de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos, diagnósticos disruptivos e outras tecnologias estratégicas para a saúde pública brasileira.

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Também acompanharam as atividades em Campinas, nesta segunda-feira (18), o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda; o diretor-geral da CNPEM, Antonio José Roque da Silva; e a presidenta do Conselho de Administração do CNPEM e da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Marcela Chami Gentil Flores; entre outras autoridades.

A iniciativa prevê também a construção de um novo prédio que deve integrar competências em biotecnologia, genômica, inteligência artificial, plataformas microfluídicas e tecnologias avançadas de imageamento e biologia estrutural, consolidando um ambiente voltado à aceleração da inovação em saúde, por meio da conexão e da integração de diferentes atores envolvidos no processo de inovação radical.

O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde contribuirá para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira. A iniciativa favorece a articulação entre ciência, inovação, setor produtivo e políticas públicas, ampliando a capacidade do país de responder a desafios sanitários, estimular o desenvolvimento econômico e tecnológico e acelerar a chegada de novas soluções ao sistema público de saúde.

ORION

O presidente Lula também recebeu informações sobre o andamento das obras do Orion, um complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, financiado pelo Novo PAC, que compreenderá instalações de máxima contenção biológica (NB-4) inéditas na América Latina, sendo as primeiras do mundo conectadas a uma fonte de luz síncrotron, no caso, o Sirius.

O projeto permitirá ao Brasil estudar patógenos com infraestrutura inédita na América Latina. O Orion vai fortalecer a capacidade nacional no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, tratamentos e estratégias epidemiológicas, além de ampliar a soberania brasileira no enfrentamento de futuras crises sanitárias.

O CNPEM

O CNPEM, responsável pelo Sirius e por desenvolver o Orion, abriga um ambiente científico de fronteira, multiusuário e multidisciplinar, com ações em diferentes frentes do Sistema Nacional de CT&I. Organização Social supervisionada pelo MCTI, é impulsionado por pesquisas que impactam as áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade.

Equipes altamente especializadas em ciência e engenharia, infraestruturas sofisticadas abertas à comunidade científica, linhas estratégicas de investigação, projetos inovadores com o setor produtivo e formação de pesquisadores e estudantes compõem os pilares da atuação deste centro único no país, capaz de atuar como ponte entre conhecimento e inovação.

As atividades de pesquisa e desenvolvimento do CNPEM são realizadas por seus Laboratórios Nacionais de: Luz Síncrotron (LNLS), Biociências (LNBio), Nanotecnologia (LNNano) e Biorrenováveis (LNBR), além de sua unidade de Tecnologia (DAT) e da Ilum Escola de Ciência, curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, com apoio do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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