Brasil
Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste
A 5ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Rio São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste (CPG Nordeste) aconteceu em Penedo, Alagoas, nos dias 14 a 16 de outubro.
O encontro reuniu pescadores e pescadoras, representantes do poder público, pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa, em um espaço de diálogo e construção coletiva sobre medidas de ordenamento pesqueiro voltadas às bacias hidrográficas continentais do Nordeste.
O pescador e presidente da Colônia de Pescadores do Sertão do Pajeú, Luiz Fred Vieira dos Santos, relatou que o trabalho no CPG vem permitindo a articulação de políticas públicas para a organização dos rios da região. “Nós, pescadores, participamos para incluir nossas propostas nas portarias que estão sendo atualizadas. Uma de nossas recomendações é fazer uma oficina no sertão do Pajeú. A gente, que faz parte do rio Pajeú, dependemos das regras do São Francisco. As oficinas vão mostrar a realidade do sertão do Pajeú”, destacou.
A coordenadora de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, Bianca Larissa Mesquita, relatou que a reunião avançou na consolidação da revisão do ordenamento pesqueiro na região. “O momento também teve um caráter simbólico e estratégico, ao consolidar o planejamento para a revisão do ordenamento pesqueiro da Bacia do Rio São Francisco e reforçar o compromisso com o fortalecimento da pesca artesanal e com uma gestão participativa e sustentável da atividade pesqueira na região”, frisou.
Rede Pesca Brasil
Os CPGs do MPA possuem papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.
Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar nos desafios da pesca em diferentes áreas do país.
Brasil
Conferência discute ações em busca de um mundo melhor e mais justo
Pela primeira vez na história, o Brasil será sede da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um evento grandioso que vai discutir medidas com objetivo de erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, e reparar mudanças climáticas.
A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é promovida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República. O evento vai funcionar como um espaço democrático de participação social, reunindo o poder público e sociedade civil para debater, avaliar e propor caminhos para a implementação da Agenda 2030.
A Agenda 2030 é um plano de ação global adotado por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas (incluindo o Brasil) em setembro de 2015. Ela funciona como um guia para que países, empresas e a sociedade civil trabalhem juntos para diminuir as desigualdades, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos até 2030.
Podem participar da Conferência governos estaduais, o Distrito Federal, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, universidades e redes temáticas para debater e aprimorar as políticas públicas de sustentabilidade, direitos humanos e de redução das desigualdades.
Antes do principal evento, em Brasília, acontecem até o dia 30 de abril as conferências estaduais, do Distrito Federal e as conferências livres. O documento orientador está disponível neste link.
Para guiar as trocas de ideias, o evento traz como tema central o fortalecimento democrático e a defesa dos direitos fundamentais, enxergando a Agenda 2030 como uma ferramenta real de planejamento territorial, capaz de dialogar com os desafios sociais e econômicos do país.
Toda a formulação de propostas está organizada em seis grandes eixos:
- O fortalecimento da democracia e das instituições;
- A sustentabilidade ambiental;
- A promoção da inclusão social e o combate às desigualdades;
- A inovação tecnológica a favor do desenvolvimento sustentável;
- A governança participativa;
- A colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030.
A estrutura da Conferência foi pensada para conectar o nível local ao nacional de forma transparente.
Até o fim de abril, governos, movimentos sociais, coletivos, universidades e diversas organizações têm a chance de liderar esses encontros locais descentralizados.
Em seguida, entre os dias 1º e 20 de maio, o processo ganha o ambiente online com a Etapa Digital Nacional. Acessando a Plataforma Brasil Participativo, qualquer pessoa poderá debater e validar as ideias levantadas nas fases anteriores.
O grande encontro que consolida toda essa jornada será a Etapa Nacional, marcada para o período de 29 de junho a 2 de julho de 2026, em Brasília: este momento reunirá delegadas e delegados eleitos nas etapas locais para a aprovação final das diretrizes de um desenvolvimento sustentável.
Todos os detalhes, guias metodológicos e o portal de participação estão disponíveis no site oficial da Conferência.
Turismo
A Agenda 2030 reconhece o setor do turismo como um poderoso motor de desenvolvimento econômico e social, possuindo metas diretas em três objetivos principais: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (que foca na criação de políticas para um turismo sustentável que gere empregos e valorize a cultura local); Consumo e Produção Responsáveis (que cobra a implementação de ferramentas de monitoramento dos impactos do setor para garantir o uso eficiente de recursos); e Vida na Água (que destaca a urgência de uma gestão sustentável dos ecossistemas marinhos, fundamentais para a preservação e o desenvolvimento saudável dos destinos turísticos litorâneos).
Saiba mais clicando aqui.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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