Brasil
Subex aprova cinco dos setes planos setoriais de mitigação do Plano Clima
O Subcomitê-executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), referendou, no dia 10 de outubro, cinco dos sete planos setoriais de mitigação do Plano Clima, além da própria Estratégia Nacional de Mitigação. Foram validados os segmentos de energia, indústria, transportes, cidades e resíduos e efluentes.
O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA e coordenador do Subex, Aloisio Melo, saudou o “esforço conjunto” e a “dedicação” de todos os órgãos envolvidos no processo de elaboração da estratégia, um dos pilares do Plano Clima. Os documentos validados, com isso, estão aptos a serem aprovados pelo CIM.
“Quero agradecer a todas e a todos que contribuíram para chegarmos nesta estratégia robusta para o clima. Nosso desafio, daqui para a frente, será transformá-la em ação, em política pública”, afirmou Melo.
O processo de elaboração da Estratégia Nacional de Mitigação iniciou no segundo semestre de 2023. Foram pouco mais de dois anos de reuniões, oficinas, webinários e consultas públicas, além de revisões e readequações. Os cinco planos validados contêm 36 ações impactantes e outras 91 ações estruturantes nos setores mencionados.
Os trabalhos seguem para concluir os dois planos setoriais restantes, que são relativos à agricultura e pecuária e à conservação da natureza. Em fase final de pactuação e revisão, o material deve ser avaliado no próximo encontro do Subex.
O Subcomitê também validou o capítulo com as 12 metas nacionais de adaptação e de seus respectivos indicadores. As metas são abrangentes e preveem desde a inclusão da categoria de “riscos climáticos” em obras e projetos federais até a recomendação para que os estados e os municípios elaborem seus próprios planos de adaptação nos próximos dez anos. Também incentiva, até 2030, a adoção de sistemas de produção agropecuária sustentáveis e resilientes e a erradicação da insegurança alimentar e nutricional até 2035.
Além disso, o Subcomitê aprovou a criação da Estratégia Transversal de Mulheres e Clima, a ser elaborada no âmbito do GT-Transição Justa.
O Plano Clima é o instrumento que estabelece as diretrizes e ações necessárias para a redução de emissões e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris até 2035, conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em Inglês).
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Brasil
Ministério da Saúde amplia diálogo com movimentos sociais na preparação do SUS para impactos do El Niño
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (23), estratégias para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para os impactos das mudanças climáticas e de fenômenos como o El Niño. Durante a roda de conversa virtual “El Niño 2026/2027 e saúde: participação social e resposta nos territórios” foram discutidas a preparação e a resposta do SUS diante das emergências climáticas e os desafios para a saúde pública nos diferentes territórios.
O evento foi iniciado com uma palestra do secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Júnior, que apresentou um panorama sobre o planejamento do SUS para esses desafios. A roda de conversa reuniu, além de representantes do Ministério da Saúde, movimentos sociais, conselhos, lideranças, pesquisadores e diferentes territórios, com o objetivo de compartilhar informações sobre o tema e ouvir experiências, preocupações e propostas.
Na abertura, foi destacada a importância de manter um diálogo permanente com os movimentos sociais para o enfrentamento dos impactos climáticos, considerando as desigualdades entre os territórios. O diálogo resultou em uma lista de desafios que foram agrupados por áreas para orientar a elaboração de propostas.
SUS se prepara para os desafios
A partir de outubro, o Brasil entra em uma janela de maior atenção, que se estende até março de 2027, com riscos diferentes de acordo com cada território. A estratégia do Ministério da Saúde considera previsões climáticas, histórico de eventos, vulnerabilidades e capacidade de resposta local.
No Sul, a maior probabilidade de chuvas intensas, temporais e inundações, especialmente na primavera, orientou ações como o fortalecimento da Força Nacional do SUS em Porto Alegre, a atuação dos Centros de Informação em Saúde e Clima em Porto Alegre e Curitiba, planos de contingência para chuvas intensas, linhas de cuidado em saúde mental pós-desastre e emissão de alertas e boletins para qualificação das equipes.
No Nordeste e Sudeste, onde os principais riscos incluem calor extremo, temperaturas acima da média e ondas de calor, o SUS ampliou medidas de proteção, como o Mapa de Calor Extremo, zonas de resfriamento, pontos de hidratação e preparação da rede assistencial com protocolos específicos. No Nordeste, a estratégia também considera a estiagem severa, com bases da Força Nacional do SUS em Salvador, Recife e Fortaleza e envio antecipado de medicamentos. No Sudeste, há ainda a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro e do Centro de Informação em Saúde e Clima em Belo Horizonte.
No Norte e Centro-Oeste, a preparação considera principalmente seca, estiagem, calor intenso e risco de queimadas e incêndios florestais. Entre as medidas estão bases da Força Nacional do SUS em Porto Velho, Manaus, Belém, Campo Grande e Brasília; Centros de Informação em Saúde e Clima em Santarém, Belém e Cuiabá; o Painel de Poluição Atmosférica e Saúde Humana; informes sobre queimadas; Mapa de Calor Extremo; zonas de resfriamento e pontos de hidratação.
Na Amazônia, a estratégia foi reforçada pela ampliação da atenção básica, com 24,9% de crescimento no número de equipes de saúde, 24,6% de aumento da frota de UBS Fluviais e 95% de ampliação das pessoas vinculadas às equipes de Saúde da Família e Saúde da Família Ribeirinha entre 2023 e 2026.
Próximas etapas
O secretário-executivo substituto Nilton Pereira Junior destacou que a proposta do Ministério da Saúde é garantir uma resposta rápida às populações afetadas, com responsabilidade sanitária e adequada aplicação dos recursos públicos. “O governo federal tem o papel de dialogar, estabelecer parcerias e oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. Entre as medidas estão recursos emergenciais, medicamentos e profissionais da Força Nacional do SUS, que conta com bases regionais para apoiar os territórios conforme a necessidade. A participação dos movimentos sociais e dos conselhos de saúde também é fundamental para mobilizar gestores e ampliar o acesso às ofertas do governo federal”, afirmou.
Como encaminhamento do evento, o Ministério da Saúde irá sistematizar as contribuições apresentadas, encaminhar as demandas às áreas responsáveis e, quando necessário, promover articulação intersetorial no Governo Federal. Também está prevista a disponibilização dos materiais do encontro, a continuidade do diálogo com movimentos sociais e territórios e o aprimoramento das ações de preparação e resposta, considerando as diferentes realidades locais.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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