Brasil
Registro, Monitoramento e Pesquisa e Pesca Artesanal iniciam a Pré-COP30 do MPA
No primeiro dia da Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a programação contou com o painel “Amazônia sustentável: Dados que transformam a pesca”, coordenado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) e com o painel “Saberes das águas no enfrentamento da crise climática”, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA).
O painel da SERMOP tratou sobre a pesca na Região Amazônica, que conta com mais de 7 milhões de km² de habitats de água doce e mais de 2.500 espécies de peixes, reunindo 47 milhões de pessoas que vivem da atividade pesqueira em toda a Amazônia, incluindo outros países da América do Sul. Destacou-se, ainda, que a Região Norte concentra o maior número de pescadoras e pescadores do Brasil.
Durante o evento, a coordenadora-geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura (MPA), Catarina Cardoso, fez uma contextualização do painel apresentando o projeto IntegraPesca, que coleta e organiza dados sobre a pesca em águas interiores da Amazônia, gerando uma base de dados unificada e acessível, e o projeto Bagres Migradores Amazônicos, que monitora a migração e reprodução da dourada, da piramutaba e do filhote.
“A pesca na Região Amazônica é expressiva não apenas pela sua biodiversidade, mas também pela relevância da atividade na geração de empregos e na contribuição para a segurança alimentar em níveis regional e nacional. Diante dessa importância, o monitoramento da atividade pesqueira e a produção de dados confiáveis são fundamentais para assegurar a gestão sustentável da pesca, promovendo a conservação do meio ambiente, das espécies e a da continuidade da atividade na região”, destacou Catarina durante o painel.
A professora e doutora em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará, Bianca Bentes, também contribuiu para a apresentação dos projetos IntegraPesca e Bagres Amazônicos, enquanto que a especialista em biologia de água doce e pesca interior da WCS Brasil, Sannie Brum, apresentou a Ictio, base de dados aberta e colaborativa para a observação dos peixes na Bacia Amazônica.
Ainda, o painel promoveu uma mesa redonda sobre gestão pesqueira sustentável e cooperação amazônica com a participação da engenheira de pesca e professora da Universidade Federal Rural do Pará, Rosália Furtado, do especialista em recursos pesqueiros em escala amazônica, Guillermo Estupinãn (WCS), e de Mauro Ruffino, coordenador de Pesca e Biodiversidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Pesca artesanal e a justiça climática
O painel da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal contou com a participação de vozes dos povos das águas, que relataram os impactos climáticos nos territórios pesqueiros e as principais demandas dos pescadores e pescadoras artesanais.
Durante o evento, a pescadora e indígena Luena Maria, da etnia Pataxó, destacou que esse momento de escuta dos povos originários é de suma importância para construção de uma agenda que contemple a diversidade cultural e os modos de vida tradicionais. “Não somos vistos e lembrados em muitos momentos como esses. Porém, somos os primeiros a perceber os impactos da crise climática em nossas comunidades. Por isso, reforçamos que é preciso que aconteça mais espaços de participação social”, afirmou.
O pescador e coordenador do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, relatou que as questões relacionadas à crise climática são uma preocupação que acompanha a pesca artesanal desde sempre. “Nós vivemos em harmonia com a natureza, pois é dela que tiramos nosso sustento. Temos saberes que são passados por gerações e que nos dizem como está a saúde das águas. Nosso conhecimento é fundamental nesse debate porque quem mais cuida do meio ambiente aquático somos nós, os pescadores e pescadoras”, apresentou.
Já o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reafirmou que o tema da emergência climática consta no primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, ressaltando o compromisso dos pescadores e pescadoras com a questão ambiental de nosso país. “O plano reflete as demandas da pesca artesanal e, de forma participativa, promove a justiça ambiental. Além disso, o plano combate o racismo ambiental que atinge diretamente os povos e comunidades tradicionais. Para a COP30, estamos levando todo esse arcabouço de experiências e demandas de quem vive a pesca artesanal”, finalizou.
Amanhã (13), haverão painéis sobre sistemas agroalimentares aquáticos, estratégias nacionais de adaptação e mitigação no setor da aquicultura e mulheres da pesca artesanal e emergência climática.
Clique aqui e acompanhe a transmissão ao vivo do segundo dia da Pré-COP30 MPA.
Brasil
Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente
O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.
Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.
Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.
Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.
A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Painéis temáticos
No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.
O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.
No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.
No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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