Política Nacional
Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira
O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart.
Antes disso, ainda no tempo do Brasil Império, dom Pedro I assinou, em 15 de outubro de 1827, o decreto que criava o ensino elementar no Brasil. A data fazia referência a Santa Teresa de Ávila, que pela tradição católica, foi educadora e amante dos livros.
Nesse documento, de acordo com Dorinha, ficou estabelecido que em todas as cidades do país seriam construídas escolas primárias de ensino elementar. Na época, elas eram chamadas de “escolas de primeiras letras”. Contudo, a comemoração começou somente 120 anos depois.
“Foi, portanto, em 1947 que se formou a “Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor”. A primeira comemoração ocorreu na cidade de São Paulo. Ela foi encabeçada pelo educador Salomão Becker, que ficou conhecido por suas célebres frases: ‘Professor é profissão, educador é vocação’; ‘Em Educação, não avançar já é retroceder’”, destaca a senadora em seu requerimento (RQS 16/2025)
O requerimento é subscrito pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Arns (PSB-PR), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Alan Rick (União-AC) e Jayme Campos (União-MT). E pelas senadoras Tereza Cristina (PP-MS) e Leila Barros (PDT-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.
O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.
O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.
“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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