Educação
MEC lança curso sobre relações étnico-raciais na EJA
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lançou o curso e o e-book “Educação de Jovens e Adultos e Educação das Relações Étnico-Raciais” em videoconferência realizada na quinta-feira, 9 de outubro. O objetivo é apoiar profissionais da educação das redes públicas na construção de currículos que promovam a elevação da escolaridade e a qualificação profissional de jovens, adultos e idosos. As iniciativas buscam superar o racismo, reduzir desigualdades e promover a diversidade, assegurando o direito à educação de qualidade para todos os públicos historicamente excluídos.
O lançamento articula duas agendas prioritárias do MEC conduzidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi): o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos Pacto (Pacto EJA) e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). A iniciativa integra o Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA (ProfEJA) do pacto.
A diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Ana Lúcia Sanches, afirmou que o curso e o programa “se dedicam a analisar toda a subjetividade necessária para as metodologias pedagógicas que se consideram de fato de EJA [educação de jovens e adultos]”.
Sanches ainda informou que, de acordo com o Censo de 2022, as pessoas negras não alfabetizadas no país representam mais de 10% da população brasileira, as pardas 8% e a população quilombola chega a quase 20%. Para ela, os números evidenciam os traços de exploração e de escravização, materializados nas desigualdades socioeducacionais.
“Quando nós olhamos para educação de jovens e adultos do Censo Escolar de 2024, quase 75% dos estudantes são pretos e pardos. É um público que, de fato, representa o racismo estrutural. Então, as políticas de fortalecimento e de qualidade da educação de jovens e adultos passam obrigatoriamente pelo reflexo de uma pauta voltada para uma política antirracista, voltada para as reflexões étnico-raciais”, considerou.
Também participaram da videoconferência de lançamento: a vice-reitora da UFSCar, Maria de Jesus Dutra dos Reis; e a coordenadora do curso, Tatiane Cosentino Rodrigues.
Na oportunidade, ocorreu a aula inaugural “Educação de Jovens e Adultos e Educação das Relações Étnico-Raciais: desafios e caminhos”, com as professoras Dayse Moura, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Ayodele Floriano Silva da UFSCar. O debate foi mediado pela professora e pesquisadora da UFSCar, Maria Caroline de Souza.
Curso – O curso está disponível, gratuitamente, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Já o e-book reúne o conteúdo do curso, incluindo propostas de atividades didáticas que articulam temas das relações étnico-raciais às diferentes áreas do conhecimento.
ProfEJA – O curso “Educação de Jovens e Adultos e Educação das Relações Étnico-Raciais” é o segundo curso da série de 15 formações autoinstrucionais que compõem o programa.
As ações são desenvolvidas em parceria com universidades e institutos federais de todas as regiões do país, que abordam temas como alfabetização de jovens e adultos, juventudes, currículo integrado, práticas pedagógicas e inclusão.
O público potencial inclui 60 mil educadores populares do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), professores da EJA das redes públicas, 53 coordenadores pedagógicos, 650 articuladores, 1.300 formadores do Pacto Nacional, além de cerca de 900 mil educandos do PBA, em 2.786 municípios com os maiores índices de analfabetismo do país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho
Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar.
Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.
Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica.
O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade.
Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023.
A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
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