Brasil
Brasil preside 95ª Reunião do Foro Migratório do Mercosul no MJSP
Brasília, 07/10/2025 – A cooperação regional em temas migratórios é o tema central abordado, nesta terça-feira (7), durante a 95ª Reunião do Foro Especializado Migratório do Mercosul. Sob a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), reúne, até esta quarta-feira (8), representantes dos países-membros e dos associados.
O encontro é em formato presencial e marca uma nova etapa do diálogo entre os ministérios do Interior e da Segurança dos Estados Parte e Associados do bloco. Participam delegações da Argentina, da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, do Chile, da Colômbia, do Equador e do Peru, além de representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de outras instituições parceiras. Durante os dois dias, estarão em pauta as políticas de mobilidade, de documentação e de proteção de pessoas migrantes.
A diretora interina do Departamento de Migrações, Marina Bernardes, afirma que o Mercosul tem se consolidado como um espaço de alinhamento de normas, procedimentos e soluções compartilhadas para os desafios migratórios que a região enfrenta. “A reunião do Foro é um espaço para o fortalecimento dos laços de confiança e cooperação que sustentam a política migratória, sempre com foco em soluções pragmáticas, inovadoras e em respeito à dignidade das pessoas em movimento”, destaca.
A reunião reforça o papel do Mercosul e permite o intercâmbio de experiências entre os países. Entre os principais temas debatidos estão a proposta de atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno — que trata da inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é de que haja uma revisão de normas migratórias de forma a ampliar o intercâmbio de dados do Acordo de Residência do Mercosul.
A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, explica que a proposta apresentada pelo Brasil para atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno reflete o compromisso do País com a modernização e a segurança dos instrumentos de identificação na região. “Com a inclusão da Carteira de Identidade Nacional e da nova Carteira Nacional de Habilitação, buscamos alinhar o acordo às inovações tecnológicas e às práticas contemporâneas de gestão migratória”, conclui.
Programação
A programação inclui apresentações da Defensoria Pública da União, com foco no atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados, e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, que irá detalhar iniciativas de combate a crimes transnacionais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também participa com o Programa Aqui é Brasil, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade.
As atividades seguem nesta quarta-feira (8). Está prevista uma visita técnica à sede do Observatório das Migrações (OBMigra), na Universidade de Brasília, para que as delegações conheçam a sala de situação. O ambiente é equipado com tecnologia de ponta e monitores táteis, onde é possível navegar na DataMigra BI para visualizar, de forma amigável e dinâmica, gráficos, tabelas e mapas.
Brasil
Brasil e México discutem plataformas conjuntas para desenvolvimento e produção de tecnologias em saúde
Em agenda internacional na Cidade do México nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a BIRMEX, empresa mexicana que produz, compra e distribui medicamentos e produtos biológicos. O encontro tratou da cooperação entre os dois países para desenvolver plataformas conjuntas de pesquisa, produção e transferência de tecnologia em saúde, com destaque para vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).
A parceria foi firmada em agosto de 2025, quando a Fiocruz, a empresa e o Ministério da Saúde do México estabeleceram um acordo para desenvolver pesquisas e promover a troca de conhecimentos e tecnologias na área. A iniciativa prevê visitas técnicas, intercâmbio entre pesquisadores, realização de seminários, capacitação de profissionais e busca conjunta de recursos para o desenvolvimento dos projetos.
“Temos hoje quatro ou cinco grandes laboratórios públicos no Brasil com capacidade de incorporar novas tecnologias. Esse é um desafio importante para nós, porque a transferência de tecnologia exige investimentos em equipamentos e infraestrutura. Temos todo o interesse em construir plataformas comuns, bilaterais, que possam significar um país exportar para o outro e também acompanhar conjuntamente o desenvolvimento dessas tecnologias”, destacou o ministro.
A cooperação também prevê a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos e estabelecer plataformas comuns entre os dois países, com troca de informações e acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias. A proposta inclui diferentes etapas, da pesquisa e dos estudos clínicos à produção e à transferência de tecnologia, além da possibilidade de intercâmbio de produtos e conhecimentos entre Brasil e México.
O RNA mensageiro é uma tecnologia que orienta as células do organismo a produzir uma proteína capaz de estimular a defesa contra uma doença. A mesma tecnologia pode ser adaptada para diferentes vacinas, o que amplia as possibilidades de desenvolvimento de novos imunizantes.
Produção nacional
Projetos de desenvolvimento de plataformas de mRNA estão em andamento no país, com participação da Fiocruz, do Instituto Butantan e do Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA). Os projetos contam com R$ 210 milhões em recursos do Ministério da Saúde.
Na Fiocruz, está em desenvolvimento uma vacina candidata contra a Covid-19, autorizada pela Anvisa para iniciar estudos clínicos como dose de reforço. O imunizante utiliza tecnologia de mRNA desenvolvida no país. Também estão em andamento estudos para produção de outras vacinas, para leishmaniose e tuberculose, na plataforma mRNA da Fiocruz. A planta piloto conta com certificação de Boas Práticas de Fabricação.
A Fiocruz participa do Programa Global de Transferência de Tecnologia de RNAm da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da iniciativa do Fundo de Patentes de Medicamentos, com um produto aprovado para a realização de estudos clínicos.
No Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade para produção de vacinas de mRNA, inicialmente voltadas para Covid-19 e raiva. Na UFMG, estão em desenvolvimento projetos contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de aplicações terapêuticas, incluindo imunoterapia contra o câncer.
A tecnologia de mRNA pode ser utilizada no desenvolvimento de diferentes imunizantes e adaptada conforme o alvo da vacina. O desenvolvimento de plataformas desse tipo envolve pesquisa, estudos clínicos, produção e transferência de tecnologia.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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