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Educação

Ministro destaca valorização docente em coletiva de imprensa

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Nesta segunda-feira, 6 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de coletiva de imprensa com mídias independentes promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, veiculada no canal da organização no YouTube

A bancada de entrevistadores incluiu profissionais dos veículos Brasil 247, Brasil de Fato, CartaCapital, ICL Notícias, Fórum, TV PT e TVT. Santana abriu espaço para que os jornalistas abordassem temas relevantes para a educação nacional e reafirmou o compromisso do governo federal com a valorização dos professores brasileiros, destacando as políticas públicas voltadas à formação e ao fortalecimento da carreira docente. 

O ministro reconheceu os avanços no tema, mas ponderou que ainda há desafios. “O professor, principalmente da educação básica, não é valorizado no país. Apesar de o presidente Lula já ter garantido o piso do magistério, ainda não chegamos ao ideal”, afirmou. 

Santana ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) tem adotado medidas estruturais para estimular a formação e a permanência de professores na carreira, com a criação do programa Mais Professores. Ele detalhou também as iniciativas voltadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aperfeiçoamento profissional de educadores. “Fizemos mudanças estruturais, como o novo Enade, o fim da licenciatura a distância e a criação da Prova Nacional Docente, além da formação continuada dos professores”, explicou. 

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O ministro enfatizou que o fortalecimento do piso constitucional da educação é uma prioridade. “Seremos terminantemente contra qualquer mudança no piso constitucional em relação à educação desse país”, declarou, em resposta a questionamentos sobre propostas que pretendem desvincular os recursos da área. Segundo ele, as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) — como ampliar o ensino em tempo integral, o acesso à educação superior e às creches — só serão possíveis com a garantia de mais investimentos para a docência. 

Ele destacou ainda a importância de programas que estimulem o ingresso na carreira, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. “O que fizemos foi, primeiro, estimular os jovens a escolherem o magistério, e, segundo, promover mudanças estruturais que assegurem qualidade na formação e na aprendizagem”, afirmou. 

3ª Semana de Educação Midiática – O ministro aproveitou a coletiva para reforçar a importância do debate sobre o uso responsável das mídias digitais nas escolas, tema que será destaque na 3ª Semana de Educação Midiática, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com o MEC. “Na 3ª Semana de Educação Midiática, vamos tratar de cidadania digital, que para mim é o grande tema. É importante pensar as questões digitais com fins pedagógicos”, observou Santana. 

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A iniciativa, que ocorre entre 28 e 31 de outubro, busca fortalecer o papel de professores e estudantes na construção de uma cultura de cidadania digital e combate à desinformação, em sintonia com o compromisso do governo de promover uma educação crítica e inclusiva. 

5ª SNEPT – Outro grande evento organizado pela pasta foi tema da conversa, a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), que reunirá mais de 400 projetos de 63 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O encontro, realizado em Brasília entre 7 e 9 de outubro, tem como objetivo evidenciar iniciativas inovadoras e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão — pilares essenciais para o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade e para a formação de profissionais que transformarão o futuro do país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC e ANPD promoverão proteção de dados de estudantes

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O Ministério da Educação (MEC) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) formalizaram, na segunda-feira, 11 de maio, uma parceria estratégica para fortalecer a cultura de privacidade no ambiente educacional. A iniciativa prevê a realização de ações educativas e de reuniões técnicas sobre a proteção de dados pessoais no setor da educação. O acordo também estabelece apoio institucional, intercâmbio de informações em áreas de interesse comum e mecanismos de comunicação entre o MEC e a ANPD. 

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC, Evânio Antônio de Araújo Júnior, e pelo diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves. 

A iniciativa tem como foco a promoção de ações orientativas e o compartilhamento de conhecimento técnico para garantir que o tratamento de dados de estudantes, professores e gestores ocorra em conformidade com os princípios da transparência e da segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Com a assinatura do ACT, as instituições esperam promover eventos de sensibilização e construção de conhecimento voltados à disseminação de boas práticas relacionadas à proteção de dados e à segurança da informação, considerando os desafios da transformação digital em escolas, universidades e outras instituições de ensino. 

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“A parceria com a ANPD reforça o compromisso do MEC com o uso ético e seguro da informação”, ressaltou o secretário da Segape, Evânio Araújo. “Com a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação, a implementação da EducaDados e do ECA Digital, assim como o novo cenário trazido pela inteligência artificial, precisamos avançar nos debates sobre privacidade. É isso que torna essa cooperação tão estratégica. Assim, ampliamos os caminhos para aprimorar nossas políticas educacionais de forma colaborativa, assegurando a proteção dos direitos dos cidadãos e de seus dados pessoais”. 

O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou a importância da iniciativa. “A parceria consolida um avanço importante na disseminação de uma cultura de proteção de dados, especialmente no contexto de uma sociedade em que a economia é, globalmente, movida a dados e que a informação é o principal ativo econômico. Garantir o uso responsável e transparente desses dados, especialmente no âmbito de atuação do MEC, não é um mero diferencial, é uma obrigação”, afirmou. 

A assinatura do acordo reforça o compromisso do Governo do Brasil em garantir que o direito fundamental à proteção de dados seja respeitado em setores sensíveis, como o setor da educação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da ANPD 

Fonte: Ministério da Educação

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