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Política Nacional

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, a conversa que durou cerca de 30 minutos, sinaliza uma reaproximação entre os dois países e abre caminho para a retirada de barreiras comerciais impostas ao Brasil. Os dois líderes também acertaram a realização de um encontro presencial em breve.

Os dois líderes relembraram a “boa química” que tiveram na Assembleia Geral da ONU. Lula e Trump reiteraram a impressão positiva daquele encontro, segundo nota do Palácio do Planalto. Lula descreveu o contato como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos, entre as duas maiores democracias do Ocidente. Recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e as medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras  — afirmou.

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O senador também elogiou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e redução escalonada até R$ 7.350. Para Paim, O PL 1.087/2025 beneficia mais de 26 milhões de contribuintes e representa um avanço na justiça tributária, ao devolver renda para famílias que sustentam a economia com consumo básico.

Com certeza, essa decisão é muito importante, porque vai aliviando o bolso de milhões de brasileiros e brasileiras que sustentam o nosso país com o suor do seu trabalho. Mais de 26 milhões de contribuintes serão beneficiados. São professores, enfermeiros, comerciários, metalúrgicos, servidores autônomos, gente que acorda cedo para pegar o ônibus, enfrenta o dia a dia com dignidade, que agora verá um pouco mais do seu esforço permanecer em suas mãos. Esse dinheiro, que antes era retido pelo Estado, voltará à economia real, porque, nessa faixa, o que eles ganham, eles gastam. Então vai impulsionar a economia — destacou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

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A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.

A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.

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Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.

São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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