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Brasil

Ministério do Turismo promove webinar “Rotas Negras em Ação”

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O Ministério do Turismo realizou nesta sexta-feira (3) o webinar “Rotas Negras em Ação: oportunidades de acesso às políticas públicas de turismo a partir do Cadastur”. A iniciativa buscou sensibilizar empreendedores e gestores sobre a importância da formalização de negócios no setor e apresentar, de forma prática, como o Cadastur pode ser uma ferramenta estratégica para fortalecer o afroturismo no Brasil.

Participaram do encontro gestores públicos de turismo e igualdade racial, além de afroempreendedores interessados em conhecer os benefícios do cadastro. O foco principal foi mostrar que estar regularizado no sistema é mais do que uma obrigação, é uma oportunidade de ampliar mercados, acessar linhas de crédito e ganhar maior visibilidade dentro e fora do país.

Segundo Fabiana Oliveira, coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo, o Cadastur deve ser compreendido como uma porta de entrada para o fortalecimento do afroturismo nos destinos brasileiros.

“Nosso objetivo é que os empreendedores tenham acesso a oportunidades de qualificação, crédito e parcerias, ampliando sua participação nas políticas públicas de turismo. O afroturismo tem papel fundamental na valorização da diversidade cultural brasileira e precisa ser fortalecido como um setor estratégico”, ressaltou.

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Durante a programação, Ângela Cascão, coordenadora de Apoio à Formalização dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, destacou as recentes inovações no Cadastur, como a possibilidade de registro de associações privadas e agricultores familiares. Essas mudanças ampliam a representatividade do sistema e reconhecem o papel de diferentes atores que contribuem para a construção de experiências turísticas únicas e autênticas.

Além do debate sobre o Cadastur, o webinar também deu visibilidade ao Programa Rotas Negras, desenvolvido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, Embratur e outros parceiros. O programa tem como propósito promover e valorizar a história, a memória e a cultura afro-brasileira, a partir da criação de roteiros turísticos afrocentrados em todo o território nacional.

O encontro virtual funcionou como um espaço de diálogo e orientação, incentivando afroempreendedores a buscarem a formalização e, assim, ampliarem suas chances de parcerias estratégicas e maior inserção na agenda nacional do turismo responsável.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Brasil

MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB

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A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.

Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.

O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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