Política Nacional

CAS debate saúde digital para recém-nascidos em UTIs neonatais neurológicas

Publicado em

3 de outubro de 2025, 19:30

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai debater na segunda-feira (6) o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI Neonatal. A audiência está marcada para as 9h30.

O requerimento para a audiência (REQ 26/2025 – CAS) foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No pedido, ela afirma que o uso de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais neurológicas digitais com o propósito de evitar esse tipo de sequela é uma abordagem inovadora com potencial de elevar o padrão de qualidade do cuidado neonatal.

“Essas unidades são projetadas especificamente para realizar o monitoramento neurológico contínuo, remoto e em tempo integral (24 horas por dia, 7 dias por semana), possibilitando o diagnóstico precoce e o tratamento de lesões ou disfunções neurológicas com alta precisão e personalização do cuidado”, argumenta a senadora.

Segundo Damares, esse tipo de intervenção é mais ágil e contribui para evitar danos permanentes ao sistema nervoso central.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

Ministério da Saúde;
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (mais especificamente, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência);
Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil;
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
Instituto Protegendo Cérebros, Salvando Futuros.

Também foi convidada Michele Manzoni, que é mãe de uma criança que recebeu tratamento especializado em uma UTI Neonatal.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026, 20:01

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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