Paraná
Atendendo a pedido das Promotorias de Justiça de Laranjeiras do Sul, Judiciário assegura fornecimento imediato de prontuários médicos requisitados a hospital
A Vara Cível de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do estado, concedeu liminar que assegura o fornecimento imediato de prontuários médicos do hospital da cidade, requisitados pelo Ministério Público do Paraná e pela autoridade policial. A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Justiça da comarca, que pretendem utilizar os registros para fundamentar processos de persecução criminal e procedimentos extrajudiciais.
Áudio do promotor de Justiça Igor Rabel Corso
A ação foi movida diante da recusa sistemática da instituição hospitalar em fornecer prontuários formalmente requisitados pela Polícia Civil e pelo MPPR. O hospital justificava a negativa com base no sigilo médico previsto no Código de Ética Médica. No entanto, a falta de acesso aos documentos estava comprometendo a celeridade e a eficácia da persecução penal, especialmente em casos graves, como os de violência doméstica e crimes contra a vida.
Inicialmente, houve tentativa de resolver o impasse de forma consensual, com a instauração de procedimento administrativo. Contudo, diante da ausência de acordo, as Promotorias de Justiça decidiram ajuizar a ação civil pública. Na petição inicial, o MPPR argumentou que, nesse contexto, a requisição de prontuários configura uma transferência de sigilo, e não uma quebra. Isso significa que o dever de guarda e confidencialidade é transferido do hospital para as autoridades requisitantes, legalmente responsáveis por eventuais usos indevidos das informações. A exigência de autorização judicial prévia, por parte do hospital, representa excesso de formalismo e compromete a apuração de infrações penais, afetando a celeridade processual e a segurança pública.
Interesse coletivo – O Juízo acolheu os argumentos do Ministério Público, destacando que o sigilo dos prontuários médicos não tem caráter absoluto e deve ser relativizado quando o interesse coletivo na persecução penal prevalece. Além disso, ressaltou-se que o Código de Ética Médica regula a relação entre médico e paciente, não se aplicando, de forma irrestrita, aos procedimentos investigativos criminais. A decisão judicial está alinhada com entendimentos já firmados pelo Tribunal de Justiça do Paraná e por outras cortes do país.
A liminar determina que o hospital forneça os prontuários médicos formalmente requisitados pelo MP ou pela autoridade policial, sem exercer qualquer juízo de valor sobre os pedidos. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência.
A decisão garante que o MPPR e a autoridade policial exerçam plenamente seu poder requisitório, essencial para a investigação de crimes e procedimentos extrajudiciais — especialmente aqueles que envolvem a proteção de direitos fundamentais de vítimas vulneráveis, como nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha); crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente); pessoas idosas (Estatuto do Idoso) e pessoas com deficiência (Lei Brasileira de Inclusão).
A medida judicial reafirma a prevalência do interesse público na apuração de ilícitos sobre o sigilo individual dos prontuários, desde que o sigilo não seja absoluto.
Processo 0004629-04.2025.8.16.0104
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
4ª Corrida do Porto bate recorde de público e reúne atletas de 15 estados brasileiros
A 4ª Corrida e 1ª Meia Maratona do Porto reuniu 3.681 participantes na manhã deste domingo (21), estabelecendo um novo recorde de público para o evento. Dos 4.001 atletas inscritos, mais de 92% compareceram às provas disputadas em Paranaguá. A principal novidade desta edição foi a realização da inédita Meia Maratona, de 21 quilômetros. Os atletas também puderam percorrer os percursos de cinco e de dez quilômetros.
Ao todo, a competição recebeu corredores de 105 cidades, distribuídas em 15 estados brasileiros, consolidando a Corrida do Porto como um dos principais eventos esportivos do litoral paranaense. Reconhecida como a primeira corrida do mundo a percorrer uma faixa portuária operacional em toda a sua extensão, a prova foi realizada sob tempo firme, permitindo aos participantes apreciar alguns dos cenários mais emblemáticos da área portuária e do Centro Histórico de Paranaguá.
“Fechamos mais uma edição da Corrida do Porto, com quase 4 mil atletas presentes na arena e na faixa portuária, em um dia especial, valorizado por uma paisagem única. Fica aqui o registro do comprometimento da Portos do Paraná com a comunidade portuária e com a nossa comunidade local. Foi um dia de sucesso e de celebração”, resumiu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
ESPORTE E SOLIDARIEDADE – Além de promover a saúde, o bem-estar e a integração entre o porto e a comunidade — iniciativa que já rendeu premiações internacionais à Portos do Paraná — a Corrida do Porto também se destaca pelo caráter filantrópico.
Toda a renda obtida com as inscrições será revertida para projetos e ações sociais. “Com todas as inscrições, arrecadamos mais de R$ 500 mil. Esses recursos serão destinados à assistência social, assim como já fizemos nas edições anteriores”, completou Garcia.
PARTICIPANTES – A Corrida do Porto contou com a participação do casal octogenário Oromar Antonio Neves e Lúcia Arakaki Neves. Ex-jogador de futebol, Oromar completará 82 anos em julho. Já Lúcia, médica pediatra, completou 80 anos em maio. Juntos, concluíram o percurso de cinco quilômetros em 1h13.
“É muito gratificante. Todo ano que tem a prova, eu e minha esposa participamos. Meu pai foi estivador e passar pelo porto me faz lembrar do tempo em que íamos pescar por aqui”, contou Oromar.
“A caminhada e a musculação são sempre importantes para mantermos a saúde”, completou Lúcia.
Nascida em Paranavaí e atualmente moradora de Curitiba, Paola Canuto participou da meia maratona de 21 quilômetros. Ela se inscreveu com um dos nomes de equipe mais inusitados do evento: ‘Venci meu sofá’. Foi sua primeira participação na Corrida do Porto e apenas sua segunda meia maratona, concluída com recorde pessoal.
“Eu brinco que o meu sofá tem um poder de abdução sobre mim que é inacreditável. Não sou competitiva, faço o meu melhor. Meu objetivo é concluir a prova feliz, rindo e conversando. Definitivamente, o meu principal adversário é o meu sofá”, brincou.
Gabriel Vieira foi o único diretor da Portos do Paraná a participar e completar os 21 quilômetros. “Foi muito gratificante. Uma prova linda. Nós nos preparamos durante meses para participar da meia maratona e foi fantástico”, destacou o diretor de Operações Portuárias.
VENCEDORES – A prova dos cinco quilômetros, na categoria masculina, teve vitória do curitibano Vitor Bueno de Oliveira. Mantendo um ritmo de 3min17s por quilômetro, ele completou a etapa em 16min26s. “Foi muito legal correr aqui. Foi minha primeira vez dentro do Porto e fiquei bastante impressionado com o que vi, principalmente os navios. A organização do evento está de parabéns”, afirmou.
Entre as mulheres, a vencedora dos 5 quilômetros foi Kelen Caroline Stocco dos Santos Miguel. Ela concluiu o percurso em 19min15s e segue invicta na Corrida do Porto. “Já é o terceiro ano consecutivo que participo e o terceiro ano em que conquisto o primeiro lugar geral. Gosto muito de correr aqui porque é uma prova muito bem organizada. É indescritível correr dentro do Porto”, ressaltou.
Nos 10 quilômetros, a vitória masculina ficou com Luis Fernando Pereira da Cruz, que completou a prova em 33min24s. “Essa prova significa muito para mim. No ano passado, participei dos 15 quilômetros e terminei em quinto lugar geral. Hoje, consegui fazer uma prova sensacional. Correr aqui é maravilhoso, o percurso é incrível”, destacou.
Na categoria feminina, Daiana Sachett conquistou o título dos 10 quilômetros ao completar a prova em exatos 40min20s. Ela também permanece invicta na competição, acumulando quatro participações e quatro vitórias. “Meu desempenho foi maravilhoso. Quero agradecer à Portos do Paraná por promover uma prova que incentiva as pessoas e nos faz pensar em uma vida melhor, porque o esporte é tudo”, afirmou.
O título masculino da 1ª Meia Maratona do Porto ficou com Henrique de Morais Tavares da Silva, de Curitiba. “Foi uma prova sensacional. O percurso é plano e muito rápido. A temperatura também estava agradável. Consegui concluir em 1h12min02s, minha melhor marca nos 21 quilômetros. Estou muito feliz com o resultado”, comemorou.
Entre as mulheres, Joice Moreira de Souza conquistou o primeiro lugar ao completar o percurso em 1h32min16s. “Foi uma prova muito desafiadora, mas extremamente prazerosa. Me diverti muito. Foi minha primeira vez aqui e achei tudo fantástico”, concluiu.
Os tempos de cada atleta e as posições podem ser conferidas aqui.
ESTRUTURA E SEGURANÇA – Para garantir a máxima segurança dos participantes, as atividades na faixa portuária foram temporariamente suspensas durante a realização da corrida. A concessionária Rumo interrompeu a circulação de trens nos trechos próximos ao Porto e posicionou uma locomotiva junto à largada para marcar simbolicamente o início da prova.
As empresas instaladas na região portuária também colaboraram com o evento, suspendendo temporariamente a movimentação de caminhões durante a passagem dos atletas.
Os corredores contaram com uma estrutura completa montada em frente ao Palácio Taguaré. A arena ofereceu praça de alimentação, espaços de patrocinadores, área de saúde, espaço kids e diversas atrações para o público.
Antes da largada, os participantes realizaram atividades de aquecimento conduzidas por profissionais especializados. Após a prova, puderam personalizar suas medalhas com a gravação do nome e do tempo obtido.
Outra novidade desta edição foi a instalação de uma arquibancada para acomodar familiares, amigos e visitantes. Do local, o público acompanhou de perto a chegada dos atletas em um dos cenários mais singulares do esporte brasileiro.
Mais fotos do evento aqui.
Fonte: Governo PR
-
Esportes7 dias agoHolanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa
-
Entretenimento6 dias agoAndréa Sorvetão investe em estética após perder 20 quilos e mudar estilo de vida
-
Paraná4 dias agoMPPR empossa dois Procuradores de Justiça nesta sexta-feira (19)
-
Esportes7 dias agoAustrália bate a Turquia na estreia e larga bem no Grupo D da Copa do Mundo
-
Esportes7 dias agoCosta do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo
-
Agro5 dias agoBrasil amplia promoção do agronegócio durante a África Food Show 2026
-
Agro6 dias agoBrasil, Guiana e IICA fortalecem cooperação regional no Caribe
-
Paraná6 dias agoEstado firma acordo e novo Viaduto do Orleans será construído pela Ecorodovias
