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Ministério de Portos e Aeroportos passa a integrar grupo regulatório de seguros catástrofe

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O Ministério de Portos e Aeroportos passa a integrar grupo de trabalho para discutir e propor aperfeiçoamento regulatório relacionado a seguros catástrofe. A iniciativa, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, visa construir alternativas capazes de pensar o seguro como um aliado do poder público na prevenção e mitigação de danos com relação às catástrofes climáticas. Participam também outros representantes da União, confederações, associações e entidades representativas.

O papel do MPor é inserir nas discussões a aplicação de seguros nos setores portuário e aeroportuário, que possuem estruturas expostas às condições climáticas e que podem ter a operação comprometida em casos de calamidades provocadas por causas naturais. “É um trabalho interministerial que se apresenta como fundamental para que o Brasil possa avançar nesta nova regulamentação, criando um ambiente transparente para concessionárias, operadores e seguradoras na ocorrência de catástrofes climáticas”, avalia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em 2024 o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), foi severamente afetado pela chuva que castigou a capital gaúcha, ficando fora de operação por sete meses. O Governo Federal precisou aportar mais de R$ 420 milhões para recuperar o equipamento.

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“A modernização regulatória dos seguros vai facilitar a execução da recuperação, tornando mais ágil a ação de concessionárias, gestores e governos em episódios que exigem tomadas de decisão imediatas, como o ocorrido no Rio Grande do Sul, e redirecionando recursos para áreas onde possa haver maior urgência e necessidade”, salienta a diretora de Assuntos Econômicos do ministério, Helena Venceslau.

De acordo com a portaria nº 8432/MF/Susep, o grupo de trabalho tem um prazo de 60 dias a partir da sua constituição, prorrogáveis por igual período, para elaborar relatório que apresente a conclusão das discussões.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Semana do Trabalhador e da Trabalhadora mostra a força da economia solidária

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Do artesanato ao hortifrúti, quem passou pela Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Esplanada dos Ministérios entre os dias 4 e 8 de maio, pôde conferir esses e muitos outros produtos expostos e comercializados na feira promovida pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

Ao todo, foram 30 estandes que reuniram mais de 50 empreendimentos de economia solidária do Distrito Federal e do Entorno. Entre eles, estava a banca do José Roberto Machado, que atua no ramo da agricultura familiar e é conhecido como Zé do Coco, apelido que ganhou por ter sido um dos fundadores da Cooperativa de Coco do DF. A iniciativa recicla e dá nova utilidade às cascas de coco, que são transformadas em vasos, tapetes, estofamentos para carros, adubos e diversos outros produtos.

Na Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, a equipe de Zé, composta majoritariamente por assentados e agricultores familiares, expôs produtos produzidos de forma artesanal. “Aqui nós temos produtos caseiros, como flocão, café orgânico e broa de milho”, destacou. O feirante ressaltou a importância da economia solidária e da agricultura familiar para a preservação ambiental e para a produção de alimentos saudáveis.

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Já o artesão Alex Magno, que trabalha com placas e imãs personalizados, destacou a possibilidade de alcançar diferentes públicos do Distrito Federal. “Aqui você tem um público muito diversificado, amplo. Isso permite expor o seu produto para uma variedade muito grande de pessoas”, ressaltou.

Economia solidária

A economia solidária é um modelo econômico baseado na cooperação, na autogestão e na solidariedade entre os participantes. Reúne práticas que envolvem produção, distribuição e consumo, priorizando o ser humano e o meio ambiente em detrimento do lucro individual.

Para a coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Parcerias e Fomento da Senaes, Claudia Machado, o modelo aponta para a construção de uma alternativa mais inclusiva. “A Economia Solidária tem esse olhar de um outro mundo possível, tem essa lógica de um universo de inclusão, com geração de trabalho e renda”, afirma.

Para a educadora aposentada Adenilce Maria, que expôs produtos ligados à cultura afro, a economia solidária é uma forma mais coletiva e humana de organizar o trabalho. “Quanto mais juntos, quanto mais próximos nós estamos, melhor nós produzimos, melhor nos compreendemos e nos aceitamos. Na economia solidária, todas somos donas dos nossos trabalhos e das nossas rendas. Compartilhamos tristezas, alegrias, gostos, vendas e produção”, destacou.

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Sobre a Semana do Trabalhador e da Trabalhadora

A Semana do Trabalhador e da Trabalhadora é uma iniciativa do MTE que integra as celebrações do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. O evento ocorre entre os dias 4 e 8 de maio, no estacionamento do Bloco F, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é promover uma programação especial voltada à valorização do trabalho e à ampliação do acesso a serviços públicos.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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