Brasil
Representações discutem no Amapá trabalho decente no Brasil
O Amapá realizou na terça-feira (23/09) sua etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), que vai ocorrer em todos os estados até o final do ano. O objetivo é debater os principais desafios do mundo do trabalho nos estados e construir propostas para a II Conferência Nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo.
A etapa estadual aconteceu na capital Amapá reunindo cerca de 114 pessoas, sendo 60 delegados e delegadas e 54 convidados, observadores ou participantes. O encontro tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) teve o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o superintendente regional do trabalho do Amapá, Michel Paranhos, a etapa estadual da II CNT se consolidou como um espaço de escuta, participação e construção coletiva, reafirmando o compromisso do estado com a valorização do trabalho decente e com o fortalecimento das políticas públicas de emprego e renda.
Na mesa de abertura, estivam presentes o vice-governador do Amapá, Antonio Teles Junior, que representou o governador; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, representando o ministro Luiz Marinho; o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amapá, Michel Paranhos; e o secretário adjunto do Trabalho e Empreendedorismo do estado, Ezequias Costa, em substituição ao secretário Marcelino Flexa; além da coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias da OIT, Fernanda Barreto; a assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá, Renata Melo, representando os empregadores; e a dirigente sindical dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, Dulciléa de Matos Barbosa, representando a bancada dos trabalhadores.
Para Marcos Perioto, secretário de Relações do Trabalho do MTE e que coordena o evento em nível nacional, o evento reforça o caráter democrático da Conferência, que busca reunir diferentes vozes e perspectivas para formular propostas em defesa do trabalho decente no Brasil.
Confira as informações da II Conferência Nacional do Trabalho. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/conferencia-nacional-do-trabalho/conferencia-nacional-do-trabalho-cnt/
Brasil
Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).
Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.
A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.
A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).
“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.
Pesca e aquicultura no Amazonas
A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.
O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.
Próximos compromissos
A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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