Política Nacional
Comissão de Cultura debate Política Nacional das Artes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre a Política Nacional das Artes (PNA). A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
O debate atende a pedido dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS).
Em junho, a Fundação Nacional das Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento tem o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de uma política pública ampla para o setor no Brasil.
“A construção da Política Nacional das Artes é fundamental para reforçar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular, reconhecendo papéis e vocações, a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados”, afirma Benedita da Silva.
Os autores do requerimento acrescentam que a mobilização em torno da PNA busca fomentar e proteger a prática artística, universalizar o acesso às artes em todo o território nacional e promover sua difusão internacional.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).
O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.
A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:
- melhoria da infraestrutura urbana;
- acesso a serviços essenciais;
- inclusão no mercado de trabalho;
- educação;
- acesso à internet.
Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.
“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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