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Educação

Senado celebra papel da EPT para inclusão produtiva

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A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) foi um dos destaques da sessão especial promovida pelo Senado Federal, nesta sexta-feira, 19 de setembro, em homenagem ao Sistema S. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou do evento e destacou a importância do sistema para a capacitação e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, ressaltou que “o Sistema S ajuda na redução das desigualdades através da geração de emprego e da renda, fruto dos processos educacionais, e do seu papel social dentro da saúde, do esporte, do lazer, da cultura”. Bregagnoli defendeu um pacto nacional em favor da EPT, citando a recém instituída Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e o programa Juros por Educação 

O secretário agradeceu às instituições pela execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destacando os cursos de Bioeconomia e do Asa para Todos.   

O Sistema S é formado por nove instituições privadas, sem fins lucrativos e com foco na prestação de serviços públicos, como educação profissional, saúde e assistência social. Entre as instituições que compõem o sistema, estão: Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), dentre outras. 

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Participantes – A sessão contou com a presença do senador Izalci Lucas, do diretor-geral do Departamento Nacional do Sesc, José Carlos Cirilo; da gerente-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Karla Oliveira; do diretor-superintendente do Sesi, Paulo Moll; do gerente-executivo de Educação Profissional do Senai, Felipe Esteves Pinto Morgado; da diretora-executiva nacional do Serviço Social do Transporte (Sest), Nicole Goulart; e de representantes de entidades patronais e sindicais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e da Agência Senado 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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