Educação

Obras do PNLD promovem diversidade e inclusão

Publicado em

27 de fevereiro de 2026, 12:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático, promovendo a entrega de mais de 3 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já distribuídos para escolas de todo país para o ano letivo de 2026. As obras são compostas de objetos digitais em complemento ao livro físico. Atrelado a isso, também está sendo realizado um amplo processo de avaliação de obras literárias que valorizam a diversidade, a inclusão e a equidade na educação brasileira.

O MEC está avaliando 333 coleções didáticas destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, que promovem a alfabetização e as aprendizagens essenciais para esta etapa. Entre as novidades desta edição está a análise, pela primeira vez, de obras de língua inglesa e espanhola, bem como a produção de textos e livros regionalizados de História e Geografia, adaptados às realidades territoriais dos estudantes.

Em paralelo, o MEC avalia obras literárias do PNLD Literário Equidade que contenham um recorte voltado à representação da diversidade social e cultural brasileira. Para os estudantes do ensino fundamental, estão sendo avaliados 457 livros e, para a educação de jovens e adultos (EJA), 361 obras.

As publicações estão organizadas em categorias inovadoras que refletem a pluralidade da sociedade brasileira, incluindo a Educação Especial; Direitos Humanos; Educação Bilíngue de Surdos; Educação para as Relações Étnico-Raciais; e Literaturas Quilombola, Indígena e de Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o PNLD cumpre um papel central na promoção da equidade educacional ao garantir o acesso a materiais que representam a diversidade brasileira. “O PNLD é uma das nossas políticas mais equitativas, porque leva materiais didáticos e literários diversos para milhões de estudantes em todo o país. Queremos que nossos alunos e professores tenham acesso a conteúdos nos quais possam se reconhecer, porque essa perspectiva precisa estar presente em todos os materiais e nas práticas pedagógicas”, afirmou.

Ao priorizar materiais que representam a diversidade brasileira e asseguram acessibilidade e inclusão, o MEC reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade, que reconhece diferentes identidades, territórios e trajetórias de aprendizagem.

Para a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Jaqueline Melo, o livro didático é fundamental para o processo educativo, além de ser um elemento central na relação de ensino-aprendizagem. “Os livros do PNLD carregam o selo da qualidade justamente porque são submetidos a uma avaliação pedagógica aprofundada e a um crivo técnico rigoroso antes de chegar à escola. Mais do que páginas impressas, eles representam um direito do estudante e uma ferramenta de suporte indispensável para os professores em sua missão diária”, destacou.

Braile – O PNLD atenderá, neste ano, estudantes cegos e surdocegos da rede pública, com a distribuição de 22,3 mil livros em Braille. Ao todo, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 27 milhões, derivados do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados prévios do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa. O atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA, totalizando 3.495 alunos.

Leia mais: PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos

Atualmente, o programa tem o potencial de atender até 4.591 estudantes que se encontram matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no EJA. Os livros serão destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e a previsão é de que sejam entregues a partir de março. No caso do EJA, o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, de modo a garantir a ampliação do atendimento a essa modalidade de ensino.

A produção de livros didáticos em Braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. Esse trabalho é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e nas demandas apresentadas pelas redes públicas de ensino, o que permite alinhar a produção ao perfil dos estudantes atendidos pelo programa.

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, com a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros.

O Governo do Brasil, desde 2023, reforça os investimentos para o atendimento das diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, com um total de R$ 6,5 bilhões em recursos para livros e materiais didáticos. Em 2023, foram R$ 2,1 bilhões investidos para a aquisição de 194,6 milhões de livros. Em 2024, foram R$ 1,7 bilhão investidos para a aquisição de 148,2 milhões de livros. Em 2025, foram R$ 2,7 bilhões investidos para a compra de 213,4 milhões de livros, beneficiando 32 milhões de alunos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC lança programa de grêmios estudantis em Congresso da Ubes

Published

58 minutos ago

16 de abril de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 16 de abril, o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, durante o 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), realizado de 16 a 19 de abril, em São Bernardo do Campo (SP). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo.

Com investimento previsto de R$ 45 milhões entre 2026 e 2028, o programa organiza e fortalece as políticas públicas de participação juvenil no ambiente escolar e incentiva a implementação da Lei nº 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura aos estudantes o direito de organizar entidades representativas nas escolas.

“O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis”. Leonardo Barchini, ministro da Educação.

Durante a cerimônia de abertura do evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a importância dos grêmios estudantis como espaços de formação cidadã e participação política com protagonismo juvenil. “O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis. Defendam um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade”, incentivou.

A iniciativa pretende apoiar, incentivar e fortalecer a participação estudantil nas escolas públicas de educação básica, estimulando a criação, a consolidação e a atuação dos grêmios estudantis, a fim de ampliar o protagonismo juvenil e promover uma cultura democrática nas escolas, incentivando o engajamento dos estudantes nos processos de diálogo, gestão e melhoria do ambiente escolar.

O programa foi estruturado para ampliar a presença e o fortalecimento dos grêmios estudantis nas redes de ensino. Atualmente, os dados educacionais mostram que a presença dessas organizações ainda é desigual no país. Levantamentos recentes indicam diferenças significativas entre estados e regiões quanto ao número de escolas com grêmios ativos, evidenciando a necessidade de políticas nacionais que incentivem a participação estudantil e fortaleçam a gestão democrática nas escolas.

O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação busca estruturar os grêmios como espaços legítimos de representação estudantil e de formação cidadã, estimulando o envolvimento dos estudantes nas decisões escolares e contribuindo para o desenvolvimento de jovens mais críticos, conscientes e participativos.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou o papel histórico dos grêmios estudantis na permanência dos estudantes na escola e afirmou que o novo programa deve fortalecer ainda mais essa atuação nas redes de ensino. “O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão, e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”.

Estrutura – O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação será implementado em três eixos principais: coordenação federativa; formação; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes.

No eixo de coordenação federativa, está prevista a criação de uma rede com 106 agentes de governança educacional, indicados por entidades representativas e instituições educacionais, para apoiar a implementação das ações nos territórios e ampliar a capilaridade do programa. Também estão previstos diagnósticos qualitativos sobre o funcionamento dos grêmios e a criação de um índice de maturidade para orientar políticas de fomento à participação juvenil.

O eixo de formação contempla atividades destinadas a secretarias estaduais e municipais de educação, gestores escolares, professores e representantes estudantis. A proposta inclui orientações sobre a criação e o fortalecimento dos grêmios, além da elaboração de planos de ação e materiais de apoio para estudantes.

Já o eixo de difusão e valorização prevê a criação da Plataforma Participa Jovem, que reunirá o Cadastro Nacional de Grêmios Estudantis e compartilhará estudos, diagnósticos e experiências exitosas. Também estão previstos editais de apoio a projetos inovadores e a realização do Dia D da Participação Juvenil, com mobilizações e formações voltadas à organização dos grêmios nas escolas.

Estande – O MEC contará com um estande no evento, no qual os estudantes poderão conhecer as principais políticas da pasta voltadas à juventude, para além do Programa Nacional de Grêmios Estudantis. O espaço também oferecerá atividades interativas e a distribuição de brindes, como marcadores de livros, camisetas, bonés, mochilas e coletes.

Entre as iniciativas apresentadas estarão o Pé-de-Meia, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tencológica (Partiu IF) e o MEC Livros.

A poupança do ensino médio é um incentivo financeiro para estudantes da rede pública que frequentam as aulas e concluem o ensino médio. Desde 2024, o programa já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, com R$ 18,6 bilhões em investimentos. A iniciativa também prevê incentivos adicionais, como R$ 1.000 ao final de cada ano escolar concluído e uma parcela extra pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo para reduzir o abandono escolar e estimular a progressão nos estudos.

A CPOP fortalece iniciativas comunitárias que preparam estudantes para o Enem e para o acesso à educação superior. Em 2025, o programa beneficiou 12,5 mil estudantes, apoiando 384 cursinhos populares com R$ 74 milhões em investimento. Para 2026, a previsão é ampliar o alcance para 30 mil estudantes, com 1,2 mil cursinhos apoiados e R$ 290 milhões em investimento. Os estudantes também recebem suporte financeiro no valor de R$ 200 mensais.

O Partiu IF amplia oportunidades de acesso à educação profissional e tecnológica para estudantes do ensino fundamental da rede pública, especialmente jovens negros, indígenas, quilombolas e de baixa renda. A iniciativa oferece aulas e atividades de recuperação das aprendizagens para apoiar o ingresso na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A expectativa é beneficiar 78 mil estudantes até 2027, com R$ 463 milhões em investimentos. Os estudantes também recebem incentivo financeiro de R$ 200 mensais.

Para ampliar o acesso à leitura, com atenção a locais com pouco acesso a bibliotecas e acervos, o MEC Livros tem uma biblioteca digital gratuita que reúne quase 8 mil títulos, entre obras em domínio público e contemporâneas. A plataforma já alcançou quase meio milhão de usuários em apenas duas semanas, reforçando a estratégia de democratizar o acesso à leitura e estimular o hábito de ler entre jovens e estudantes de todo o país.

Conubes – O 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas é promovido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O evento é o maior espaço de deliberação e organização do movimento estudantil secundarista brasileiro. Durante o encontro, estudantes de todo o país debatem os desafios da educação pública, formulam propostas e elegem a nova diretoria da entidade para os próximos dois anos.

O congresso também funciona como espaço de mobilização nacional e de troca de experiências entre grêmios estudantis, entidades representativas e estudantes de diferentes regiões do Brasil.

Resumo | Participa Jovem

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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