O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático, promovendo a entrega de mais de 3 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já distribuídos para escolas de todo país para o ano letivo de 2026. As obras são compostas de objetos digitais em complemento ao livro físico. Atrelado a isso, também está sendo realizado um amplo processo de avaliação de obras literárias que valorizam a diversidade, a inclusão e a equidade na educação brasileira.  

O MEC está avaliando 333 coleções didáticas destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, que promovem a alfabetização e as aprendizagens essenciais para esta etapa. Entre as novidades desta edição está a análise, pela primeira vez, de obras de língua inglesa e espanhola, bem como a produção de textos e livros regionalizados de História e Geografia, adaptados às realidades territoriais dos estudantes.  

Em paralelo, o MEC avalia obras literárias do PNLD Literário Equidade que contenham um recorte voltado à representação da diversidade social e cultural brasileira. Para os estudantes do ensino fundamental, estão sendo avaliados 457 livros e, para a educação de jovens e adultos (EJA), 361 obras.  

As publicações estão organizadas em categorias inovadoras que refletem a pluralidade da sociedade brasileira, incluindo a Educação Especial; Direitos Humanos; Educação Bilíngue de Surdos; Educação para as Relações Étnico-Raciais; e Literaturas Quilombola, Indígena e de Povos do Campo, das Águas e das Florestas.  

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o PNLD cumpre um papel central na promoção da equidade educacional ao garantir o acesso a materiais que representam a diversidade brasileira. “O PNLD é uma das nossas políticas mais equitativas, porque leva materiais didáticos e literários diversos para milhões de estudantes em todo o país. Queremos que nossos alunos e professores tenham acesso a conteúdos nos quais possam se reconhecer, porque essa perspectiva precisa estar presente em todos os materiais e nas práticas pedagógicas”, afirmou.  

Ao priorizar materiais que representam a diversidade brasileira e asseguram acessibilidade e inclusão, o MEC reforça o compromisso com uma educação pública de qualidade, que reconhece diferentes identidades, territórios e trajetórias de aprendizagem.  

Para a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Jaqueline Melo, o livro didático é fundamental para o processo educativo, além de ser um elemento central na relação de ensino-aprendizagem. “Os livros do PNLD carregam o selo da qualidade justamente porque são submetidos a uma avaliação pedagógica aprofundada e a um crivo técnico rigoroso antes de chegar à escola. Mais do que páginas impressas, eles representam um direito do estudante e uma ferramenta de suporte indispensável para os professores em sua missão diária”, destacou.  

Braile – O PNLD atenderá, neste ano, estudantes cegos e surdocegos da rede pública, com a distribuição de 22,3 mil livros em Braille. Ao todo, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 27 milhões, derivados do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados prévios do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa. O atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA, totalizando 3.495 alunos.  

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Atualmente, o programa tem o potencial de atender até 4.591 estudantes que se encontram matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no EJA. Os livros serão destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e a previsão é de que sejam entregues a partir de março. No caso do EJA, o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, de modo a garantir a ampliação do atendimento a essa modalidade de ensino.  

A produção de livros didáticos em Braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. Esse trabalho é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e nas demandas apresentadas pelas redes públicas de ensino, o que permite alinhar a produção ao perfil dos estudantes atendidos pelo programa.  

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, com a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros.  

O Governo do Brasil, desde 2023, reforça os investimentos para o atendimento das diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, com um total de R$ 6,5 bilhões em recursos para livros e materiais didáticos. Em 2023, foram R$ 2,1 bilhões investidos para a aquisição de 194,6 milhões de livros. Em 2024, foram R$ 1,7 bilhão investidos para a aquisição de 148,2 milhões de livros. Em 2025, foram R$ 2,7 bilhões investidos para a compra de 213,4 milhões de livros, beneficiando 32 milhões de alunos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação