O Governo do Paraná, através da Secretaria do Planejamento (SEPL) e do Turismo (SETU), realizou, quinta-feira (18), audiência pública para apresentar e colher sugestões sobre o projeto de revitalização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. O evento teve como objetivo proporcionar mais transparência e alinhamento aos interesses da sociedade.

Conduzido pelo Paraná Parcerias e Paraná Projetos, o evento aconteceu em formato híbrido/ presencialmente na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), e remotamente em transmissão pelo canal de Youtube da Secretaria do Planejamento.

“A audiência pública busca ouvir a sociedade para tornarmos o Centro de Convenções mais moderno e dinâmico para a cidade de Foz do Iguaçu. Este projeto vai fomentar o turismo, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida da população”, comentou o secretário do Planejamento do Paraná, Ulisses Maia.

Após todas as rodadas de participação da população, um relatório final será publicado no site mostrando como as sugestões foram consideradas. “A participação popular é muito importante para tornar mais rica a proposta que será levada à licitação. A nossa equipe técnica analisará as contribuições e apresentará as considerações, contribuindo com a transparência no processo”, analisou o chefe da Unidade Gestora do Paraná Parceria, Luiz Moraes Junior.

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A audiência inicialmente teve uma apresentação de detalhes do projeto por parte do Paraná Parcerias e do Paraná Projetos e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que fez a modelagem da revitalização prevista.

Após a finalização do processo de desenvolvimento do projeto de modernização, a futura licitação ficará a cargo da Secretaria do Turismo.

CONCESSÃO – A concessão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu busca selecionar a proposta mais vantajosa a fim de revitalizar e conservar do ativo. O prazo será de 30 anos, a partir do dia da assinatura do contrato.

A extinção do contrato acontece caso tenha término do prazo, caducidade ou encampação pela administração pública, com isso o ativo volta para o Estado.

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O concessionário deve utilizar o bem público de acordo com os termos do contrato, mantendo-o em boas condições e observando a necessidade de cumprimento de encargos.

O modelo escolhido é o de concessão de uso, que diferentemente de uma contratação direta, traz como uma das grandes vantagens o fato de que o mesmo parceiro revitaliza e opera o ativo. “É incentivo para que as obras andem no prazo correto, pois ele também vai fazer a manutenção ao longo do tempo”, comentou a representante da FIPE, Malu Cerqueira, durante a audiência.

A fiscalização do contrato é de responsabilidade da administração pública, podendo ser aplicadas sanções ao contratado em casos de descumprimento do contrato.

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IMPACTOS DO PROJETO – A construção do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu busca trazer diversos benefícios para a cidade, e para o estado do Paraná. Entre eles estão a preservação do meio ambiente, criação de espaços de lazer, integração da comunidade local, geração de renda e empregos, desenvolvimento econômico e sustentável da região, estímulo à realização de shows e eventos e fomento ao turismo.

TAMANHO E LOCALIZAÇÃO – O projeto de revitalização está inserido em um terreno de 100 mil metros quadrados, perto de onde será construído o Centre Pompidou Paraná, e possui área total construída de 31.863 metros quadrados. O centro está localizado na rua Jardim Alegre, esquina com a Rodovia das Cataratas, a aproximadamente 1 quilômetro de distância do aeroporto de Foz do Iguaçu e a 13 quilômetros do centro da cidade.

PRESENÇAS – Também compuseram a mesa da audiência pública o diretor de Planejamento e Projetos do Paraná Projetos, Célio Watter; os representantes da FIPE, Malu Cerqueira e Caio Figueiroa; o diretor presidente do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (CECONFI), Gabriel Machado; e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Danilo Vendruscolo.

Fonte: Governo PR