Brasil
MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio
Brasília, 18/09/2025 – Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a Delegação do Serviço de Migração e Estrangeiros do Governo de Angola para apresentar o sistema brasileiro de refúgio. A visita foi mediada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que acompanha o grupo na missão desde o último sábado (13).
A recepção no Palácio da Justiça foi organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com a presença da coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares. Ela apresentou a estrutura do sistema brasileiro, os procedimentos de análise de pedidos de refúgio e as políticas voltadas à integração dos solicitantes.
“Cada país tem seus desafios, e a troca de experiências ajuda a pensar em soluções mais inclusivas para essa população vulnerabilizada. O Brasil tem buscado aperfeiçoar constantemente seu sistema, especialmente no que se refere à análise célere e qualificada dos pedidos de refúgio e ao acesso a políticas públicas de integração”, afirma Amarilis.
A delegação angolana é composta pelo diretor da Direção de Asilo e Refugiados, Feliciano Sumba Vicombe Afonso; pela intendente de Migração, Vera Liliana Dias dos Santos Teixeira; e pelo inspetor de Migração, António Panzo Gaspar. O secretário da Embaixada de Angola, Francisco Vasco Bango, também acompanhou a visita.
Missão no Brasil
Na agenda, os integrantes da delegação tiveram a oportunidade de acompanhar o ciclo completo de acolhimento de refugiados, desde o registro inicial, análise de casos, emissão de documentação, processos de interiorização e integração local.
O roteiro incluiu reuniões com autoridades do MJSP, da Polícia Federal e de outras instituições envolvidas no acolhimento, além de visitas técnicas à Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, onde observaram atendimentos em centros de triagem, abrigos e zonas fronteiriças.
A missão também destacou a importância da Lei de Refugiados, de 1997, como marco do acolhimento humanitário no Brasil. Além de reforçar a cooperação bilateral, a visita proporcionou à delegação angolana subsídios técnicos que poderão ser aplicados no aprimoramento do sistema de refúgio em Angola. As visitas técnicas irão contribuir para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.
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Brasil e países africanos ampliaram nesta segunda-feira (25) a cooperação em ciência, tecnologia e inovação durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, em Brasília (DF), com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Luciana Santos. O evento reuniu dirigentes de universidades brasileiras e africanas, representantes do Governo do Brasil e instituições de cooperação internacional para ampliar parcerias nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.
Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o fórum busca fortalecer a colaboração estratégica entre instituições de ensino superior dos dois continentes, com foco em intercâmbio acadêmico, mobilidade estudantil e projetos conjuntos de pesquisa.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, parcerias entre Brasil e países da África são fundamentais para o desenvolvimento. “O fortalecimento da cooperação científica e tecnológica com países africanos é um passo estratégico para o desenvolvimento soberano e sustentável do Sul Global”, ressaltou.
O presidente Lula destacou a importância da atuação do MCTI para o desenvolvimento conjunto com países do continente africano. “O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia) contempla duas linhas de financiamento para o trabalho conjunto entre África e América Latina, e isso ajuda no combate à dominação e dependência de países do norte global. Além disso, lançamos hoje mais uma chamada pública do PróAfrica, para ampliar e acelerar a nossa parceria”, destacou.
A participação do MCTI reforça o compromisso do Brasil com a ampliação das relações diplomáticas e da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação com países africanos. Nos últimos anos, o ministério vem fortalecendo iniciativas conjuntas em áreas estratégicas como transição energética, bioeconomia, biodiversidade, oceanos e inovação.
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