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Educação

Conheça agenda da 2ª Cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar

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Nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, a capital do Ceará, Fortaleza, será sede da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. A reunião destacará como governos e parceiros estão investindo em programas de alimentação escolar como uma política que pode incentivar ações globais para promover a alimentação saudável e nutritiva. O encontro é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Na quinta-feira (18), o evento terá sua abertura oficial com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O dia será dedicado a apresentar os avanços dos compromissos firmados desde a primeira edição da cúpula, em 2023, além de lançar o relatório “Estado da Alimentação Escolar 2024”. O Governo do Brasil apresentará sua experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um dos maiores do mundo e referência internacional.   

Também haverá um diálogo entre ministros e especialistas da rede de pesquisa da coalizão, com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que destacará como evidências científicas têm sido traduzidas em políticas e programas mais eficazes. A programação inclui ainda uma reunião com ministros das finanças e instituições financeiras internacionais, dedicada a divulgar estratégias de financiamento sustentável e apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, entre elas a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

No segundo dia da cúpula, sexta-feira (19), os debates terão foco em soluções de longo prazo. As discussões abordarão alimentação escolar e sistemas alimentares sustentáveis, com estratégias para tornar a produção e o consumo de alimentos ambientalmente responsáveis. A ideia é que as soluções estejam em sintonia com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. 

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O encontro analisará a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social; o papel das cidades na inovação local; e a importância das parcerias entre governos, sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o alcance da alimentação escolar. O evento será encerrado com uma chamada global à ação, reforçando o compromisso de garantir refeições saudáveis a 150 milhões de crianças em todo o mundo. 

A programação detalhada está disponível na página da iniciativa no portal do FNDE

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.  

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.   

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).  

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Além disso, o Brasil já apoiou mais de 80 países, ao longo das últimas décadas, no fortalecimento de programas de alimentação escolar, por meio de iniciativas conduzidas pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em parceria com o PMA no Brasil e com a FAO.  

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações. 

Primeira Cúpula – A primeira reunião global da Coalizão para a Alimentação Escolar ocorreu em Paris, na França, nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, reunindo representantes de 90 países e 101 organizações parceiras. Durante a reunião, o Brasil, juntamente com a França e a Finlândia, assumiu a copresidência da coalizão. O encontro marcou o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas nas escolas até 2030, promovendo cooperação entre países para compartilhar boas práticas e desenvolver ações sustentáveis. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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