Brasil
MMA assina acordo de cooperação técnica para reforçar promoção da sustentabilidade climática, hídrica e alimentar
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, na última sexta-feira (12/9), um acordo de cooperação técnica com o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat) para fortalecer a promoção da sustentabilidade climática, hídrica e alimentar.
Dentre os objetivos, estão o fortalecimento da gestão sustentável da água e das bacias hidrográficas; o apoio para as iniciativas de inovações científica, cultural e tecnológica em sustentabilidade; a promoção de estudos associados a agrotóxicos altamente perigosos; e a realização de trabalhos conjuntos para o combate ao desmatamento.
“Os eventos extremos vão cada vez mais levar ao limite a disponibilidade de água para todos os seus usos múltiplos no Brasil”, alertou o destacou secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. “Agora, se não tiver água, a gente não produzir água ou preservar água, talvez não tenha para todos. Espero que essa cooperação possa nos ajudar muito”, afirmou.
O apoio a projetos e estudos associados ao desenvolvimento rural sustentável para a conservação dos solos, das águas, da vegetação nativa e da agrobiodiversidade, principalmente em territórios de povos indígenas, agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais é outro compromisso técnico do acordo.
“Nosso objetivo é promover as boas práticas que acontecem no Brasil para os países do Sul Global, mas também trazer essas boas práticas que são desenvolvidas em outros países”, pontuou o diretor-geral do Cirat, Sergio Augusto Ribeiro. “O que vai ser trabalhado nessa cooperação entre o MMA e o Cirat, é um acordo amplo, são 22 frentes de trabalho,” acrescentou.
O prazo de vigência do acordo será de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Durante a cerimônia foi exibido o teaser do documentário “Agrotóxicos sem fronteiras: um dilema global”, do diretor João Amorim. Com a participação da apresentadora Bela Gil e da geógrafa Larissa Bombardi, o documentário será lançado na COP30, em novembro, em Belém.
Também participaram da mesa de abertura do evento a secretária-adjunta da Secretaria-Executiva do MMA, Anna Flávia Franco; a secretária-executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República, Patrícia Tavares; o conselheiro Consultivo do Cirat e ex-ministro do Meio Ambiente Jose Carlos Carvalho, e o coordenador de Cooperação Internacional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Raimundo Lima
Após a assinatura do acordo, foi realizado o seminário “Cooperação Sul-Sul e Multilateralismo para a Segurança Hídrica, Alimentar e Climática”, com a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da SQA/MMA, Thaianne Resende; a diretora do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA,, Roberta Cantinho; o diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Daniel Peter; o relator da ONU para o Acesso a Água e ao Saneamento, Pedro Arrojo; a diretora de Programa da Fundação Avina Brasil, Telma Rocha; e o diretor do documentário “Agrotóxicos sem fronteiras: um dilema global”, João Amorim.
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Brasil
Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.
“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.
Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.
Estrutura moderna e acessível
A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.
A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.
Nova carta de serviços
No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.
O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.
A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.
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