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Economia

Brasil e Chile modernizam e simplificam regras de comércio exterior

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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança o manual sobre o novo regime de origem do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE-35). As novas regras entrarão em vigor no dia 30 de setembro e ofereçam menos burocracia, mais segurança e mais oportunidades para os exportadores brasileiros.

O Chile já é o 8º maior destino das exportações brasileiras e o Brasil figura como o 3º principal parceiro comercial chileno. Agora, com o 69º Protocolo Adicional ao ACE-35, aprovado por Brasil, Argentina e Chile, essa relação ganha ainda mais previsibilidade e competitividade.“Essa publicação reforça o esforço do MDIC em tornas as regras mais acessíveis aos operadores de comércio. O objetivo é ampliar o aproveitamento das vantagens previstas nos acordos comerciais com os nossos vizinhos”, destaca a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.Entre as principais novidades do novo regime estão:

– Autodeclaração de origem: o exportador poderá atestar a origem da mercadoria, sem necessidade de certificados de origem;

– Digitalização e simplificação de processos, reduzindo custos e tempo;

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– Harmonização de regras com o Mercosul, que gera ganhos de escala e maior previsibilidade;

– Alinhamento às melhores práticas internacionais;

– Mais segurança jurídica e competitividade para os operadores comerciais .

O Manual de Regras de Origem do ACE-35 já está disponível para guiar empresas, trabalhadores e sociedade sobre como funcionará esse novo capítulo do comércio exterior.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Sem política industrial, o Brasil não avança na geração de emprego e renda’, afirma Márcio Elias Rosa

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O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, defendeu a indústria nacional como base do desenvolvimento econômico e social na abertura da Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos (FEIMEC), nesta terça-feira (5/5), em São Paulo (SP). No evento, destacou a adoção de uma política industrial ativa no país, com foco em inovação, produtividade e ampliação do comércio exterior.

A principal mensagem foi a necessidade de fortalecer a política industrial como eixo do crescimento do país. “Sem política industrial, o Brasil não avança na geração de emprego e renda”, afirmou o ministro.

Na mesma linha, ressaltou a relação entre desenvolvimento econômico e social. “O desenvolvimento econômico é a base para o desenvolvimento social”, disse Márcio Elias Rosa.

Ao abordar o cenário recente da indústria brasileira, elemencionou as mudanças na política de ex-tarifários e na redução de impostos de importação para máquinas e equipamentos.

Na agenda de comércio exterior, indicou a ampliação de mercados como prioridade e afirmou que o Brasil vai “em busca de acordos internacionais” para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras.

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Também destacou iniciativas de fomento à indústria, com foco na modernização do parque produtivo e no aumento da produtividade, sustentadas por inovação, qualificação da mão de obra e investimentos.

Por fim, reforçou a importância de manter políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. “O Brasil não pode parar”, concluiu.

FEIMEC

A Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos (FEIMEC) é um dos principais eventos da indústria de manufatura da América Latina, reunindo tecnologias, soluções e lançamentos em máquinas, equipamentos, automação industrial e serviços. Realizada a cada dois anos, a feira é estratégica para negócios, networking e atualização tecnológica, ao conectar fabricantes nacionais e internacionais, fornecedores, distribuidores e profissionais do setor.

Promovida pela ABIMAQ e organizada pela Informa Markets, a FEIMEC se consolidou como a maior e mais completa feira do setor industrial na América Latina.

FIESP

Na segunda-feira (4/5), Márcio Elias Rosa participou de reunião na Fiesp com o presidente da entidade, Paulo Skaf, acompanhado de diretores da federação, em agenda do ministério.

Na pauta, desafios e oportunidades para a indústria brasileira, além da cooperação em defesa comercial conduzida pelo MDIC.

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Também se reuniu com representantes da Rhodia Solvay, da ABRAFAS e da Nilit, com foco em temas da indústria têxtil no país.

Ainda na Fiesp, reuniu-se com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e com integrantes do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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