Política Nacional
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar.
As diretrizes do programa incluem: identificar fatores de risco que podem levar à evasão; estimular atividades extracurriculares e complementares que ofereçam novas experiências e reforcem o desempenho escolar.
O programa também prevê criar um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar os estudantes e reforçar a aprendizagem.
Comitê
Caberá ao comitê nacional do programa identificar, acompanhar e divulgar iniciativas bem-sucedidas contra a evasão escolar. Também vai definir diretrizes, estratégias e ações sobre o tema.
O Comitê terá representantes da União, dos estados, dos municípios, de professores, de trabalhadores da educação, de pais e de entidades civis organizadas. Também é garantida a representação de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no grupo.
O programa só funcionará nos estados e municípios que decidirem participar. A União será responsável por definir estratégias, apoiar estados e municípios e acompanhar os resultados. Estados e municípios deverão adaptar o programa à realidade local e criar comitês regionais para coordenar as ações.
Bolsa permanência
A proposta autoriza o Executivo a criar a Bolsa Permanência. O benefício dará apoio financeiro a estudantes do ensino infantil e fundamental que estejam no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) ao Projeto de Lei 3041/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Além de delimitar a composição do comitê, o texto de Cavalcante também incluiu a previsão da bolsa permanência.
Segundo Cavalcante, a evasão escolar é um problema complexo e multifacetado, que afeta, principalmente cidadãos com baixa condição socioeconômica, negros e residentes em localidades periféricas. “É necessário adotar uma abordagem integrada e colaborativa envolvendo escolas, famílias, comunidade e governo para enfrentar esse desafio de maneira eficaz”, disse.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.
“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).
Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Exportação de soja do Brasil dispara em abril e line-up aponta mais de 19 milhões de toneladas
Edital de R$ 300 milhões apoia empresas no desenvolvimento de tecnologias digitais avançadas
Ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda no Pará entre 24 e 26 de abril; confira as atividades
Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”
Estratégias nutricionais e uso de enzimas reduzem perdas e melhoram desempenho de poedeiras
-
Política Nacional6 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Paraná7 dias agoNova atualização do Monitor de Secas aponta para continuidade da estiagem no Paraná
-
Polícial7 dias agoPRF escolta mulher em trabalho de parto até maternidade no Paraná
-
Polícial7 dias agoPMPR reforça busca por inovação e atuação estratégica em segurança pública durante a LAAD Security & Milipol Brazil 2026
-
Paraná6 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Esportes7 dias agoPalmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores
-
Educação7 dias agoMEC realiza encontro de especialização em educação digital
-
Polícial7 dias agoPolícia Militar do Paraná lança mais uma etapa da Operação Omnis em todo o estado