Política Nacional
Comissão debate violência nas escolas
A violência nas escolas é tema de uma audiência pública da Comissão de Educação (CE), marcada para esta segunda-feira (15). O debate foi sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião está agendada para as 9h.
Segundo Paim, o Brasil está entre os países com os mais altos índices de violência contra professores. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores. A média internacional é de 3%.
“Em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o canal de denúncias Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil casos em que professores foram vítimas de violência nas escolas”, destaca Paim.
A audiência pública deve contar com a presença do jornalista Otávio Mota, autor do documentário “Entre Arquivos e Lembranças”. A produção conta a história do professor Carlos Mota, pai de Otávio. Em junho de 2008, o educador foi assassinado com um tiro no Distrito Federal. Na época, Carlos Mota era diretor de uma escola pública, onde desenvolvia atividades de combate às drogas.
O debate deve contar ainda com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades:
- Ministério da Educação;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério Público do Trabalho;
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
- Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; e
- Consultoria Legislativa do Senado.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público.
O texto aprovado transforma a segurança das mulheres durante os deslocamentos em uma obrigação de órgãos públicos e empresas de transporte.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 6658/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto substitui o termo original “violência de gênero” por “violência contra mulheres”.
“Nos deslocamentos urbanos, as mulheres estão frequentemente expostas a situações de vulnerabilidade por conta de casos recorrentes de assédio e violência. Isso compromete não só a segurança individual, mas também o próprio acesso a direitos fundamentais, como trabalho, educação e lazer”, argumentou o relator.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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