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MME e MGI assinam acordo para ampliar acesso do Luz para Todos em áreas remotas

Publicado em

11 de setembro de 2025, 12:30

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram, nessa terça-feira (09/09), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de um aplicativo digital do programa Luz para Todos (LPT). A iniciativa integra o Startup gov.br, um programa do MGI que apoia projetos de transformação digital de órgãos do Governo Federal, e busca facilitar o cadastro e acompanhamento das solicitações de atendimento do programa em regiões rurais e remotas da Amazônia Legal e outras áreas do país, visando atender 1,2 milhão de pessoas por meio do aplicativo.

Para o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, o acordo representa um avanço significativo na modernização dos serviços públicos essenciais, ao direcionar a transformação digital para comunidades vulneráveis que enfrentam barreiras no acesso às políticas públicas. “O aplicativo irá impulsionar a inclusão social e o desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à energia elétrica. A parceria que firmamos hoje representa um marco na nossa jornada para garantir que nenhum brasileiro fique para trás no acesso à energia elétrica”, disse.

Com uma interface mais intuitiva, a ferramenta permitirá o acesso sem estar conectado à internet para que os moradores das áreas remotas possam solicitar o atendimento do Luz para Todos, além de contar com geolocalização automática para mapear as comunidades beneficiárias e otimizar o planejamento de obras.

O aplicativo irá atender comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, ribeirinhos, unidades de conservação e famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A integração da plataforma com bases governamentais, como o CadÚnico, possibilita a validação automática dos beneficiários e cruzamento de informações para acelerar os processos.

O projeto terá duração de 18 meses, de setembro de 2025 a fevereiro de 2027, com desenvolvimento dividido em seis etapas, incluindo auditorias e ajustes para garantir máxima eficiência da solução antes da implementação completa. A primeira versão (MVP) do aplicativo está prevista para outubro de 2025 e, a cada três meses, novas versões serão disponibilizadas até a entrega do produto final.

Impacto social e desenvolvimento regional

O acesso à energia elétrica é considerado uma “porta de entrada” para outras políticas públicas. Além de melhorar a qualidade de vida das famílias, ela permite o funcionamento de escolas, postos de saúde, centros comunitários, sistemas de abastecimento de água e pontos de conectividade digital.

Segundo André Dias, diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da SNEE, o aplicativo será um instrumento decisivo para acelerar a chegada da energia elétrica em áreas de difícil acesso. “Desde sua criação, o Luz para Todos já mudou a realidade de milhões de famílias. Agora, com esta solução digital, vamos ampliar ainda mais o alcance do programa, especialmente na Amazônia Legal, onde os desafios logísticos são maiores”, destaca.

O projeto terá reflexos diretos na economia local. A eletrificação de instalações produtivas irá permitir o funcionamento de equipamentos para produção agrícola. Com isso, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentadas passarão a integrar, de forma mais competitiva, ao mercado, valorizando seus recursos culturais e naturais.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministério da Saúde mobiliza SAMU 192 para treinar equipes e apoiar estudo clínico com polilaminina

Published

8 horas ago

18 de setembro de 2026, 22:00

Da Redação

O Ministério da Saúde mobilizou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da capital paulista para apoiar a identificação e o encaminhamento de pacientes ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP). Os voluntários elegíveis poderão participar de um estudo clínico sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesões agudas da medula espinhal.

Em reunião com o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (18), foi definido que o SAMU fará adaptação no protocolo desses casos e treinamento específico das equipes para identificar as pessoas que se enquadrem nos critérios dos ensaios, previstos para começarem no dia 24 deste mês.

A polilaminina será aplicada em cinco voluntários, que tenham sofrido lesão na medula há menos de 72 horas e atendam aos demais critérios estabelecidos pelo protocolo da pesquisa. A ação representa um avanço regulatório e científico no país ao viabilizar o desenvolvimento de uma nova terapia para pacientes com lesões na medula espinhal e integrar a pesquisa clínica diretamente à assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Baseada em um protocolo validado e conduzida por pesquisadores capacitados, a parceria exige que o SAMU de São Paulo identifique prontamente os casos com o perfil exigido, viabilizando o rápido encaminhamento ao HC-FMUSP.

Articulação

Além do SAMU, a articulação do Ministério da Saúde envolve o HC-FMUSP e o laboratório responsável pela pesquisa. Também foi acertado que o treinamento das equipes da capital paulista poderá ser utilizado por serviços de urgência de cidades próximas, caso seja identificada a necessidade de ampliar a área de encaminhamento de pessoas socorridas para o estudo.

O estudo foca especificamente em pacientes com lesões agudas completas da medula espinhal torácica (entre as vértebras T2 e T10), ocorridas há menos de 72 horas e com indicação cirúrgica. A previsão é recrutar cinco voluntários nesta etapa. A inclusão no estudo dependerá de atendimento rigoroso aos critérios clínicos. Após a aplicação da polilaminina, os pacientes serão acompanhados por seis meses.

A polilaminina é um medicamento desenvolvido a partir da laminina, proteína naturalmente produzida pelo organismo humano e fundamental para a manutenção da estrutura celular e regeneração do tecido nervoso. Em casos de trauma medular, ocorre

o rompimento das estruturas responsáveis por conduzir os impulsos nervosos entre o cérebro e o restante do corpo.

Pesquisa clínica

Os estudos são desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a liderança da professora Tatiana Sampaio, em parceria com o laboratório Cristália.

A fase 1 do ensaio clínico foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e visa confirmar a segurança da polilaminina. Caso os resultados sejam positivos, o estudo poderá avançar para as fases 2 e 3, quando a eficácia do tratamento será avaliada de forma mais ampla. O registro comercial do medicamento só poderá ser solicitado após a conclusão da terceira etapa.

Ao longo da estruturação do projeto, o Ministério da Saúde investiu recursos na pesquisa básica, contribuindo para a construção de uma base científica sólida antes da aplicação em seres humanos. A pesquisa busca desenvolver alternativas para a regeneração tecidual e funcional.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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