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Educação

MEC autoriza novo campus do IFPA e certifica alunos do Pronatec

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Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta, além de outras autoridades e representantes da educação do estado. 

A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 102 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1.400 estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional. 

No Pará, o investimento chega a R$ 125 milhões para a construção de cinco novas unidades: Barcarena, Redenção, Tailândia, Viseu e Alenquer. Desses, três já estão em obras, e o Campus Belém, que recebeu a visita do ministro, passa por um processo de modernização com recursos do Novo PAC.  

Para Santana, a meta é continuar investindo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Vamos trabalhar muito para isso, para que a gente possa expandir mais aqui no Pará e mais em todo o Brasil, porque os Institutos Federais são uma referência”, destacou. 

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O Novo PAC também prevê recursos para a melhoria da infraestrutura de unidades já existentes da Rede Federal com investimento nacional de R$ 1,4 bilhão. Para o IFPA, estão sendo repassados R$ 54 milhões em ações de consolidação. De 2023 a 2025, já foram aportados R$ 41,2 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 13,7 milhões. 

Ainda nesta quarta-feira (10), em Roraima, o ministro assinou outra ordem de serviço para a execução das obras de nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e participou de um aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com estudantes da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia.   

Pronatec – Durante a agenda no Campus Belém (IFPA), também foi realizada a certificação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aquicultura, com turmas dos campi Belém, Paragominas, Vigia e Bragança. Ao todo, 99 estudantes concluíram a formação nos cursos de qualificação profissional em aquicultura e desenvolvimento cooperativista.  

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Criado em 2011, o Pronatec tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Entre 2023 e 2025, foram investidos R$ 537 milhões, com 242 mil vagas ofertadas em mais de 2 mil municípios no país. 

Novo PAC – A soma dos recursos do Novo PAC investidos no Pará chega a R$ 1,1 bilhão. Além do orçamento destinado a ações de consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica, no valor de R$ 179,7 milhões, também estão sendo contempladas outras etapas e modalidades de ensino. A educação superior recebe um aporte de R$ 249 milhões, também para consolidação e expansão de campi e hospitais universitários na região. No total, as obras do Novo PAC no Instituto Federal e nas universidades federais do Pará beneficiarão 23 municípios. Já para a educação básica, estão sendo repassados R$ 672,7 milhões, que possibilitarão a construção de 37 escolas de tempo integral e 56 creches, além da compra de 84 ônibus escolares. 

Resumo | Mais educação para o Pará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema. 

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais. 

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios. 

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A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes: 

  • Coordenação Federativa; 
  • Formação; 
  • Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; 
  • Educação Popular e Ação Climática; 
  • Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; 
  • Monitoramento e Avaliação. 

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental. 

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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