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MPA promove oitiva para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante o IFC Brasil 2025

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A Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA/MPA) marcou presença no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2025 (IFC Brasil), realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), um dos maiores encontros do setor de pescados. Dentro da programação do evento, o ministério realizou a 3ª oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.

Realizada em parceria com o Sebrae Nacional e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a oitiva teve como objetivo colher sugestões e perspectivas que irão fortalecer as diretrizes do Plano, que regulamentará o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.

oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

Segundo Felipe Matias, consultor contratado pelo Sebrae para apoiar na elaboração do Plano, a metodologia prevê oitivas temáticas, em formatos online e presencial, distribuídas por diferentes cadeias produtivas da aquicultura, como piscicultura em tanques-rede, viveiros escavados, piscicultura ornamental, carcinicultura, ranicultura, malacocultura e algicultura. A estimativa é realizar até 18 encontros, embora o número possa variar conforme o alcance das contribuições de cada cadeia.

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Matias destacou ainda que o novo documento não substitui o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA 2022-2032), mas busca criar condições para sua efetiva operacionalização, incorporando a inovação.

” O mundo hoje vive uma revolução. Temos novas tecnologias, inteligência artificial, internet das coisas. Tudo isso tem transformado os setores produtivos, e a aquicultura também precisa se adaptar. A ideia do Plano é justamente incorporar essas inovações para melhorar o setor — seja aumentando produção, produtividade, rentabilidade ou ampliando a disponibilização de dados”, disse Felipe Matias.

A Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, ressaltou a importância do evento para o processo participativo. “Realizar a oitiva para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura dentro do IFC Brasil é estratégico, pois o evento congrega produtores, empresários, pesquisadores e autoridades de todo o setor aquícola. Esse espaço nos permite ouvir diretamente os diferentes atores, garantindo que o Plano seja construído de forma participativa, refletindo as reais necessidades e potencialidades do setor no país, buscamos a aplicabilidade para o pequeno, médio e grande produtor”, disse Fernanda de Paula.

IFC Brasil 2025: políticas públicas e diálogo internacional

Ao longo dos três dias do IFC Brasil, o congresso internacional reuniu especialistas de quatro continentes para debater o futuro da aquicultura nacional, em mais de 40 palestras, painéis técnicos, apresentação de trabalhos científicos, rodada de negócios e mostra tecnológica.

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No dia 4, a diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura da SNA/MPA, Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura, ao lado de Carlos Carboni (Itaipu Binacional), María Rocío Abed de Zacarias (deputada federal do Paraguai) e Eduardo Ono (Comissão Nacional de Aquicultura da CNA).

Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura
Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura

Durante os três dias de programação, o MPA fez apresentação sobre as ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da aquicultura em águas da União e também manteve um estande institucional, onde a equipe técnica prestou atendimentos a produtores, empresários e representantes do setor. As principais dúvidas estiveram relacionadas ao reservatório de Itaipu, em especial sobre a possibilidade de cultivo de tilápias, a estimativa de quanto poderá ser produzido e se, com a liberação, já será possível solicitar áreas aquícolas.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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MPA participa da 3ª Cúpula da Pesca de Pequena Escala em Roma

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, neste domingo (6), da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália. O encontro reuniu governos, organizações de pescadores e pescadoras, sociedade civil e organismos internacionais para discutir a implementação das Diretrizes Voluntárias para a Sustentabilidade da Pesca em Pequena Escala.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da mesa de alto nível ao lado do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, e de ministros de outros países. Em sua intervenção, destacou que a sustentabilidade da pesca deve caminhar junto com a conservação dos recursos pesqueiros e a garantia de condições dignas de vida para as comunidades que vivem da atividade.

Edipo apresentou iniciativas brasileiras voltadas à pesca artesanal, incluindo o reconhecimento dos territórios pesqueiros tradicionais, políticas para mulheres e jovens, a integração entre conhecimentos científico e tradicional, a extensão pesqueira e a ampliação do acesso ao crédito. Também ressaltou a importância do pescado para a segurança alimentar e nutricional e o combate à fome.

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“Não existe futuro para a pesca sem a conservação dos recursos pesqueiros, assim como não existe pesca sustentável sem garantir condições de vida dignas para as mulheres e os homens que vivem das águas. Incentivar o consumo de pescado é também uma estratégia de segurança alimentar e de combate à fome”, afirmou.

Plano Nacional da Pesca Artesanal

O diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, Cristiano Quaresma, apresentou o Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) como principal instrumento brasileiro para transformar as Diretrizes-SSF em políticas públicas. Construído com a participação de pescadores e pescadoras de diferentes regiões do país, o Plano estabelece uma estratégia para os próximos dez anos e contempla temas como territórios tradicionais, gestão sustentável dos recursos pesqueiros, trabalho digno, igualdade de gênero, juventudes e mudanças climáticas.

“A nossa experiência demonstra que as Diretrizes tornam-se mais fortes quando transformamos participação em decisão, direitos em políticas públicas e pescadores e pescadoras em protagonistas de seu próprio futuro”, destacou Quaresma.

Reuniões bilaterais

Paralelamente à Cúpula da Pesca de Pequena Escala, a delegação realizou reuniões bilaterais com a Representação Permanente do Brasil e com a Direção de Pesca e Aquicultura da FAO. Entre os temas abordados, destacaram-se a reconstrução da estatística pesqueira marinha brasileira, projetos de cooperação internacional, mecanismos de financiamento e implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA), voltado ao combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

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A participação brasileira reforça a estratégia do MPA de ampliar a cooperação internacional e fortalecer a presença do Brasil nos debates globais sobre pesca, aquicultura, segurança alimentar e sustentabilidade.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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