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MPA promove oitiva para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante o IFC Brasil 2025

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A Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA/MPA) marcou presença no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2025 (IFC Brasil), realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), um dos maiores encontros do setor de pescados. Dentro da programação do evento, o ministério realizou a 3ª oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.

Realizada em parceria com o Sebrae Nacional e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a oitiva teve como objetivo colher sugestões e perspectivas que irão fortalecer as diretrizes do Plano, que regulamentará o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.

oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

Segundo Felipe Matias, consultor contratado pelo Sebrae para apoiar na elaboração do Plano, a metodologia prevê oitivas temáticas, em formatos online e presencial, distribuídas por diferentes cadeias produtivas da aquicultura, como piscicultura em tanques-rede, viveiros escavados, piscicultura ornamental, carcinicultura, ranicultura, malacocultura e algicultura. A estimativa é realizar até 18 encontros, embora o número possa variar conforme o alcance das contribuições de cada cadeia.

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Matias destacou ainda que o novo documento não substitui o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA 2022-2032), mas busca criar condições para sua efetiva operacionalização, incorporando a inovação.

” O mundo hoje vive uma revolução. Temos novas tecnologias, inteligência artificial, internet das coisas. Tudo isso tem transformado os setores produtivos, e a aquicultura também precisa se adaptar. A ideia do Plano é justamente incorporar essas inovações para melhorar o setor — seja aumentando produção, produtividade, rentabilidade ou ampliando a disponibilização de dados”, disse Felipe Matias.

A Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, ressaltou a importância do evento para o processo participativo. “Realizar a oitiva para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura dentro do IFC Brasil é estratégico, pois o evento congrega produtores, empresários, pesquisadores e autoridades de todo o setor aquícola. Esse espaço nos permite ouvir diretamente os diferentes atores, garantindo que o Plano seja construído de forma participativa, refletindo as reais necessidades e potencialidades do setor no país, buscamos a aplicabilidade para o pequeno, médio e grande produtor”, disse Fernanda de Paula.

IFC Brasil 2025: políticas públicas e diálogo internacional

Ao longo dos três dias do IFC Brasil, o congresso internacional reuniu especialistas de quatro continentes para debater o futuro da aquicultura nacional, em mais de 40 palestras, painéis técnicos, apresentação de trabalhos científicos, rodada de negócios e mostra tecnológica.

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No dia 4, a diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura da SNA/MPA, Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura, ao lado de Carlos Carboni (Itaipu Binacional), María Rocío Abed de Zacarias (deputada federal do Paraguai) e Eduardo Ono (Comissão Nacional de Aquicultura da CNA).

Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura
Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura

Durante os três dias de programação, o MPA fez apresentação sobre as ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da aquicultura em águas da União e também manteve um estande institucional, onde a equipe técnica prestou atendimentos a produtores, empresários e representantes do setor. As principais dúvidas estiveram relacionadas ao reservatório de Itaipu, em especial sobre a possibilidade de cultivo de tilápias, a estimativa de quanto poderá ser produzido e se, com a liberação, já será possível solicitar áreas aquícolas.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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