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Rumo à COP30, Ministério dos Transportes impulsiona infraestrutura sustentável na Amazônia

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Mais do que um bioma, a Amazônia é vida, é futuro e um dos principais vetores para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5), o Ministério dos Transportes apresenta iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura logística da região, com foco em descarbonização, eficiência e inclusão social.

Com a COP30 marcada para novembro de 2025, em Belém (PA), a pasta prepara uma agenda estratégica para apresentar os avanços do setor no enfrentamento das mudanças climáticas e na transição para uma logística de baixo carbono.

Segundo o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, a conferência será uma oportunidade para consolidar resultados já obtidos e avançar em compromissos internacionais voltados à mitigação de impactos, redução de emissões e ampliação de boas práticas.

“Esse será o momento em que vamos apresentar os resultados já alcançados e definir tempo, compromissos e perspectivas para antecipar o futuro. O objetivo é construir uma infraestrutura de transporte adaptada, resiliente e alinhada às metas brasileiras de redução de emissões e de promoção de um desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade não é apenas um eixo de ação, mas uma premissa do planejamento de transportes e um compromisso permanente do Ministério dos Transportes”, destaca o subsecretário.

 Investimentos

O Ministério dos Transportes tem fortalecido a articulação com comunidades que convivem com os impactos de grandes empreendimentos, especialmente em obras com valores superiores a R$ 500 milhões. Nesses projetos, os recursos são direcionados a planos básicos ambientais, com ações específicas voltadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

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Esse modelo de atuação já orienta uma transformação importante na Amazônia Legal. Com a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos R$ 23 bilhões para obras de ampliação e manutenção de rodovias na região. Para 2025, o orçamento já assegura R$ 4,6 bilhões, valor que representa quase 30% do orçamento federal do setor de transportes.

Concessões sustentáveis

Além dos investimentos públicos, o Governo Federal projeta R$ 33 bilhões em concessões rodoviárias a partir do próximo ano, em trechos localizados nos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, áreas estratégicas tanto para a integração logística nacional quanto para a preservação de biomas sensíveis.

As novas concessões já incorporam exigências voltadas à redução de emissões, como o uso de veículos de apoio com baixa emissão de poluentes, incluindo guinchos elétricos e viaturas sustentáveis, e a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos ao longo das rotas concedidas.

Modal rodoviário e inovação tecnológica

A pasta também tem promovido o uso de materiais sustentáveis em obras viárias, como o asfalto borracha (produzido com pneus reciclados) e o asfalto com adição de plástico reciclado. Além de aumentar a durabilidade das vias, essas soluções contribuem para a redução do descarte de resíduos sólidos e oferecem ganhos de eficiência.

Nos contratos de concessão, 0,25% da arrecadação com pedágios é destinada ao Fundo de Desenvolvimento Tecnológico (FDT), que financia pesquisas e trechos-piloto. Outros 1% da tarifa vai para obras de infraestrutura resiliente, voltadas à adaptação das rodovias diante das mudanças climáticas.

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Na malha não concedida, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também há aplicação de materiais reciclados e reaproveitamento de pavimento existente, o que reduz o consumo de insumos novos e o transporte de materiais.

Entre 2022 e 2023, o orçamento de manutenção subiu de R$ 6 bilhões para R$ 22 bilhões, sendo R$ 12 bilhões dedicados exclusivamente à manutenção. A melhora se refletiu na qualidade da malha: a proporção de rodovias classificadas como boas ou ótimas passou de 53% para quase 80%.

Plano Clima

O Brasil intensifica seus esforços para liderar a agenda climática global, especialmente no setor de transportes, responsável por cerca de 11% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

O Ministério dos Transportes recebeu um estudo com 90 soluções para redução de emissões nos modais rodoviário e ferroviário, com cenários projetados até 2050. A iniciativa é liderada pela Motiva, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável, do Insper.

O estudo reúne contribuições de mais de 50 entidades públicas, privadas e da sociedade civil e aponta caminhos para alinhar o crescimento econômico às metas climáticas, em consonância com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris e com as diretrizes do Plano Clima.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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