Política Nacional
Bolsonaro diz que reforma da Previdência atenderá a todos e ‘sacrifício terá de ser dividido por todos’
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta quarta-feira (3) que a reforma da Previdência atenderá a todos e que “o sacrifício terá de ser dividido por todos”. Bolsonaro discursou durante cerimônia de passagem do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.
“A reforma da Previdência atenderá a todos, fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares (polícias militares). O sacrifício tem que ser dividido por todos para que possamos colher o sucesso lá na frente”, disse Bolsonaro.
O presidente também destacou que o Executivo e o Legislativo “têm que dar o exemplo”.
“Não precisamos de pacto assinado no papel. O pacto que precisamos é o nosso exemplo de apresentarmos proposições que fujam do populismo e estimulem a cada um ser responsável em receber aquilo que recebe pelo suor do seu rosto, pela competência e sua dedicação. Isso tem que sair do papel. Temos que dar exemplo, nós Executivo e Legislativo.”
O presidente disse ainda que deve lealdade ao povo. “Povo brasileiro, somente a vocês eu devo lealdade absoluta. A política mudou e eu jurei um dia dar a vida pela minha pátria o que seria um possível sacrifício do mandato pelo bem de todos nós. Queremos juntos colocar o Brasil no local onde ele merece”.
Ele destacou ainda a entrada do general Luiz Eduardo Ramos como ministro da Secretaria do Governo em lugar do general Santos Cruz. “A partir de amanhã terei o reforço de um amigo na escala mais elevada com meu amigo há 46 anos.”
“A nossa geração tem a obrigação de deixar uma história com H maiúsculo para o que nos sucederem.”
Política Nacional
Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.
O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.
Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.
“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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