Política Nacional
Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10553/18, que proíbe o uso da palavra “leite” em produtos de origem vegetal. O objetivo é dar mais clareza ao consumidor e proteger a cadeia produtiva do leite.
O debate foi solicitado pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Covatti Filho (PP-RS) e Kim Kataguiri (União-SP), e está marcado para as 16 horas, no plenário 5.
A audiência será interativa. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas
“Nos últimos anos, o mercado de alimentos de base vegetal tem se expandido rapidamente, impulsionado por tendências de saúde, preocupações ambientais e intolerâncias alimentares”, afirma Heitor Schuch, que é o relator do projeto.
Segundo ele, a discussão é complexa e envolve questões econômicas, concorrenciais, de rotulagem, aspectos legais, regulatórios e de interesse do consumidor.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Feriado do Dia do Trabalhador é uma oportunidade para curtir a natureza do Paraná
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Comissão debate impactos do uso do mercúrio
Recuperação judicial no agronegócio dispara e acende alerta sobre endividamento dos produtores no Brasil
Paraná assume vice-presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
-
Esportes5 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Agro6 dias agoPreço do leite sobe em 2026 e pressiona mercado lácteo no Brasil, aponta Cepea
-
Agro6 dias agoPreço do suíno cai no Brasil mesmo com exportações recordes e pressiona margens do produtor
-
Esportes6 dias agoPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
-
Esportes3 dias agoFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Agro6 dias agoConsumo de diesel no Brasil deve bater recorde em 2026 com 70,8 milhões de m³, impulsionado pelo agronegócio
-
Política Nacional7 dias agoComissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual