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Brasil

MMA abre processo eleitoral para novos representantes no Comitê Nacional de Zonas Úmidas

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas úmidas, além de uma vaga para representante dos Sítios Ramsar . 

Reinstituído em junho de 2025, o CNZU tem a missão de fortalecer a governança das zonas úmidas no Brasil para que seja cada vez mais participativa, transparente e alinhada às diretrizes internacionais de conservação e uso sustentável, como a Convenção de Ramsar. 

Os interessados devem acessar os editais completos e realizar sua candidatura diretamente pelo formulário ou pelo sistema online, a depender da vaga pretendida, disponíveis no endereço eletrônico, em até 15 dias corridos após a publicação dos editais.   

Acesse aqui o edital de seleção para organizações não governamentais ambientalistas

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Acesse aqui o edital de seleção para representantes dos Sítios Ramsar

Mais informações aqui.

Recriação do CNZU 

No último 5 de junho, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram a recriação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. 

Com maior representatividade da sociedade civil, academia e ONGs, o CNZU passa a orientar políticas públicas de conservação dos ecossistemas situados entre ambientes terrestres e aquáticos — continentais, costeiros, naturais ou artificiais, permanentes ou sazonais. As diretrizes são fundamentais para a proteção da biodiversidade, o aumento da resiliência climática e a saúde humana. 

O colegiado também dará suporte à implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia (CIB) e a Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS). 

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Além disso, será responsável por acompanhar a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas e coordenar a elaboração do Plano Nacional de Áreas Úmidas, instrumento essencial para a conservação, o uso sustentável e a restauração desses ecossistemas. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Brasil

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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