Paraná
PGE treta com relatório do Ibama contra mudanças no licenciamento ambiental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou uma nota pública contestando a posição apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o projeto de lei que propõe mudanças no licenciamento ambiental no Paraná. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, busca atualizar as regras no estado e recebeu críticas do Ibama em uma manifestação técnica.
De acordo com a PGE, as observações feitas pelo Ibama não estão relacionadas às competências federais em questões ambientais, mas interferem diretamente nas atribuições do órgão estadual responsável pelo licenciamento no Paraná. O texto divulgado pela Procuradoria afirma que a atuação do Ibama sugere uma possível violação de princípios constitucionais, especialmente o da impessoalidade.
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 662/2024 já recebeu mais de 40 emendas parlamentares, que serão avaliadas pelos deputados nas próximas semanas. Entre os principais objetivos da proposta está a criação de um marco regulatório estadual para o licenciamento ambiental. Atualmente, o tema é regido por um emaranhado de decretos, portarias e resoluções, o que, segundo o governo estadual, gera insegurança jurídica tanto para investidores quanto para técnicos responsáveis pela emissão de licenças.
Outro ponto destacado pela PGE é o impacto positivo esperado com a modernização das normas ambientais. A medida pretende simplificar procedimentos e garantir maior clareza na análise de projetos, facilitando investimentos e impulsionando o desenvolvimento sustentável no Paraná. A proposta é apresentada como uma tentativa de equilibrar a preservação ambiental com a atração de novos empreendimentos, fator crucial para o crescimento econômico do estado.
As discussões em torno do projeto ocorrem em um momento de debate intenso entre governo estadual, órgãos federais e ambientalistas, com a busca por consenso sendo um desafio central nas próximas etapas da tramitação.
As estudantes Beatriz Maria Ferreira dos Santos e Fernanda Graciele Jank, ambas de 17 anos, do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre – Ensino Integral, em Toledo, embarcaram neste fim de semana para os Estados Unidos, onde participam da Genius Olympiad, uma das maiores feiras de ciências do mundo. A competição tem início nesta segunda-feira (08) e segue até 12 de junho.
A conquista é resultado do comprometimento das estudantes e do trabalho desenvolvido no colégio. No período destinado às atividades complementares do ensino integral, Beatriz e Fernanda desenvolvem pesquisas voltadas a desafios ambientais e agrícolas. As alunas estão acompanhadas pela técnica pedagógica do Integral, professora Ingrid Kautzmann.
Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, além de ampliar a permanência dos estudantes na escola, a Educação em Tempo Integral oferece oportunidades para aprofundar conhecimentos e desenvolver atividades que fazem diferença na formação acadêmica.
“A participação das estudantes em uma das maiores feiras de ciências do mundo reforça o reconhecimento do sucesso do Programa Paraná Integral e do trabalho inovador desenvolvido nas escolas estaduais”, afirma o secretário.
Beatriz investiga o uso de extratos vegetais para acelerar a germinação e o enraizamento de orquídeas cultivadas in vitro. A pesquisa busca ampliar a reprodução dessas plantas, cujo desenvolvimento é considerado lento e complexo, já que poucas sementes conseguem germinar naturalmente e a primeira floração pode levar de três a dez anos.
Já Fernanda desenvolveu uma pesquisa voltada ao controle biológico de pragas que afetam os bananais. Segundo a estudante, os extratos vegetais analisados apresentaram resultados mais acessíveis e menos agressivos ao meio ambiente e à saúde humana em comparação aos agroquímicos convencionais.
INTERCÂMBIO CULTURAL – A Genius Olympiad é uma competição internacional voltada a estudantes do Ensino Médio, com foco em questões ambientais e sustentabilidade. Realizada anualmente em Nova York, a feira reúne jovens de mais de 70 países para apresentar soluções inovadoras.
Além da premiação, com medalhas e reconhecimento internacional, o evento também é um espaço de intercâmbio cultural, permitindo que os participantes compartilhem experiências e debatam temas relacionados às mudanças climáticas e aos desafios do futuro.
Fonte: Governo PR
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